BUROCRACIA DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANALISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DAS ESCOLAS E PROFESSORES (Educação em Revista, 2021)
Este artigo analisa a implementação de políticas educacionais e os papéis dos profissionais da escolaconsiderando a teoria da burocracia de rua (LIPSKY, 1980). Este estudo parte do pressuposto de que asreformas educacionais elegem as escolas como centros de planejamento e gestão, responsabilizando-as,a elas e aos profissionais que nela atuam, por novas atribuições motivadas pela melhoria da autonomia,além da descentralização administrativa e educacional. Nestes contextos, marcados pelo crescenteempoderamento das escolas, o poder discricionário dos seus profissionais (professores, diretores,coordenadores, entre outros) é um elemento fundamental para compreender a disponibilidade e implementação dos programas e a sua capacidade de influenciar ou modificar a formulação de políticaseducacionais em nível local. Essa perspectiva enfatiza a importância de se considerar aqueles maispróximos das ações decorrentes dessas políticas, ou seja, os atores que veem o processo de baixo paracima por estarem na extremidade inferior. Segundo Lipsky (1980), são os chamados agentes de políticaslocais ou agentes públicos de rua. Quanto às escolas, entendemos que para fazer cumprir umadeterminada política, fatores como influência interpessoal, compromissos e negociações informais sãotão importantes quanto processos e regulamentos formais. Por fim, este estudo busca comprovar osimpactos e contornos assumidos pelas mudanças na dinâmica escolar em termos de tradução das políticaseducacionais locais.