Trabalho infantil
A invisibilidade desse cenário no Tocantins
Palavras-chave:
Trabalho infantil, Escolarização, Direito da criança e adolescenteResumo
O objetivo deste artigo é identificar as características do trabalho infantil em um município na região norte do Tocantins, de modo a traçar o perfil socioeconômico dessas crianças e adolescentes e de suas famílias, além das características do trabalho infantil e a relação entre trabalho e escolarização. Participaram da pesquisa 157 crianças e adolescentes. Utilizou-se um questionário composto de questões abertas e fechadas. Para a análise, utilizou-se a estatística descritiva e o software SPSS. Os dados mostram que a idade dessas crianças e adolescentes variava de 8 a 17 anos, com predominância do sexo feminino; no entanto, as diferenças de sexo se davam pela atividade de trabalho desenvolvida, o que revela ser o trabalho infantil cortado pelo viés do gênero, tendo a maioria se declarado afrodescendente. As crianças e adolescentes se encontravam inseridas, em sua maioria, no trabalho infantil doméstico, seguido do informal de rua, em oficinas mecânicas, lava-jato e na agricultura, respectivamente. A maioria desses sujeitos recebia presentes, comida e carinho como forma de pagamento e 95,5% estavam inseridos em algum programa de transferência de renda do Governo Federal. A maioria já tinha sido reprovada na escola entre uma e até três vezes.
Downloads
Referências
Alberto, M.F.P.; Silva, A.C.S.; Souza, G.P. & Nunes, T.S. (2010a) O trabalho infantil na rua. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 13 (1) 59-71. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cpst/v13n1/v13n1a06.pdf
Alberto, M.F.P.; Sousa, G. P.; Silva, R. M. P.; Sousa, O. M. G.; Dantas, A. P. A. ... Leite, F. M (2010b) Mapeamento do trabalho infantil na Paraíba: um contexto de desenvolvimento para crianças e adolescentes pobres. In LUNA, V. L. R.; NASCIMENTO, Z. A. (Org.). Desafios da psicologia contemporânea. João Pessoa: UFPB.
Alberto; M. F. & Santos, D. (2011). O trabalho infantil doméstico e o processo de escolarização. Psicologia & Sociedade, 23 (2) 293-302. Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822011000200010.
Alberto, M. F. P., Pessoa, M. C. B., Costa, R. R., Belém, K. K. G., & Silva, S. L. G. (2016). Programa de erradicação do trabalho infantil: concepções de educandos e famílias. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(2): 458-470. DOI:10.1590/1982-3703001842013
Alberto, M. F. P. & Yamamoto, O.H. (2017). Quando a educação não é a solução: política de enfrentamento ao trabalho Infantil. Temas em Psicologia, 25 (4) 1677-1691.
DOI: 10.9788/TP2017.4-10Pt
Alberto, Pessoa, Malaquias, & Costa (2020). Trabalho infantil e ato infracional: análise histórico-cultural do desenvolvimento infantojuvenil. SPAGESP - Sociedade de Psicoterapias Analíticas Grupais do Estado de São Paulo Revista da SPAGESP, 21(1), 127-142. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v21n1/v21n1a10.pdf
Ariès, P. (1995) História social da criança e da família. (2.ed.) Rio de Janeiro: Guanabara.
Arruda, K. M. (2007). O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da cinderela. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, 45 (75) 199-206, jan./jun. Recuperado de https://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_75/Katia_Arruda.pdf
Binder, M.C.P; Wernick, R.; Pendoza, E.R. & Almeida, I.M. (2001). Condições de Trabalho em Oficinas de Reparação de Veículos Automotores de Botucatu (São Paulo). Informe e Epidemiologia do Sus. 10 (2) 67-79. http://dx.doi.org/10.5123/S0104-16732001000200002.
Brasil (1990) Estatuto da Criança e do Adolescente/ Lei 8.069 (2005). Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação. Brasília: MEC.
Brasil (2008). Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Lista das Piores Formas de trabalho Infantil (lista TIP). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007.
Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil (1988). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/civil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
Convenção nº 182, aprovada em 17 de Junho de 1999, promulgada no Brasil pelo decreto 3.597 de 12 de Setembro de 2000. Dispõe sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação. Recuperado de https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---normes/documents/normativeinstrument/wcms_c182_pt.pdf.
Convenção nº 138, aprovada em 27 de Junho de 1973, promulgada no Brasil pelo decreto 4.134 de 15 de Fevereiro de 2002. Dispõe sobre a idade mínima de admissão a emprego. Recuperado de http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BAFFE3B012BCA906FCD1165/cv_138.pdf.
Dias, J. C. & Araújo, G. S. (2013) O trabalho infantil na Região Norte do brasil: Uma leitura a partir dos microdados do censo Demográfico de 2010. Relatório Final. Brasília. Recuperado de https://fnpeti.org.br/media/publicacoes/arquivo/O_Trabalho_Infantil_no_Brasil_com_Foco_na_Regi%C3%A3o_Norte.pdf
Fernandes, S. V. (2011). Trabalho infantil em lavarápidos. Recuperado de http://erradicacaotrabalhoinfantil.blogspot.com.br/2011/05/lava-rapidos-uma-das-piores-formas-de.html.
Góes, J. R. & Florentino, M. (2007). Crianças escravas, crianças dos escravos. In Del Priore, M. (Org.) História das crianças no Brasil. (6.ed.). São Paulo: Contexto.
Hirata, H. S. (2009). A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, Porto Alegre, 21, 24-41, jan/jun. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222009000100003
Kergoat, D. (2002). A relação social de Sexo: Da reprodução das relações sociais à sua subversão. Pro-posições, 13 (1) 47-59, Jan/abr. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8643968/11424
Lira, T. S. (2016). O sentido do trabalho infantil doméstico: particularidades e contradições na esfera da reprodução social nas economias periféricas dependentes. (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Pernambuco, Recife.
Moreira, M. I. C. & Stengel, M. (2003). Narrativas infanto-juvenis sobre o trabalho doméstico. (M. L. Costa, Trad.). Belo Horizonte: PUC Minas.
Organização Internacional do Trabalho (2000). Convenção nº. 182. Sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sai eliminação. Brasília, DF: OIT. Recuperado de https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/WCMS_565238/lang--pt/index.htm
Patriota, G. & Alberto, M. F. (2014). Trabalho infantil doméstico no interior dos lares: as faces da invisibilidade. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, 14 (3) 893-913. https://doi.org/10.12957/epp.2014.13890
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD (2015) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, PNAD: 2014-2015. Rio de Janeiro: IBGE.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua (2016). Trabalho infantil. Recuperado de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101388_informativo.pdf
Plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador (2011) 2011-2015. 2ª edição.
Ramos, F. P. (2007). A história trágico-marítima das crianças nas embarcações. In Del Priore, M. (Org.) História das crianças no Brasil. (6.ed.). São Paulo: Contexto.
Santos, M. A. (2007). Criança e criminalidade no início do século. In Del Priore, M. (Org.) História das crianças no Brasil. (6.ed.). São Paulo: Contexto.
Silva, A. C. S. (2009). Meninas, Exploração Sexual Comercial, Corpo e Subjetividade. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa.
Silva, A. C. S. & Pereira, J. (2013). O trabalho infantojuvenil na agricultura no município de Tocantinópolis. Trabalho & Educação, 22 (2) 55-69. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9068/6525
Silva, A. C. S. & Fonseca, J. S. (2017). O trabalho infanto-juvenil informal de rua na cidade de Tocantinópolis. In Freire, J. S. E.; Santos, J. B. & Freire, J. C. S. (Orgs.). Reflexões sobre pobreza e desigualdade social: primeiras aproximações. Palmas: EDUFT.
Silva, A. C. S. (2018). O trabalho infanto-juvenil em oficinas mecânicas e lava a jatos no Tocantins. Trabalho (Em) Cena, 3 (3) 100-114. DOI: 10.20873/2526-1487V3N3P100.
Sousa, O. M. C. G. & Alberto, M. F. P. (2008). Trabalho precoce e processo de escolarização de crianças e adolescentes. Psicol. Estud. [online], 13 (4) 713-722. https://doi.org/10.1590/S1413-73722008000400009.
Tavares, M. A. (2002). Onde está Kelly? O trabalho oculto de crianças e adolescentes exploradas nos serviços domésticos na cidade do Recife. Recife, PE: CENDHEC.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ana Cristina Serafim da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).