remeReme: Revista Mineira de EnfermagemReme : Rev. Min. Enferm.1415-27622316-9389Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMGBelo Horizonte, MG, BrazilS1415-27622015000400018S1415-2762(15)0190041810.5935/1415-2762.20150078Revisão Sistemática ou IntegrativaRecusa a transfusão de sangue por gestantes e puérperas testemunhas de JeováBlood transfusion refusal by pregnant and puerperal Jehovahs witnessesRechazo a la transfusión de sangre por parte de mujeres embarazadas y puérperas testigos de JehováBezerraAna Paula AraujoCesarMônica BimbattiLaraSônia Regina Godinho deSão PauloSPFaculdade do Hospital Israelita Albert EinsteinPós-Graduação em Enfermagem Obstétrica e Ginecológica BrasilUNIFESPEscola de Enfermagem Programa de Pós-GraduaçãoSão PauloSPFaculdade do Hospital Israelita Albert EinsteinCentro Universitário São Camilo Pós-Graduação em Enfermagem Obstétrica e GinecológicaBrasilUniversidade Federal de São PauloEscola de Enfermagem Programa de Pós-GraduaçãoSão Bernardo do CampoSPFaculdade do Hospital Israelita Albert EinsteinBrasil122015194104310512109201505032015This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.Full text available only in PDF format (EN)Texto completo somente em PDF (PT)

INTRODUÇÃO: a hemorragia obstétrica é considerada uma das principais causas de mortes maternas no mundo. Nesse cenário, as gestantes testemunhas de Jeová constituem uma população única, porque recusam transfusões de sangue total e de seus quatro componentes primários. O encontro da Obstetrícia com essas pacientes tem gerado ao longo do tempo muitos conflitos jurídicos, éticos e bioéticos. OBJETIVO: discorrer sobre os aspectos jurídicos, éticos e bioéticos diante da recusa à transfusão de sangue por gestantes e puérperas testemunhas de Jeová. MÉTODO: trata-se de estudo de revisão integrativa, em que foram identificados 14 artigos que compuseram a amostra. RESULTADOS E DISCUSSÃO: do ponto de vista legal e jurídico existe um emaranhado referente aos direitos dos médicos e dos pacientes. A Constituição Federal, o Código Civil e a Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde reforçam a autonomia do paciente em recusar qualquer tratamento. E o o Código Penal e o Código de Ética Médica insistem na adoção de condutas que salvam vidas mesmo sem o consentimento da paciente - em casos de risco iminente de morte. Já na ética e bioética, o confronto existe entre a autonomia da paciente e a beneficência do ponto de vista médico. CONCLUSÕES: atualmente temos uma legislação dividida e questões éticas e bioéticas com pontos de vista opostos. É preciso repensar legal e bioeticamente nessas pacientes; entender suas crenças, conhecer tratamentos alternativos e ter instituições e profissionais mais preparados.

INTRODUCTION: Obstetric hemorrhage is considered a major cause of maternal deaths all around the world. In this scenario, the jehovah's-Witness pregnant women constitute a unique population because they refuse total blood transfusions and its four primary components. The encounter between obstetrics and these patients has caused many legal, ethical and bioethical conflicts along the years. OBJECTIVE: Discourse about legal, ethical, and bioethical issues facing blood transfusion refusal by jehovah's-Witness pregnant and breastfeeding women. Method: It is an integrative review study, in which 14 articles were identified to compose the sample,from M EDLINE and LILACS databases, in Portuguese, English and Spanish. FINDINGS AND DISCUSSION: From the legal and juridical points of view, there are some disagreements related to physicians and patients' rights. The Federal Constitution, The Civil Code and the Charter of Consumers' Rights in Health enhance the patients autonomy to refuse any treatment. While both Criminal Code and Medical Ethics Codes insist on adopting a life-saving conduct even without the patients consent, in cases of imminent risk of death. Meanwhile, in Ethics and Bioethics, there is confrontation between the patients autonomy and the benefitfrom the medical standpoint. CONCLUSIONS: Currently we have a divided legislation, ethics and bioethics issues with opposite points of view. It is necessary to legally and bioethically rethink about these patients, understand their beliefs, to know alternative treatments and to have more qualified institutions and professionals.

La hemorragia obstétrica es una de las principales causas de muertes maternas en el mundo. En este escenario, las embarazadas de la religión Testigos de jehová constituyen una población única porque rechazan las transfusiones de sangre total y de sus cuatro componentes primarios. El contacto entre la obstetricia y estas pacientes siempre ha generado conflictos jurídicos, éticos y bioéticos. El objeto del presente estudio es entender los aspectos jurídicos, éticos y bioéticos ante el rechazo a la transfusión de sangre por parte de dichas mujeres. Se trata de una revisión integradora compuesta de 14 artículos que constituyeron la muestra, a partir de las bibliotecas virtuales MEDLINEy LILACS, en portugués, inglés y espanol. Desde el punto de vista legal y jurídico existe un enmaranado de derechos de médicos y pacientes. La Constitución Federal, el Código Civil y la Carta de los Derechos de los Usuarios de Salud refuerzan la autonomia del paciente de rechazar cualquier tratamiento. El Código Penal y el Código de Ética Médica insisten en la adopción de conductas que salvan vidas, incluso sin el consentimiento del paciente, en casos de riesgo inminente de muerte. En la ética y bioética, el conflicto existe entre la autonomía del paciente y la beneficencia desde el punto de vista médico. Actualmente tenemos una legislación dividida y cuestiones éticas y bioéticas con puntos de vista opuestos. Es necesario repensar legalmente y bioéticamente en estas pacientes, entender sus creencias, conocer tratamientos alternativos y tener instituciones y profesionales mejor preparados para tratar el tema.

Postpartum Hemorrhagejehovah's WitnessesProfessional EthicsPatients AutonomyWomerís HealthHemorragia PostPartoTestigos de JehováÉtica ProfesionalAutonomía del PacienteSalud de la MujerHemorragia Pós-PartoTestemunhas de JeováÉtica ProfissionalAutonomia do PacienteSaúde da Mulher
Management of pregnancy in a Jehovah's WitnessObstet Gynecol Clin North Am20073576534GyamfiCBerkowitzRLThe pregnant Jehovah's Witness: how nurse executives can assist staff in providing culturally competent careJONA'S Healthc Law Ethics Regul2005105947TovarelliTValentiJEthical and medicolegal considerations in the obstetric care of a Jehovah's WitnessObstet Gynecol2003173801102GyamfiCGyamfiMMBerkowitzRLMeeting the clinical challenge of care for Jehovah's WitnessesTransfus Med Rev200410516218BodnarukZMWongCJThomasMJAutonomía del paciente: los Testigos de Jehová y la elección de alternativas a la transfusiónRev Chil Obstet Ginecol20062807471RetamalesAPO reino de Deus já governa2014Tradução do novo mundo da Bíblia Sagrada2014Obstetric care of Jehovah's Witnesses: a 14-year observational studyArch Gynecol Obstet200733943276MassiahNAthimulamSLooCOkoloSYoongWLa hemorragia obstétrica, la terapia transfusional y e principio de autonomía del pacienteRev Chil Obster Ginecol20062256471SiñaEDUrgências e emergências maternas: guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna2000Obstetrícia2012ZugaibMPostpartum hemorrhage in a Jehovah's witness patient controlled with tisseel, tranexamic acid and recombinant factor VllaJ Obstet Gynaecol Can201098471032ArabTSAl-WazzanABMaslowKBlood transfusion and Jehovah's Witnesses: the legal and ethical issuesBr J Nurs20052705514McinroyAEnfrentamiento medico legal del paciente Testigo de JehováRev Med Cli Condes2011397403322GuerreiroMGAnuário das Testemunhas de Jeová 20142013Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde na enfermagemTexto & Contexto Enferm200875864417MendesKDSSilveiraRCCPGalvãoCMPercepções das mulheres sobre a violência contra a mulher: uma revisão integrativa da literaturaAv Enferm201313643231LeiteFMCMouraMAVPennaLHGConstituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.Redação dada pela emenda constitucional nº 20 de 1998: Constituição Federal: códigos civil (2002 e 1916), processo civil, penal, processo penal, legislação complementar2014Parecer: Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros2010AzevedoAVBioética e crenças religiosas: estudo da relação médico-paciente Testemunha de Jeová com potencial risco de transfusão de sangueChehaibarGZParecer: Escolha esclarecida de tratamento médico por pacientes Testemunhas de Jeová como exercício harmônico de direitos fundamentais2009Nery JuniorNCódigo de Ética Médica: Resolução CFM n. 1931, de 37 de setembro de 2009. Regulamenta a profissão de médicos e determina outras providências2010Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Constituição Federal: códigos civil (2002 e 1916), processo civil, penal, processo penal, legislação complementar2014Resolução CFM nº 1.021, de 26 de setembro de 1980: Diário Oficial [da] União, 1980 setembro. Seção I, Parte II1980Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002: Constituição Federal: códigos civil (2002 e 1916), processo civil, penal, processo penal, legislação complementar2014Portaria nº1.820, de 13 de agosto de 2009: Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários de saúdeDiário Oficial [da] República Federativa do Brasil082009155Blood transfusion: implications of treating a Jehovah's Witness patientBr J Nurs20091748318Effa-HeapGConsideraciones éticas en el tratamiento médico a Testigos de JehováActa Bioeth2010405116CardemilGHCarta dos direitos dos usuários da saúde2011A pregnant Jehovah's WitnessBMJ200815337SheehanSRMurphyDJ