(untitled) (Educação em Revista, 2023)
Esta dissertação apresenta um estudo históico sobre os programas de formação de médicos sanitaristas desenvolvidos pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, entre 1947 e 1955. Focalizamos a criação da Escola de Saúde Pública na conjuntura 1946/47, suas relações com o governo do Estado, os cursos promovidos e o perfil dos sanitaristas formados naquele período. A partir do reconhecimento dos vínculos entre o processo de formação de sanitaristas e a formulação de políticas de saúde, realizamos uma revisão da história dessas polítias em Minas Gerais, abrangendo: as políticas higienistas do final do século passado e início deste, a saúde pública das décadas de 20 e 30 e as políticas de saúde e assistência dos anos 40 e 50. Deu-se preferência, nessa etapa da investigação, ao recurso a fontes primárias (coleção de leis e decretos estaduais, relatórios, documentos impressos, noticias de jornal, discursos e conferências). O quadro evolutivo das políticas e dos programas de saúde regional foi com- plementado com o estudo das políticas de saúde pública no Brasil, desde o inicio do século aos anos 50. Foram tomados como referência estudos e análises já desenvolvidos, nas áreas da história da saúde pública, medicina social, políticas e condições sociais no Brasil. Ao final, avaliamos o significado dos programas de formaçao técnica em saúde, na forma como se desenvolveram em Minas Gerais, ressaltando seus vínculos com a política oficiais em dois sentidos. Primeiro, como programa de formação de quadros especializados, que serviria de contraponto ao clientelismo político predominante na adminis- tração pública. Integrar-se-ia, assim, à proposta de reforma das instituições publicas voltada para a restauração democrática. Isto significaria, em última instância, uma orientação intencionalmente desenvolvida para o fortalecimento do movimento em favor da ampliação dos direitos sociais. Em segundo lugar, avaliamos o significado político do projeto de formação de sanitaristas: ao definir competência técnico-científica como critério de autoridade, postulando a neutralidade dos novos sanitaristas em face das disputas político-partidárias, a proposta oficial implicaria a constituição de um grupamento com interesses próprios e a possiblidade de afirmar-se como força política. Integrados ao executivo estadual, os sanitaristas, como grupamento potencializado, deveriam participar da reorganização do poder político, no âmbito dos municípios e regiões do Estado. Verificou-se, no entanto, que o movimento político desencadeado pela Saúde Pública em Minas Gerais, fortalecimento à custa da intensificação dos programas de formação de quadros especializados, não superaria sua base regional. Em nível nacionbal, o movimento não chegaria a desenvolver-se como em momentos anteriores, dados os limites impostos pelo processo de redemocratização, somados à fragmentação interna da saúde da população trabalhadora da atenção às massas não reconhecidas em seus direitos de cidadania.