Para além do binômio humanos e não-humanos
Reflexões sobre moradias dignas
Palavras-chave:
Moradia, Dignidade, Teoria ator-rede, Moradia adequada, Práticas discursivasResumo
Tomando por base a provocação advinda do ‘Projeto Moradia’, elaborado pelo Instituto Cidadania em 2000, que utiliza a expressão ‘moradia digna’, este artigo tem por objetivo problematizar se e como moradias, em sua materialidade, podem ser consideradas dignas. Inicialmente, situa dignidade no contexto da proposta da ONU-HABITAT de que o direito à moradia não se resume a ter um teto sobre a cabeça; é preciso que a habitação seja também adequada. A seguir, busca responder se moradias podem ser consideradas dignas, propondo que, na perspectiva de materialidades relacionais, seguindo pistas da Teoria Ator-Rede, dignidade é resultado da associação entre actantes, humanos e não humanos inseridos em redes heterogêneas. Para avaliar essa proposta, utiliza informações provenientes de grupos de discussão em uma paróquia da zona sul de São Paulo, analisadas por meio de mapas dialógicos. A análise mostra que, nas conversas, prevaleceram as categorias da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre adequação das moradias; contudo, no relato de casos, a dignidade passou a ser resultado da associação entre materialidades e socialidades. Nas considerações finais, retomam-se as contribuições do estudo para a Psicologia e possíveis ressonâncias para a avaliação de políticas sobre moradias sociais.
Downloads
Referências
Bachelard, G. (1993). A poética do espaço. São Paulo: Martins Fontes. (Original publicado em 1958)
Blunt, A., & Dowling, R. (2006). Home. Taylor & Francis.
Bologna, P. C. C. (2018). Entre a casa e a rua, o “espaço”. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v. 8, 973-998.
Bonduki, N. (1998). Origens da habitação social no Brasil. Estação Liberdade.
Brasil, República Federativa do Brasil. (2013). Direito à Moradia Adequada. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. http://urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/DH_moradia_final_internet.pdf
Carvalho, L. P. de, & Cornejo, M. (2018). Por una aproximación crítica al apego al lugar: una revisión en contextos de vulneración del derecho a una vivienda adecuada. Athenea Digital, 18(3), e-2004.
Domènech, M. (1998). El problema de “lo social” en la psicología social: algunas consideraciones desde la sociología del conocimiento. Revista anthropos: Huellas del conocimiento, 177, 34-39.
Feitosa, M. Z. de S., Sousa, L. C. A., Paz, A. F. C., Barreto, E. H. F. L., & Bonfim, Z. Á. C. (2018). Afetividade, território e vulnerabilidade na relação pessoa-ambiente: um olhar ético-político. Fractal: Revista de Psicologia, 30(2), 196-203.
Ferreira, A. A. L., Freire, L. de L., Moraes, M., & Arendt, R. J. J. (2010). Teoria Ator-Rede e Psicologia. Nau.
Gabriel, M., & Jacobs, K. (2008). The Post-Social Turn: Challenges for Housing Research. Housing Studies, 23(4), 527-540. Doi: 10.1080/02673030802101666.
Instituto Cidadania. (2000). Projeto Moradia. Instituto Cidadania.
Latour, B. (1996). On actor-network theory: A few clarifications. Soziale Welt, 47(4), 369-381.
Law, J., & Hassard, J. (1999). Actor Network Theory and After. Oxford: Blackwell.
Law, J., & Mol, A. (1995). Notes on materiality and sociality. The Sociological Review, 43(2), 274-294.
Lebech, M. (2004). What is human dignity. Maynooth Philosophical Papers, (2), 59-69.
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. (2005, 17 de junho). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gesto do FNHIS. Presidência da República. Brasil, República Federativa do Brasil. (2005, 17 de junho).
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. (2005, 17 de junho). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Gesto do FNHIS. Presidência da República. Diário Oficial da União.
Maia, R. S. (2012). Sobre portas, paredes e afetos: casa, territorialidade e identidade entre os segmentos populares. Terr@Plural, 6(2), 339-352.
Méllo, R. P., Spink, M. J., & Menegon, V. M. (2016). Redes em conexão com a teoria ator-rede na psicologia no Brasil. Psicologia e Sociedade, 28(3), 423-432. Doi: 10.1590/1807-03102016v28n3p423.
Moraes, M. (2004). A ciência como rede de atores: ressonâncias filosóficas. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 11(2), 321-333. Doi: 10.1590/S0104-59702004000200006.
Nascimento, V. L. V., Tavanti, R. M., & Pereira, C. C. Q. (2014). O uso de mapas dialógicos como recurso analítico em pesquisas científicas. In M. J. P. Spink, J. I. M. Brigagão, V. L. V. Nascimento, & M. P. Cordeiro (Orgs.), A produção de informação na pesquisa social (pp. 247- 272). Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
Oliveira, J. H. P. (2020). Mobilidade urbana e Território: desafios na Perspectiva de Mulheres da Zona Sul de São Paulo. [Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo].
Potter, J., & Wetherell, M. (1987). Discourse and social psychology: Beyond attitudes and behaviour. Sage Publications.
Risério, A. (2019). A casa no Brasil. Topbooks.
Rolnik, R. (2015). Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. Boitempo.
São Paulo. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (2008). I Jornada em Defesa da Moradia Digna. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Spickard, J, (1999). The Origins of the Universal Declarations of Human Rights. University of Redlands.
Spink M. J. P. (Org). (2013). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.
Spink, M. J. P. (2017). Versões de moradia digna na periferia sul do município de São Paulo. Bolsa Produtividade 1A, CNPq. Processo 304602/2016-7. Vigência: 2017-2021.
Spink, M. J. P. (2018). Viver em áreas de risco: reflexões sobre vulnerabilidade socioambientais. Terceiro Nome.
Spink, M. J. P., Martins, M. H. da M., Silva, S. L. A., & Silva, S. B. da. (2020). O direito à moradia: reflexões sobre habitabilidade e dignidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 40, e207501, 1-14. Doi: 10.1590/1982-3703003207501.
Spink, P. (2019). Beyond Public Policy: A public action language approach. Edward Elgar Publishing.
Tavares, S. M. G., & Albertini, P. (2005). Moradia e corporeidade em espaços liminares: um estudo sobre formas de subjetividade na favela. Paidéia, 15(31), 299-308.
Tsallis, A. C., Ferreira, A. A. L., Moraes, M. O., & Arendt, R. J. (2006). O que nós psicólogos podemos aprender com a teoria ator-rede? Interações, 12(22), 57-86.
United Nations. (2009). Office of the High Commissioner for Human Rights - OHCHR, & UN-HABITAT. The Human Right to Adequate Housing. Geneva: Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR).
United Nations. (1945). United Nations Charter: Preamble, purposes and principles. Geneva: UN. Recuperado de http://www.un-documents.net/ch-ppp.htm.
United Nations. (1948). Universal Declaration of Human Rights. UN. https://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/.
United Nations. (1991). Committee on Economic, Social and Cultural Rights. General Comment Nº 04: The Right to Adequate Housing. UN. http://www.unhchr.ch/tbs/doc.nsf/0/469f4d91a9378221c12563ed0053547e
Wiesenfeld, E., & Martínez, F. (2014). (De)Construyendo los significados de viviendas gestionadas por el Estado: aproximación psicosocial y de derechos humanos. Psico, 45(3), 340-349.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Mary Jane Spink, José Hercílio Pessoa de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).