“Estas algemas são minha morte”
Grupos com adolescentes em conflito com a lei
Palavras-chave:
Caps, Drogas, Socioeducação, Psicologia de gruposResumo
Este artigo analisa discursos de sessões grupais com adolescentes em medidas socioeducativas, atendidos em um Centro de Atenção Psicossocial de Goiânia, e seus sentidos sobre atos infracionais, drogadição e a eficácia do atendimento socioeducativo. Os métodos utilizados foram revisão bibliográfica, com enfoque na adolescência em conflito com a lei e o uso de drogas em publicações entre 2005-2018; estudo sociodemográfico e sanitário, a partir da coleta de dados sistemática de prontuários do Caps; duas sessões de grupos transdisciplinares, totalizando sete participantes, analisados a partir das teorias de Pichon-Rivière e Vigotski. Resultaram, tanto da revisão bibliográfica quanto da análise dos grupos, potenciais relações entre drogas e atos infracionais, fundamentados pela noção de fatores de risco (Gallo & Williams, 2005) e o papel psicossocial das drogas no contexto desses adolescentes (Dameda & Bonamigo, 2018). Em nossa análise dos grupos, compreendemos as falas emergentes como carregadas de sentidos estereotipados e dicotômicos das relações sociais, além de concepções das medidas socioeducativas como análogas à penitência. Defendemos que os atendimentos se qualificaram como importantes dispositivos de intervenção, sendo ressaltada a perspectiva lúdica e a dinâmica coletiva de elaboração de sentidos sobre a realidade, visando abandonar posturas moralistas e o questionamento de discursos estereotipados.
Referências
Amaral, M. P., Pinto, F. J., & Medeiros, C. R. (2015). Las habilidades sociales y el comportamiento infractor en la adolescencia. Subjetividad y Procesos Cognitivos, 19(2), 17-38. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=339643529001.
Andrade, S. F., Alves, R. S., & Bassani, M. H. (2018). Representações sociais sobre as drogas: um estudo com adolescentes em conflito com a lei. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(3), 437-449. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-37030000742017.
Andretta, I., & Oliveira, M. S. (2011). A entrevista motivacional em adolescentes usuários de droga que cometeram ato infracional. Psicologia: Reflexão e Crítica, 24(2), 218-226. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-79722011000200002.
Andretta, I., Limberger, J., & Oliveira, M. S. (2014). Abandono de tratamento de adolescentes com uso abusivo de substâncias que cometeram ato infracional. Aletheia, (43-44), 116-128. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/aletheia/n43-44/n43-44a09.pdf.
Aranzedo, A. C. (2015). “Meninas”: os conflitos com a lei e as representações das medidas socioeducativas. Psicologia e Saber Social, 4(2), 265-276. Recuperado de https://doi.org/10.12957/psi.saber.soc.2015.16413.
Ávila, A. B., Andrea, G. D., Alonso, M. M., Gallegos, M. G., Delgadillo, L. M., & Orozco, C. (2018.). Crianza parental asociada al consumo de drogas y alteraciones en salud mental en adolescentes infractores. SMAD: Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, 14(2), 92-98. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/smad/v14n2/05.pdf.
Barreto, L. (2017). Diário do hospício & O cemitério dos vivos. [Versão Kindle]. São Paulo: Companhia das Letras. (Texto original publicado em 1953). Recuperado de https://ler.amazon.com.br/kp/embed?asin=B073ZKZ3GX&preview=newtab&linkCode=kpe&ref_=cm_sw_r_kb_dp_2GYTXXT5X8R00RDFZ8MJ.
Borges, J. (2019). Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen.
Checa, M. E., Vitta, A. L., Sousa, S. H., Scisleski, A. C., & Dias, M. J. (2018). Desobediência, alargamento da punição e segurança pública: jovens usuários de drogas em conflito com a lei. Psicologia: Ciência e Profissão, 38, 252-264. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1982-3703000212842.
Conselho Federal de Psicologia (2010). Referências técnicas para atuação de psicólogos no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2015/09/CREPOP_2010_MedSocioEduc-Internacao.pdf.
Conselho Federal de Psicologia (2017). Relações raciais: referências técnicas para a atuação de psicólogas/os. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2018/05/relacoes_raciais_baixa.pdf.
Conte, M., Henn, R. C., Oliveira, C. S., & Wolff, M. P. (2008). “Passes” e impasses: adolescência-drogas-lei. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 11(4), 602-615. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S1415-47142008000400007.
Creswell, J. W. (2014). Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso.
Dameda, C., & Bonamigo, I. S. (2018). Adolescentes, infração e drogas: cartografando tessituras de redes sociotécnicas. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 70(3), 5-20. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v70n3/02.pdf.
Davoglio, T. R., & Gauer, G. J. (2011). Adolescentes em conflito com a lei: aspectos sociodemográficos de uma amostra em medida socioeducativa com privação de liberdade. Contextos Clínicos, 4(1), 42-52. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cclin/v4n1/v4n1a05.pdf.
Dell’aglio, D. D., Benetti, S. P., Deretti, L., D’incao, D. B., & Leon, J. S. (2005). Eventos estressores no desenvolvimento de meninas adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas. Paidéia, 15(30), 119-129. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0103-863X2005000100013.
Fernandes, M. I. A., & Hur, D. U. (2022). Psicanálise, grupo e teoria da técnica: conselhos ao jovem coordenador de grupos. Psicologia USP, 33, 1-8. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0103-6564e190078.
Formiga, N. S., Sintra, C. I., & Lopes, P. (2014). Modelo empírico entre busca de sensação e as variações do delinquir em brasileiros. Psicologia Argumento, 32(77), 27-40. Recuperado de http://dx.doi.org/10.7213/psicol.argum.32.077.DS03.
Gallo, A. E., & Williams, L. C. (2005). Adolescentes em conflito com a lei: uma revisão dos fatores de risco para a conduta infracional. Psicologia: Teoria e Prática, 7(1), 81-95. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/ptp/v7n1/v7n1a07.pdf.
Gomes, I. D. (2020). Socioeducação: uma invenção (de)colonial. Tese de doutorado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil. Recuperado de http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/55851/3/2020_tese_idgomes.pdf.
Hur, D. U. (2010). Psicanálise de grupo no trabalho social: contribuições à intervenção psicossocial. Revista da SPAGESP, 11(1), 36-44. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v11n1/v11n1a05.pdf.
Hur, D. U. (2021). Cartografia das intensidades: pesquisa e método em esquizoanálise. Práxis Educacional, 17(46), 1-18. Recuperado de https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8392/5844.
Instituto de Pesquisa Datafolha. (2019). Pesquisa de Opinião 813983 – Violência. Recuperado de http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2019/01/14/15c9badb875e00d88c8408b49296bf94-v.pdf.
Jacobina, O. M., & Costa, L. F. (2011). Da medida protetiva à socioeducativa: o registro da (des)proteção. Revista Psicologia Política, 11(21), 123-139. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2011000100010.
Jimenez, L. (2014). Você já está manjado: a saúde de adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Política, 14(31), 535-549. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v14n31/v14n31a08.pdf.
Jimenez, L., Adorno, R., & Marques, V. R. (2018). Drogas – Pra que te quero?: Drogadição e adolescência na voz dos socioeducadores. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 34. Recuperado de https://doi.org/10.1590/0102.3772e34412.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm.
Kaës, R. (1980). L’idéologie: études psychanalytiques. Paris: Bordas.
Mascarenhas, A. B., & Dias, I. (2011). A criminalização do uso de drogas e a criminalização pelo uso de drogas: uma proposta de trabalho com dependentes químicos no contexto de um centro socioeducativo em Fortaleza, Ceará. Revista do NUFEN, 3(1), 165-182. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rnufen/v3n1/a10.pdf.
Ministério da Saúde (2003). A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf.
Ministério dos Direitos Humanos (2019). Levantamento anual Sinase 2017. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos. Recuperado de https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf.
Nardi, F. L., Hauck, N., Filho, & Dell’Aglio, D. D. (2016). Preditores do comportamento antissocial em adolescentes. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(1). Recuperado de http://dx.doi.org/10.1590/0102-37722016011651063070.
Nardi, F. L., Jahn, G. M., & Dell’Aglio, D. D. (2014). Perfil de adolescentes em privação de liberdade: eventos estressores, uso de drogas e expectativas de futuro. Psicologia em Revista, 20(1), 116-137. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/per/v20n1/v20n1a08.pdf.
Odalia, N. (1985). O que é violência. São Paulo: Nova cultural; Brasiliense.
Oliveira, D. D., & Bungenstab, G. C. (2016). A redução da maioridade penal: violência e discurso antijovem. In F. A. Alves & A. L. Matutino. Juventudes: educação e religião em cenários de violência (pp. 194-218). Goiânia: Editora Espaço Acadêmico.
Pacheco, J. T., & Hutz, C. S. (2009). Variáveis familiares preditoras do comportamento anti-social em adolescentes autores de atos infracionais. Psicologia: Teoria e pesquisa, 25(2), 213-219. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/ptp/v25n2/a09v25n2.pdf.
Paula, M. L., & Assumpção, F. B., Júnior (2013). Delinquência juvenil e família. Revista Psicopedagogia, 30(91), 43-51. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psicoped/v30n91/06.pdf.
Penso, M. A., & Sudbrack, M. F. (2009). O filho fora do tempo: atos infracionais, uso de drogas e construção identitária. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 61(1), 2-15. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/arbp/v61n1/v61n1a02.pdf.
Pereira, S. E., & Sudbrack, M. F. (2005). O “olhar” do jovem em conflito com a lei sobre a relação entre o ato infracional e a drogadição na adolescência. Simpósio Internacional do Adolescente. Recuperado de http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000082005000200064&lng=en&nrm=iso.
Pichon-Rivière, E. (1998). O processo grupal (6a ed.). São Paulo: Martins Fontes.
Projeto de Emenda à Constituição n. 171, de 19 de agosto de 1993 (1993). Altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). Brasília: Diário Oficial da União, ano XLVIII. Recuperado de http://imagem.camara.gov.br/montaPdf.asp?narquivo=DCD27OUT1993.pdf&npagina=10.
Rossato, L., & Souza, T. M. (2014). Psicologia e adolescentes em conflito com a lei: reflexões a partir do estágio. Rev. SPAGESP, 15(1), 112-122. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v15n1/v15n1a09.pdf.
Prado, S. L. (2016). Desigualdade, revolta, reconhecimento, ostentação e ilusão: o processo de construção da identidade de jovens em bandidos em uma unidade socioeducativa de internação do Distrito Federal. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil. Recuperado de https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22126.
Santos, S. D. (2015). Da redução da idade penal à equação do tempo: notas críticas contra as propostas que rechaçam princípios constitucionais. Educação & Sociedade, 36(111), 909-926. Recuperado de https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015153424.
Vigotski, L. S. (2007). A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores (7a ed.). São Paulo: Martins Fontes.
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