Revista FÓRUM PATRIMÔNIO: Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável

O FINANCIAMENTO LOCAL DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL:

Dulcilei de Souza Cipriano — 2023-02-12

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado em conjunto com a comunidade tem o dever de preservar o patrimônio cultural brasileiro através de sua proteção e promoção. A promoção, via instituição governamental, pode ser realizada através da concessão de incentivos financeiros que contribuam para a preservação do patrimônio cultural, neste caso, edificado. Sendo assim, visto que parte significativa do patrimônio cultural imóvel se encontra em centros urbanos, algumas cidades brasileiras implementaram a Transferência de Potencial Construtivo (TPC) como incentivo à preservação dos imóveis protegidos. Este instrumento urbanístico está previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/ 2001), mas alguns municípios brasileiros, por exemplo, São Paulo, já faziam uso dele muito antes de sua regulamentação por lei federal. Ocorre que este tipo de mecanismo também é utilizado por governos locais de outros países, e a cidade de Nova Iorque foi uma das pioneiras em sua implantação com o Transfer of Development Rights (TDR), em 1916. No presente texto nos propomos a analisar a TDR em Nova Iorque e a TPC paulistana, observando seus processos de operacionalização, identificando os pontos de divergência e convergência entre eles, avaliando sua execução durante seu período de vigência.

Detentores dos Próprios Vestígios

Ruth Dias — 2023-02-12

Instituições de Guarda e Pesquisa são centrais para o zelo e proteção dos materiais frutos de pesquisa arqueológica, mas nem sempre garantem a manutenção do contexto de origem dos bens e sua relação com as comunidades detentoras. Este estudo reflete sobre a importância da preservação dos vestígios in loco e levanta questionamentos pertinentes às instituições de guarda. Escolhemos o caso do Museu Comunitário da Serra do Evaristo, uma instituição de guarda comunitária, apta a receber acervos arqueológicos e que mantém a proteção do acervo do sítio “Cemitério Indígena Serra do Evaristo I” na própria comunidade. Diferenciando-se do que ocorre com inúmeros vestígios expostos em museus, normalmente de modo descontextualizado dos sítios de origem e respectivas comunidades. A considerar que cada Instituição possui limitações no recebimento de coleções, pois dependem da estrutura de armazenamento e conservação dos materiais, é comum que os bens sejam transferidos para outras localidades. No tocante ao Museu da Serra do Evaristo, responsável somente pelo material recolhido no perímetro da comunidade, é sabido que existe interesse para receber novas coleções. Mas, isso pode influenciar na relação já estabelecida da comunidade com a coleção atual? Quais as implicações dessas transferências, para a coleção e para a instituição?

TOMBAMENTO, DESTOMBAMENTO E DEMOLIÇÃO

Larissa Girardi Losada — 2023-02-12

Os exemplares arquitetônicos de tendência Art Déco, majoritariamente datados das décadas de 1930 e 1940, apesar de fundamentais para a compreensão do processo de modernização das cidades brasileiras, seguem pouco reconhecidos e valorizados. Em Sorocaba, no interior de São Paulo, a despeito das tentativas de salvaguarda, um exemplar da arquitetura Art Déco, de reconhecido valor histórico e cultural, teve seu processo de tombamento anulado (destombamento) e, após discussões judiciais e nova tentativa de proteção, foi repentinamente demolido. Trata-se do caso do “Jardim Bertina”: um conjunto de onze residências unifamiliares, datado de 1938. A perda de sua substância material, por meio da demolição, consistiu em um irreparável dano para história e cultura sorocabanas. O presente texto resulta dos estudos que foram realizados visando nova proteção do “Jardim Bertina”, antes de sua demolição. A metodologia de estudo adotada associa pesquisa arquivística e iconográfica, a entrevistas e levantamentos feitos in situ. Busca-se, dessa forma, refletir sobre a valorização dos exemplares Art Déco e sua salvaguarda, dando ênfase ao caso do “Jardim Bertina”, no qual o dano permanente da demolição, apesar das ações de munícipes visando sua proteção, não pôde ser evitado – restando as fontes documentais, orais e iconográficas como evidências de sua existência.

MEMÓRIAS QUE HABITAMOS

Lia Cristina Moraes — 2023-02-12

Este artigo objetiva relatar a experiência do projeto “A arquitetura Neocolonial em Santa Catarina: do erudito ao popular - etapa Região Serrana”, contemplado pelo Prêmio Elisabete Anderle de 2020. Tal projeto fundamenta-se no projeto piloto feito em Florianópolis sobre o papel que a arquitetura neocolonial assumiu na cultura catarinense entre 1930 e 1960. Assim, foi possível estender a iniciativa para a mesorregião serrana, englobando suas cidades mais antigas: Lages, Anita Garibaldi, Bom Retiro e Curitibanos. Destacamos que o estilo é marcante na paisagem urbana local, visto que o principal ciclo econômico que desenvolveu tais cidades foi a exploração da madeira entre 1940 e 1960, período de popularização do neocolonial. Desse modo, justificamos a importância da pesquisa não só para a compreensão dos desdobramentos do neocolonial no interior do estado, mas também para influenciar a formulação de futuras políticas de preservação deste patrimônio ora ameaçado. O projeto durou doze meses, empregando os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa documental, bibliográfica e iconográfica; levantamento de campo e inventário; entrevista com os moradores e coleta de depoimentos; divulgação do projeto nas redes sociais “Memórias que habitamos”, valorizando não só os aspectos arquitetônicos das edificações, mas também as relações afetivas que as dão sentido como patrimônio cultural.

Entre objetos e documentos

Julia Cavalcante — 2023-02-12

O artigo tem como foco apresentar especificidades de coleções de arquitetura e urbanismo a partir de dois aspectos de suas constituições: objetos e documentos, que não excludentes em grau de importância, são complementares à preservação da memória da arquitetura brasileira. Apresenta-se como exemplo dois acervos distintos sobre o tema: um público, concentrado em documentação; e um privado, concentrado principalmente em objetos. O primeiro caso se trata do acervo do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, um centro de documentação que abriga documentos como: projetos, plantas, desenhos, manuscritos, cartográficos, assim como revistas, periódicos e livros de arquitetura e urbanismo. Já o segundo se refere à Coleção Carlos Barroso, pertencente ao Instituto Memória da Arquitetura Brasileira, uma vasta e diferenciada coleção de peças que possuem ligação ou referência à arquitetura moderna; envolvendo esculturas, obras de arte, numismática, cerâmica, mobiliários, entre outros. A análise e identificação destes dois tipos de acervos, assim como o comparativo de suas especificidades, nos direciona a alguns pontos da documentação e conservação preventiva de cada um deles. E por fim, nos apresenta a visão de patrimonialização destas assim como a necessidade de sua difusão por meio de pesquisa e ensino.

REVENDO O PANORAMA DO ENSINO DE CONSERVAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

Julio Sampaio — 2023-02-12

O presente trabalho apresenta os resultados da pesquisa “Panorama do ensino de conservação nos cursos de graduação de Arquitetura e Urbanismo do Brasil” desenvolvida no período de 2013 a 2015, com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), a qual monitorou como a conservação foi implantada nos cursos de graduação de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Avaliou-se, especialmente, se as propostas pedagógicas e os planos de ensino atenderam aos parâmetros conceituais e metodológicos definidos no campo do saber da conservação. Teve como base a respectiva literatura especializada com ênfase particular nos parâmetros do Comitê de Treinamento do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (CIF-ICOMOS), que pretende implantar uma rede mundial de discussão do tema no âmbito universitário. Identificaram-se quais são os pontos comuns que demandaram revisões e aprimoramentos, respeitando-se as particularidades das naturezas das características arquitetônicas e urbanísticas dos contextos locais. Por intermédio desta investigação, atingiu-se, parcial e momentaneamente, o aprimoramento da conservação, neste caso distinto, na formação de arquitetos e urbanistas na prática da conservação de bens imóveis, edificações e áreas urbanas, a qual implicará uma contribuição da revisão dos parâmetros das políticas de conservação em geral, notadamente do contexto brasileiro, que, por sua vez, ratificou a validade do estado da arte vigente da área de conhecimento em questão. A primeira versão deste artigo foi apresentada no I Simpósio Científico do ICOMOS Brasil em 2017. A presente edição incorpora os comentários feitos nesse evento e revê, atualiza e desenvolve os dados apresentados anteriormente.

ANÁLISE DE ORIENTAÇÕES DAS CARTAS PATRIMONIAIS E O POTENCIAL DA MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA (HBIM) PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Ciro Junior Martins Ribeiro — 2023-02-12

Com o objetivo de contribuição teórica para a temática da Modelagem da Informação da Construção Histórica ou Heritage Building Information Modeling (HBIM), o presente artigo busca evidenciar sua importância na evolução das metodologias de salvaguarda do patrimônio cultural por meio de pesquisa documental das cartas patrimoniais e pesquisa bibliográfica de produções sobre o HBIM, para cruzamento de dados com três pontos: 1) documentação, 2) acessibilidade da informação, e 3) interdisciplinaridade. Diversas pesquisas e aplicações do HBIM nas últimas décadas demonstram que, para o patrimônio cultural edificado, a representação da informação é tão importante quanto a representação física, para seu registro e salvaguarda. A exploração feita mostra que a aplicação do HBIM e dos modelos focados em gestão da informação, caminha em consonância com as evoluções das discussões internacionais sobre patrimônio cultural, além de possuir amplo potencial de centralizar soluções acerca da documentação do patrimônio cultural e tornar a gestão, manutenção e preservação algo cada vez mais eficiente e eficaz.

A COR PATRIMONIAL URBANA

Karoline Padilha de Paulo — 2023-02-12

O presente trabalho teve como objetivo estudar a paisagem patrimonial urbana por meio de sua cultura cromática, analisando as superfícies pintadas do conjunto edificado do Calçadão Getúlio Vargas, na cidade de Laranjeiras no interior do Estado de Sergipe do Nordeste brasileiro. Para tanto, foram exploradas através do levantamento teórico-histórico, fontes bibliográficas primárias, a história oral da comunidade laranjeirense e a análise iconográfica de fotografias antigas. Complementarmente, com o auxílio do Colorímetro Digital e Catálogo de Cores NCS aplicados in situ na análise das fachadas, foram identificados e catalogados em mapas os cromatismos nas superfícies arquiteturais das 23 edificações presentes atualmente na Rua. Como resultado, foi possível entender e apreender a cultura cromática presente na área histórica urbana da cidade de Laranjeiras; demonstrar uma metodologia científica que pode ser muito válida para a conservação, prevenção e restauro do patrimônio cultural material e imaterial; e testemunhar como a paisagem urbana apresenta transformações pictóricas no decorrer do tempo, possibilitando o registro e, consequentemente, a preservação da memória e identidade da história de uma sociedade.

A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE “CIDADE IMPERIAL” E SEUS REFLEXOS NO ESPAÇO URBANO DE PETRÓPOLIS/RJ

Nathalia Coelho Sozzi de Moraes — 2023-02-12

Petrópolis, conhecida como “Cidade Imperial”, se destaca pelo seu patrimônio cultural com diversos exemplares arquitetônicos de diferentes períodos históricos, muitos dos quais se encontram preservados até os dias atuais. Como paisagem cultural, o núcleo urbano do município vem se ressignificando sem perder a força de sua imagem. Entretanto, em função de uma imagem construída socialmente, seus habitantes constroem narrativas onde almejam se encaixar em termos sociais e culturais, enaltecendo e envolvendo Petrópolis em uma aura de nobreza. Estas representações sociais construídas sobre os lugares não se encontram apenas em textos historiográficos, mas também nos edifícios arquitetônicos e no espaço urbano. O objetivo deste trabalho é compreender os significados da “Cidade Imperial” e apresentar seus reflexos no espaço urbano desde sua fundação até os dias atuais. A importância da história da cidade de Petrópolis e o uso de sua arquitetura pela população local e por turistas mostra que sua imagem “imperial” não se trata de algo ligado somente ao comércio e exploração turística, mas sim ao valor dado a essa cidade e suas tradições enquanto um valor simbólico, que se percebe nas subjetividades e no reconhecimento do patrimônio material e imaterial.

TERRITÓRIOS E PAISAGENS BENEDITINAS NO RIO DE JANEIRO

José Antonio Hoyuela Jayo — 2023-01-14

Ao longo dos séculos XV e XVI, enquanto Portugal e Espanha dilatavam seus domínios políticos através da expansão marítima, a milenar Ordem beneditina tomava novo alento com a criação das congregações beneditinas de Valladolid, na Espanha, e a dos monges negros de Portugal. Esta segunda, foi erigida na década de 1560, mediante a restauração dos mosteiros lusitanos, coordenada por Frei Pedro de Chaves e Frei Plácido de Vilalobos, provenientes da abadia catalã de Monserrate, pertencente à Congregação de Valladolid. Após a terceira sessão do concílio de Trento, Filipe II iniciou a reforma das ordens religiosas em Valladolid, passando em seguida à Monserrate, ao Escorial e a Madri. A chegada dos beneditinos ao Brasil, bem como a dos franciscanos e carmelitas, coincidiu com o período denominado por União Ibérica ou governo filipino. Na expansão terrritoiral da península ibérica para o além mar, as ordens religiosas funcionaram como impulsionadoras do processo civilizatório da América latina sob o domínio do catolicismo. Assim, o primeiro mosteiro beneditino fundado fora da Europa, foi o de Salvador, na Bahia, nos primeiros anos da década de 1589. Da Bahia, os beneditinos passaram a Olinda, em Pernambuco, e às capitais do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraíba. No Rio de Janeiro, os benedtinos se instalaram, por volta de 1590, inicialmente em uma edificação de taipa de pilão, no então Morro da Conceição. As obras do Mosteiro definitivo tiveram início pela igreja, no ano de 1633, sob a orientação de Frei Leandro de São Bento, passando posteriormente ao encargo de Frei Bernardo de São Bento. Uma vez delimitados objeto e espaço, a proposta desse artigo é analisar as dimensões dos mesmos como patrimônio cultural a partir do lugar e da paisagem em que estão inseridos, a história e as narrativas associadas, a documentação relativa ao monumento e à Ordem, assim como as obras de arte, a traça, as referências eruditas neles contidas, as referências dos artesãos – do saber vernacular e nem tanto erudito –, da economia, da sociedade e de outros fatores relevantes, bem como, o patrimônio imaterial – sobremaneira, o canto gregoriano, a disciplina da Ordem e a formação dos religiosos e educação por esses ministrada à juventude local. À guisa de conclusão, o texto apresenta a importância do complexo beneditino fluminense na convergência das diferentes dimensões patrimoniais da arte e da paisagem na edificação monástica inserida na cultura brasileira. Como meta final, o artigo procura salientar importância da união ibérica na formação do referido patrimônio artístico e paisagístico, ao longo dos séculos XVII e XVIII e avançando como um patrimônio integral, de grande riqueza e diversidade no decurso dos seculos seguintes.

NOVAS INTERPRETAÇÕES A PARTIR DA PAISAGEM:

João Paulo Schwerz — 2023-02-12

O presente texto é originado em pesquisa de doutoramento já concluída, e trata das relações entre planejamento urbano e patrimônio cultural problematizadas a partir do entendimento contemporâneo de paisagem. O recorte delineado para este artigo busca aportar subsídios ao debate emergente da participação cidadã nos processos de planejamento e gestão das cidades, focando especialmente no potencial que o conceito central – paisagem – oferece nesta perspectiva para as áreas da Arquitetura e Urbanismo e do Planejamento Urbano e Regional. Para tanto, são apresentados embasamentos teóricos e conceituais que estruturam os procedimentos utilizados na pesquisa originária, assumindo a paisagem como uma construção social, e por isso mesmo justificando sua utilização como método de análise do espaço. Mais especificamente, busca-se evidenciar o potencial conceitual e operativo que as percepções e as representações sociais apresentam para o entendimento territorial, provocando novas interpretações e ampliando o alcance de valores contidos na paisagem que inferem, historicamente, qualidades positivas para seus habitantes e que, por isso mesmo, devem ser considerados em processos de desenho, de planejamento e de gestão do território.

(IN)JUSTIÇA E (DES)IGUALDADE NAS PAISAGENS

Laura Lage — 2023-02-12

O presente ensaio visa discutir a (in)justiça e a (des)igualdade nas paisagens, tentando responder a questões como 'algumas paisagens são socialmente justas?' e 'como as desigualdades de riqueza e poder se manifestam na paisagem?'. Com base em alguns autores que têm discutido essas questões, será possível pensar se é possível criar paisagens democráticas e socialmente justas, considerando o conceito e as diretrizes postadas pela Convenção Europeia da Paisagem (2000), relacionadas com a proteção e gestão das paisagens, em que a paisagem é reconhecida como “um componente essencial do ambiente das pessoas, uma expressão da diversidade de seu patrimônio cultural e natural compartilhado e um fundamento de sua identidade”.

O imaginário urbano sobre o Centro Histórico de Manaus

Frederico de Paula Tofani — 2023-02-12

O Centro Histórico da cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, Brasil, tem o seu processo de formação e a sua composição caracterizados pela pluralidade de referências culturais – e, recentemente, foi inscrito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Livro do Tombo Histórico, bem como no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. O presente artigo consiste em uma breve discussão sobre o imaginário urbano associado a esse espaço, conforme evidenciamos por meio de levantamento e interpretação de fontes iconográficas que retratam a cidade de Manaus, na última década do século XIX e primeira do século XX – a chamada Belle Époque Amazônica. Em específico, foram levantadas e interpretadas fotografias veiculadas como cartões-postais que registram o que viriam a ser, um século depois, os bens edificados constituintes do Centro Histórico de Manaus. A análise desse acervo iconográfico evidencia a disseminação de um discurso no qual Manaus é referida crescentemente como uma Paris dos Trópicos, o que, no entanto, não contempla a totalidade das imagens que constituem o imaginário local.

ARTE, CIDADANIA E PATRIMÔNIO

Fernanda Rocha de Oliveira — 2023-02-12

O trabalho analisa como ações de ativismo social comunitário podem inspirar políticas patrimoniais mais horizontais, tendo por referência o projeto “Fazendinhando”, no qual moradores de uma favela da capital paulista (Jardim Colombo), articulados com outros atores sociais, conseguiram promover transformações socioespaciais e construir relações de pertencimento onde viviam. O referencial teórico trata de aspectos das relações entre identidade cultural, Globalização e a necessidade de pensarmos a preservação em escala local, observando a arte como veículo de construção identitária, apropriação dos espaços e transformação social. Apresentamos o projeto Fazendinhando como estudo de caso, um movimento feito por e para os moradores de uma comunidade periférica que “cavou” – literal e simbolicamente – oportunidades para construção de cidadania, por meio de ações sensíveis (“escuta ativa” e utilização da arte como ferramenta para criação/tradução de laços de pertencimento e ativismo social no território) e participativas. Como resultados da análise feita, confirmamos a hipótese lançada, de que ações como essa podem inspirar políticas patrimoniais, sobretudo quanto à necessidade de sua capilarização em ações locais; e apontamos diversas ações e reflexões que entendemos pertinentes e desejáveis para a elaboração e a implantação de políticas patrimoniais mais democráticas, eficientes e sintonizadas com as necessidades contemporâneas dos grupos sociais brasileiros.

OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO UMBANDISTA BRASILEIRO

Giulia Cerqueira Mares Esposito — 2023-02-12

O concernimento em relação aos instrumentos de proteção do patrimônio surge junto do conceito do mesmo, uma vez que a proteção se faz necessária como uma forma de preservar a história e a cultura de um determinado grupo. Os instrumentos de preservação já tem um caráter mais estabilizado quando se fala do patrimônio material, principalmente em relação aos bens imóveis e integrados. Novos instrumentos surgiram com a ampliação dos conceitos de patrimônio, que passou a considerar não só os bens materiais, mas também os bens imateriais. Sabendo da importância do registro para o reconhecimento e preservação, além da possibilidade de diversas aplicações, no presente artigo busca-se apresentar sua aplicabilidade para a proteção das práticas culturais referentes à umbanda, religião afro-brasileira que, devido a ataques de caráter preconceituosos, tem suas práticas constantemente ameaçadas, justificando assim o presente estudo.

As DIVERSAS DIMENSÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DO MATERIAL AO IMATERIAL:

Luis Gustavo Lucatelli — 2023-02-12

Diante da fragilidade da preservação das manifestações culturais religiosas e artísticas consideradas patrimônio imaterial, é importante propor-se formas de registro que auxiliem os instrumentos legais para o seu reconhecimento e proteção. Este trabalho apresenta um registro do Corpus Christi na cidade de Matão (interior do estado de São Paulo), segundo uma perspectiva do patrimônio imaterial relacionado a eventos religiosos temporários e manifestações artísticas efêmeras, suas relações com a comunidade religiosa e com os habitantes e visitantes da cidade, considerando dois diferentes momentos, prévio e durante a realização do evento. Fundamenta-se em entrevistas orais com a população e participantes da festividade, consulta a notícias históricas e atuais sobre o evento em jornais, e levantamento de imagens com o objetivo da produção de um novo registro documental. Desse modo, o trabalho buscou identificar e resgatar a história e a tradição relacionada à festividade, uma celebração com mais de setenta anos contínuos de realização e que, atualmente, representa a maior produção de tapetes de Corpus Christi do estado de São Paulo. Foi possível concluir que esta importante manifestação cultural do interior do estado vem sofrendo uma série de alterações e revisões de suas conotações, questões que podem interferir e comprometer a sua preservação.

ARQUITETURA E EVOLUÇÃO URBANA NO SERTÃO NORDESTINO

ANNA CRISTINA ANDRADE FERREIRA — 2023-02-12

Este estudo diz respeito a uma pesquisa acerca da história da arquitetura do município de Pau dos Ferros/RN, seus aspectos socioculturais e sua importância na construção do espaço urbano. O estudo vem sendo realizado pelo Projeto de Pesquisa Memória do Sertão, da UFERSA, tendo como objetivo compreender o papel da arquitetura na evolução da cidade, através do inventário das edificações com valor histórico, suas características estilísticas e tipológicas. O município está localizado no interior do estado do Rio Grande do Norte. Suas primeiras ocupações datam de 1717, tornando-se cidade em 1924. Seu conjunto edilício possui exemplares que remetem ao início do século XX, dos quais apenas cinco bens são tombados. Deste modo, muitas edificações foram descaracterizadas, ou até mesmo demolidas, trazendo à tona a necessidade de ações e debates que proporcionem a proteção desses bens. A metodologia empregada na pesquisa se baseia em pesquisas bibliográficas, documentais, de textos e imagens históricas, além de levantamentos in loco, com fotografias, elaboração de croquis, entrevistas, e a identificação das características e dos estilos predominantes. É perceptível a carência de políticas públicas de preservação e de educação patrimonial, e do incentivo à participação ativa da população, no que concerne a conservação dos exemplares arquitetônicos e do espaço urbano. Também é importante salientar a relevância que essas edificações possuem para a construção de uma memória e um sentimento de pertencimento da população para com a cidade, e a importância da documentação desses bens, enquanto testemunhos da memória coletiva local.