Democracia digital e avaliação continuada de políticas públicas

Autores

  • Juarez Freitas UFRGS/PUCS
  • Anderson Vichinkeski Teixeira Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS

Resumo

No presente artigo analisa-se como o advento da democracia digital, em especial mediante o uso de aplicativos e outras ferramentas similares, pode viabilizar uma profunda reconfiguração da avaliação continuada das políticas públicas. Iniciando com a contextualização da democracia digital no âmbito do desenvolvimento histórico da democracia liberal, a pesquisa busca concentrar o foco em aspectos concernentes aos novos possíveis mecanismos de participação digital do cidadão-usuário de serviços públicos. Nesse sentido, mais do que usuário, o cidadão torna-se, de fato, um ativo codefinidor de políticas públicas. Quanto à metodologia, as categorias conceituais clássicas da teoria democrática são abordadas com base na metodologia analítico-descritiva. Já a metodologia crítico-hermenêutica é empregada na análise da relação entreos indivíduos e as políticas públicas no âmbito da democracia digital.

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Biografia do Autor

Juarez Freitas, UFRGS/PUCS

Professor Titular do Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Advogado, parecerista e consultor jurídico. Membro Efetivo da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Anderson Vichinkeski Teixeira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS

Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (IT), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne. Estágio pós-doutoral junto à Università degli Studi di Firenze. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado e consultor jurídico.

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Publicado

2019-11-22

Edição

RBEP 119

Seção

Artigos