Adolescência perdida?

Estudo de caso de inserção em Programa de Proteção por meio do Poder Judiciário

Autores

Palavras-chave:

PPCAAM, Violência, Letalidade juvenil, Psicologia jurídica, Ameaça de morte

Resumo

O crescente e alarmante índice de letalidade do público juvenil, no Brasil, é um fenômeno que demanda a articulação do Sistema de Garantia de Direitos e implementação de políticas públicas eficazes, capazes de dar conta dessa realidade. Neste trabalho, discutimos a atuação da equipe técnica de psicologia do Poder Judiciário no processo de inserção de um adolescente no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) como estratégia adotada por uma Vara da Infância e Juventude para a reinserção social excepcional em nova localidade do ameaçado, realizando-se estudo de caso sobre este. Percebeu-se o quanto a vida desse jovem foi mediada por violações institucionais que culminaram em ameaças de morte. Nota-se que a violência estrutural em que a juventude se encontra gera condições para que tenha seus direitos cerceados e sua vida colocada em risco.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Aguiar, j. M.; d’Oliveira, a. F. P. L.; Schraiber, L. B. (2013). Violência Institucional, Autoridade Médica e Poder nas Maternidades sob a ótica dos profissionais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 29(11), 2287-2296.

Alberto, M. F. (2007). As implicações psicossociais do trabalho precoce dos meninos e meninas em condição de rua. Laboreal, 3(2), 8-21. Recuperado de http://laboreal.up.pt/files/articles/2007_12/pt/8_21pt.pdf .

Alberto, M. de F. P., Silva, A. C. S. da, Souza, G. P. de, & Nunes, T. da S. (2010). O trabalho infantil na rua. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 13(1), 59-71. Recuperado em 10 de janeiro de 2019, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-37172010000100006&lng=pt&tlng=pt.

Albuquerque, R.C. (2014). Um estudo sobre o(a)s usuário(a)s do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Distrito Federal (PPCAAM/DF) – 2011 A 2012 (Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia).

Azeredo, Y. N., & Schraiber, L. B. (2017). Violência institucional e humanização em saúde: apontamentos para o debate. Ciência & Saúde Coletiva, 22(9), 3013-3022. https://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017229.13712017

Assembleia Geral das Nações Unidas. (1985). Resolução 40/33, de 29 de novembro de 1985. Dispõe sobre as Regras de Beijing, regras mínimas das nações unidas para a administração da justiça da infância e da juventude. Retirado de: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Crian%C3%A7a/regras-minimas-das-nacoes-unidas-para-a-administracao-da-justica-da-infancia-e-da-juventude-regras-de-beijing.html

Azevedo, A. C. O., & Fernandes, R. M. (2016). Violência e juventude negra: um estudo sobre a política de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, 2(1), 234-251.

Azevedo, C. R. S., Amorim, T. R. S., & Alberto, M. F. P. (2017). Adolescência e ato infracional: violência institucional e subjetividade em foco. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 579-594.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988, 5 de outubro). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Dresch, A., Lacerda, D. P., & Miguel, P. A. C. (2015). Uma Análise Distintiva entre o Estudo de Caso, A Pesquisa-Ação e a Design Science Research. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 17(56), 1116-1133. https://dx.doi.org/10.7819/rbgn.v17i56.2069 .

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2020). Atlas da Violência 2020. Brasília: Autor.

Goffman, E. (1987). Manicômios, prisões e conventos. (D. M. Leite, Trad.) São Paulo: Perspectiva. (Originalmente publicado em 1961).

Ferraz, J.D.F.; Castro Jr., J.L.P.; Vieira, F.O. & Cordeiro, W. (2011). O funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) nas áreas de vulnerabilidade social do Rio de Janeiro. Revista de Políticas Públicas, 15(2), 277-286.

Flores, T. (2017). Cenas de um genocídio: Homicídios de jovens negros no Brasil e a ação de representantes do Estado. (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília).

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado em 10 setembro de 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. (2012, 18 de janeiro). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1° de maio de 1943. Recuperado em 10 setembro de 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm .

Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente. (2018). Letalidade infanto-juvenil: dados da violência e políticas públicas existentes. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos. Recuperado de: http://www.mdh.gov.br/biblioteca/consultorias/conada/letalidade-infanto-juvenil-dados-da-violencia-e-politicas-publicas-existentes .

Malvasi, P. A. (2011). Entre a frieza, o cálculo e “Vida Loka”: violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Saúde e Sociedade, 20(1), 156-170. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000100018 .

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (2005). Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Autor.

Ministério dos Direitos Humanos. Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2018). Nota Técnica n. 29 de 2018. Dispõe sobre o alinhamento entre a rede de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM. Brasília: Autor.

Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2017). O debate da violência letal e seus desdobramentos: gênero e raça. PPCAAM - um novo olhar. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos.

Reis, T. F. (2015). Se a morte é um descanso, quero viver cansado: análise do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco, Recife).

Resolução n.119, de 11 de dezembro de 2006 (2006, 11 de dezembro). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Recuperado de http://www.direitosdacrianca.gov.br/conanda/resolucoes/119-resolucao-119-de-11-de-dezembro-de-2006/view .

Salatiel, E. L., França, C. De A., Resende, J. M. & Guimarães, L. R. (2017). Desafios da Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Brasil. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 15(2), 1123-1135. https://dx.doi.org/10.11600/1692715x.1522220092016 .

Santibanez, D. A. C. S., Frattari, N. F., & Oliveira, D. D. (2015). As narrativas do medo e a criminalização da juventude: o discurso punitivo contra adolescentes em conflito com a lei.

Inter-Ação, 40(2), 307-325. http://dx.doi.org/10.5216/ia.v40i2.32815.

Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente {SDH} (2017). Homicídios na Adolescência no Brasil – IHA 2014. Rio de Janeiro: SDH.

Silva, F.G.P. (2017). Os desafios de pautar a redução da violência letal contra adolescentes e jovens na agenda das políticas públicas. In VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas, São Luís, Brasil. Recuperado de http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo7/osdesafiosdepautarareducaodaviolencialetalcontraadolescentesejovensnaagendadaspoliticaspublicas.pdf .

Souza, C. de (2017). “A gente nasceu bandido e vai morrer bandido”? Trajetórias de criminalização e escolarização de adolescentes privados de liberdade. (Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília).

Souza, C. de, & Paiva, I. L. de. (2012). Faces da juventude brasileira: entre o ideal e o real. Estudos de Psicologia (Natal), 17(3), 353-360. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-294X2012000300002 .

Viola, D.T.D. & Vorcaro, A.M.R. (2015). O problema do saber na adolescência e o real da puberdade. Psicologia USP, 26(1), 62-70. http://dx.doi.org/10.1590/0103-656420130037.

Downloads

Publicado

2024-01-22