Autonomia e projeto de vida em instituições de acolhimento:
revisão sistemática
Palavras-chave:
Autonomia, Projeto de vida, Institucionalização, AbrigoResumo
Objetivou-se realizar uma revisão sistemática da produção científica brasileira sobre as temáticas da autonomia e do projeto de vida em instituições de acolhimento para crianças e adolescentes. Fez-se uma busca nas bases de dados PePSIC, Lilacs, SciELO e Periódicos Capes, seguindo as diretrizes do protocolo PRISMA e partindo de critérios preestabelecidos. Foram selecionados seis artigos, publicados entre os anos de 2010 e 2017, predominantemente da área da psicologia. Constataram-se lacunas metodológicas que incidem na qualidade das produções e inconsistências teórico-conceituais acerca da autonomia e do projeto de vida. Tais construtos são apontados como processuais e influenciados pelas mediações do contexto, o que requer condições que favoreçam o desenvolvimento integral dos sujeitos acolhidos. Os autores enfatizam os desafios em operacionalizá-los, pois há uma arraigada cultura assistencialista e tuteladora. Sobretudo para os adolescentes, o trabalho em prol da autonomia comumente é restrito à preparação e à inserção profissional, sendo marcado por ações pontuais e descontínuas. Sugere-se a realização de estudos futuros com destaque para essa temática, a fim de avaliar os avanços e/ou retrocessos ocorridos depois do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, colaborando para a formulação de uma política de acolhimento mais efetiva que contribua para o desenvolvimento integral dos acolhidos.
Downloads
Referências
Cassarino-Perez, L. (2018). Entre o acolhimento institucional e a vida adulta: uma análise do processo de transição. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Recuperado de http://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/188726/001083388.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Figueiró, M. E. S. S., & Campos, H. R. (2013). Abandono e acolhimento institucional: estudo de caso sobre maioridade e desinstitucionalização. Psicol. Argum., 31(72), 113-125. Doi: http://dx.doi.org/10.7213/psicol.argum.7593. Hoffmann, I. (2008). Adolescentes em abrigos e o direito a profissionalização. Trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. Recuperado de http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/119314. Leal, N. S. B., & Carvalho, M. E. G. (2017). Sujeitos de direitos ou sujeitos de tutela?: Memórias de jovens egressos sobre o acolhimento institucional em João Pessoa (2010-2015). João Pessoa: Editora da UFPB. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009 (2009). Dispõe sobre a adoção e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm. Liberati, A., Altman, D. G., Tetzlaff, J., Mulrow, C., Gøtzsche, P. C., Ioannidis, J. P. A., & Moher, D. (2009). The PRISMA Statement for Reporting Systematic Reviews and Metaanalyses of Studies that Evaluate Healthcare Interventions: Explanation and Elaboration. Journal of Clinical Epidemiology, 62(10), 1-34. Recuperado de http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19621070. Lopes, B. M. R., Boesmans, E. F., Lopes, A. D. L., Júnior, Monte, B. C. B., Pinheiro, J. P., & Cordeiro, A. C. F. (2016). Liga de cores: relatos sobre direito à história da criança no contexto do acolhimento institucional. Revista de Psicologia, 7(1), 224-231. Recuperado de http://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-879558.
Luvizaro, N. A., & Galheigo, S. M. (2011). Considerações sobre o cotidiano e o habitar de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional em abrigo. Rev. Ter. Ocup., 22(2), 191-199. Recuperado de http://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-657292. Mandelli, M. T., Soares, D. H. P., & Lisboa, M. D. (2011). Juventude e projeto de vida: novas perspectivas em orientação profissional. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 63, 1-104. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v63nspe/06.pdf. Martins, L. M., Abrantes, A. A., & Facci, M. G. D. (2016). Apresentação. In L. M. Martins, A. A. Abrantes & M. G. D. Facci (Orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice (pp. 1-9). Campinas: Autores Associados. Moraes Martinez, A. L., & Soares-Silva, A. P. (2008). O momento da saída do abrigo por causa da maioridade: a voz dos adolescentes. Psicologia em Revista, 14(2), 113-132. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682008000200008&lng=pt&tlng=pt. Moreira, I. M. (2013). Acolhimento institucional e qualificação profissional: implicações da medida preventiva na vida do jovem egresso. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil. Recuperado de http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Wqtf7dhMcCcJ:www.uece.br/politicasuece/dmdocuments/idenilse_maria_moreira.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Nascimento, M. L. do, Lacaz, A. S., & Alvarenga, J. R. de, Filho. (2010). Entre efeitos e produções: ECA, abrigos e subjetividades. Barbarói, 33. Doi: 10.17058/barbaroi.v0i0.1521. Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/Suas (2005). Construindo as Bases para a Implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Recuperado de http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-SUAS.pdf. Orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes (2009). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília, DF: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Recuperado de http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/orientacoes_tecnicas_final.pdf. Pasqualini, J. C. (2016). A teoria histórico-cultural da periodização do desenvolvimento psíquico como expressão do método materialista dialético. In L. M. Martins, A. A. Abrantes & M. G. D. Facci (Orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice (pp. 63-90). Campinas, Brasil: Autores Associados. Pessoa, M. C. B. (2017). Política de formação profissional e contextos sociais: trajetórias e projetos de vida de jovens. Tese de doutorado, Universidade Federal da Paraíba, Brasil. Recuperado de http://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/9132. Poker, T. C. D. (2017). Políticas de identidade no sistema de acolhimento a crianças: a história de vida de uma pós-abrigada. Psicologia & Sociedade, 29. Recuperado de http://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-955856. Rizzini, I., & Pilotti, F. (Orgs.) (2011). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (3a ed.). São Paulo: Cortez. Romanelli, B. M. B. (2013). O que é feito dos jovens?: Dimensões psicossociais e educativas no processo de acolhimento institucional. Tese de doutorado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil. Recuperado de http://www.ppge.ufpr.br/teses/D13_Berenice%20Romanelli_tese_%20UFPR%202013.pdf. Silva, M. E. S. (2010). Acolhimento institucional: a maioridade e o desligamento. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil. Recuperado de http://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/17469/1/MarthaESS_DISSERT.pdf. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais para Serviços da Proteção Social Especial em Alta Complexidade (2014). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social. Recuperado de http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf.
Uziel, A. P., & Berzins, F. A. J. (2012). Adolescências, autonomia e direitos sexuais: fragmentos de histórias de meninas abrigadas. Psic. Clin., 24(1), 105-115. Doi: 10.1590/S0103-56652012000100008. Vigotski, L. S. (2017). O problema do ambiente na Pedagogia. In A. M. Longarezi & R. V. Puentes (Orgs). Ensino desenvolvimental: antologia – Livro I (pp. 15-38). Uberlândia: Edufu.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
