(untitled) (Educação em Revista, 2023)
O artigo apresenta questões consideradas centrais na reflexão sobre as políticas públicas voltadas para a educação de jovens e adultos analfabetos ou pouco escolarizados. Inicialmente, observa que, não obstante os consideráveis avanços documentados nos indicadores de alfabetização, os baixos índices de permanência e progressão no sistema de ensino público estariam continuamente reproduzindo um numeroso contingente de jovens e adultos funcionalmente analfabetos. Examina, em seguida, a situação do ensino de jovens e adultos no contexto da legislação escolar referente ao tema que,no conjunto, parecem definir uma orientação centralizadora, nas decisões sobre diretrizes curriculares, conteúdos dos estudos e avaliação de qualidade, e descentralizadora, na execução dos trabalhos, que estariam sendo remetidos para os Estados e Municípios. Observa, finalmente, que a educação de jovens e adultos analfabetos e pouco escolarizados vem dependendo, no Brasil, ao longo da história, da atuação do Governo da União.