Práticas Restaurativas: percepções sobre a experiência do MP/RS  de transformação de conflitos e atores sociais

Cristiane Koch; Clarisse Pereira Mosmann

Práticas Restaurativas: percepções sobre a experiência do MP/RS de transformação de conflitos e atores sociais

Autores

Cristiane Koch Universidade de Caxias do Sul https://orcid.org/0000-0001-8610-2144
Clarisse Pereira Mosmann Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0002-9275-1105

Palavras-chave:

adolescentes em conflito com a lei, círculos de construção de paz, justiça restaurativa

Resumo

Os atos infracionais na escola perpassam seus muros e o judiciário retributivo. Com o declínio desse modelo punitivo, despontam as práticas restaurativas - meio de transformação dos conflitos. Esse artigo propõe-se estabelecer as bases teórico-legais dos constructos, as formas como reverberam no adolescente e nas famílias, além de descrever os impactos do projeto do Ministério Público em violência escolar. Para tanto, destacou-se: Evolução legal protetiva - do ECA até a Res. 225/2016 que contempla as práticas. Delineamento de valores, princípios e procedimento das práticas e o relato da experiência. Os resultados apurados no MP revelam um crescente envolvimento de jovens meninas em delitos e, que as práticas se consubstanciam na co-responsabilização e empoderamento de todos. Ao final, evidencia-se a ampliação do debate sobre esse novo paradigma dialogal.

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Biografia do Autor

Cristiane Koch, Universidade de Caxias do Sul

Advogada. Doutoranda em Psicologia na Unisinos. Docente na Universidade de Caxias do Sul.

Clarisse Pereira Mosmann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora em Psicologia, Professora do Curso de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS, Brasil.

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Publicado

2023-04-11

Edição

v. 14 n. 3 (2021): Edição 14(3) da Gerais: Revista Interinstitucional em Psicologia

Seção

Artigos

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