DESACORDO GENUÍNO NO CONCEITO DE JUSTIÇA

UM DEBATE ENTRE KELSEN E DWORKIN

Resumen

O objetivo geral deste artigo é fazer ver que as bases de
pensamento filosófico e político do positivismo e do pós-positivismo, embora
distintas, possuem semelhanças significativas. Identificaremos tais semelhanças
a partir da revisão bibliográfica de duas obras importantes para este debate:
Reine Rechtslehre, de Hans Kelsen, e Justice for Hedgehogs, de Ronald Dworkin.
A partir da clarificação das semelhanças teóricas, nosso objetivo específico
se subdividirá em estabelecer quais são os acordos e desacordos genuínos
dessas duas correntes de pensamento em relação ao conceito de justiça que,
por via de consequência, nos permitem afirmar como verdadeira a hipótese de
que juízos valorativos são sempre morais, e há um valor objetivo moral que os
determina, condiciona e justifica. Disso resultará a noção de que a divergência
entre o positivismo kelseniano e o pós-positivismo dworkiniano se assenta na
metafísica e é, de fato, um desacordo genuíno.