O desastre de Mariana e suas consequências sociais, econômicas, políticas e ambientais: porque evoluir da abordagem de Gestão dos recursos naturais para Governança dos recursos naturais?

Resumo

Neste artigo é apresentada uma síntese dos impactos causados pelo rompimento
da barragem de rejeitos do Fundão sobre a bacia do Rio Doce e suas consequências sociais, econômicas, políticas e ambientais. São apresentadas evidências destes impactos nos ecossistemas aquáticos representativos da bacia do Rio Doce, a partir de dados e análises obtidos de quatro pontos de amostragem e medições previamente selecionados desta bacia. É também objeto de análise a estrutura e o funcionamento do Sistema de Gestão de Recursos Naturais adotado pelo Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal-MMA. Esta análise visa demonstrar suas limitações na solução de problemas ambientais e justificar a mudança deste nível para o estado de Governança dos recursos naturais, como alternativa para lidar com a complexidade e necessidades atuais e com as diferentes dimensões da Governança dos recursos naturais. Finalmente, são propostas algumas sugestões para mitigar os impactos e promover mudanças estruturais e funcionais importantes nas ações antrópicas na bacia. Neste sentido, é sugerido o status de bacia hidrográfica dedicada a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, para o que será necessário a implementação de novos arranjos nos diferentes segmentos sociais, econômicos, políticos e ambientais desta bacia.