@article{Lucena_Carmo_Martins_Magalhães Junior_2014, title={Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano: reflexões sobre os desafios da implementação das diretrizes legais no território de Belo Horizonte}, volume={10}, url={https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/13375}, DOI={10.35699/2237-549X..13375}, abstractNote={Em espaços urbanos densamente ocupados, como nas metrópoles brasileiras, as chamadas Reservas Particulares Ecológicas possuem relevância ainda pouco discutida quanto à proteção ambiental e, especificamente, quanto aos recursos hídricos. Com base neste pressuposto, o objetivo deste trabalho é abordar e levantar reflexões sobre os conflitos referentes à aplicação da Lei Federal nº 7.803, de 18 de julho de 1989, em Belo Horizonte (MG), e, também, sobre a possível alternativa de minimizá-los, transformando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em unidades de conservação por iniciativa de particulares, mediante leis municipais. Os procedimentos metodológicos estão baseados em levantamento de documentos ofiiais e trabalhos de campo, que possibilitaram o desenvolvimento das reflxões ao longo do artigo. Os resultados indicam que, apesar de a proteção de nascentes em áreas urbanas ser geralmente implementada pelo poder público, a partir de unidades de conservação restritas e fragmentadas espacialmente, as áreas particulares – ou Reservas Particulares Ecológicas (RPE) – podem contribuir para os processos de proteção das águas flviais em quantidade e qualidade, mesmo em espaços muito antropizados. Apesar de sua relevância, a multiplicação das RPE nos territórios urbanos ainda é muito restrita.}, number={1}, journal={Revista Geografias}, author={Lucena, Ubiranan Pereira de and Carmo, Laila Gonçalves do and Martins, Ramon Messias and Magalhães Junior, Antônio Pereira}, year={2014}, month={jul.}, pages={71–85} }