TY - JOUR AU - de Sá, Ana Paula dos Santos PY - 2021/08/19 Y2 - 2024/03/29 TI - Das ruas para os currículos: precursores sociais e jurídicos das leis 10.639/03 e 11.645/08 JF - Educação em Revista JA - edur VL - 37 IS - 1 SE - Artigos DO - UR - https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/20654 SP - AB - <p class="Normal tm5"><span class="tm7">O objetivo deste artigo é investigar os percursos sociais e jurídicos das leis federais brasileiras nº 10.639/03 e nº 11.645/08 – que tornaram obrigatório o ensino de conteúdos referentes à História e à Cultura afro-brasileira e indígena brasileira em toda a educação básica –, com base na premissa de que políticas dessa natureza alinham-se a um processo de descolonização do sistema educacional. Para tanto, revisamos, comparativamente, discursos e ações da militância negra e indígena no campo da educação, de modo a compreender as motivações e os eventos que antecederam a promulgação de ambas as leis. Nossas conclusões apontam que, a despeito das particularidades das demandas de cada militância – haja vista os esforços do movimento indígena para se desvencilhar da educação ofertada pelo sistema oficial de ensino, enquanto que a população negra, ao contrário, lutava para ter acesso igualitário a esse mesmo sistema –, as duas medidas resultam, em maior ou menor grau, de denúncias e de questionamentos acerca da matriz e/ou do legado colonial que marca, historicamente, os currículos e as escolas brasileiras.</span></p> ER -