remeReme: Revista Mineira de EnfermagemReme : Rev. Min. Enferm.1415-27622316-9389Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMGBelo Horizonte, MG, BrazilS1415-27622012000200016S1415-2762(12)01600216Revisão TeóricaPolítica de regionalização da saúde: das normas operacionais ao Pacto pela SaúdePolítica de regionalización de la salud: de las normas operacionales al Pacto por la SaludPolitics of health's regionalization: from the transaction rules to the Pact for HealthSauterAngela Maria WeizenmannGirardon-PerliniNara Marilene OliveiraKopfÁguida WichrowskiUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulaguida@unijui.edu.brUniversidade Federal de Santa MariaEstratégia Saúde da Família do município de São José-SCangelamariasauter@yahoo.com.br062012162265274This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.Texto completo somente em PDF (PT)

Revisão de literatura cujos objetivos são: caracterizar a trajetória do processo de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da legislação estruturante; conhecer as novas responsabilidades colocadas para os municípios na atual política de regionalização do SUS; e identificar dificuldades e desafios relatados na literatura, em relação às responsabilidades dos gestores municipais no processo de regionalização do SUS. A base de dados utilizada na busca de artigos foi o Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e o material publicado pelo Ministério da Saúde do Brasil. Considerando o período de 2001 a 2009, foram encontrados oito artigos em que se abordava gestão ou regionalização. A análise de conteúdo temática permitiu identificar a existência de três temas, definidos a priori, abordando a descentralização e a regionalização. A análise dos artigos e da legislação vigente permitiu compreender os avanços na consolidação do SUS, mas também as dificuldades enfrentadas para constituir um sistema composto por serviços, em todos os níveis de assistência, que possa garantir a atenção integral à saúde da população, com acesso facilitado, maior equidade e resolutividade.

Este trabajo es una revisión de la literatura con el objetivo de caracterizar el proceso de descentralización y regionalización del Sistema Único de Salud (SUS), a través de la legislación estructuradora; conocer las nuevas responsabilidades de las ciudades en la política actual de regionalización del SUS e identificar los obstáculos y retos relatados en la literatura, en relación con las responsabilidades de los gestores municipales en el proceso de regionalización del SUS. La base de datos empleada para buscar artículos fue la Biblioteca Electrónica Científica en Línea (Scielo) y el material publicado por el Ministerio de Salud de Brasil. Se encontraron ocho artículos que enfocaban estos dos asuntos entre 2001 y 2009. El análisis de contenido permitió identificar tres temas que se referían a descentralización y regionalización. El análisis de los artículos y de la legislación vigente permitió entender los avances en la consolidación del SUS y los obstáculos para construir un sistema de salud que ofrezca servicios en todos los niveles de atención y que garantice atención integral, fácil acceso, mayor equidad y resolución de problemas.

This is a literature review that aims at identifying the trajectory of the decentralization process and regionalization of the Brazilian Unified Health System, (in Portuguese, SUS) through its structuring legislation; the new municipalities' responsibilities according to the SUS current regionalization policy; and the difficulties and challenges reported by specific literature on the responsibilities of local managers in the process of SUS regionalization. The Scientific Electronic Library Online (Scielo) database was used as well as material published by the Brazilian Health Department. Eight articles on management or regionalization, dating from 2001 to 2009, were found. Thematic content analysis identified three topics addressing decentralization and regionalization. Analyses of articles and current legislation enabled to understand the advances in the consolidation of the SUS as well as the difficulties faced for the construction of a health system that offers services encompassing all levels of care and that guarantee easy access to a comprehensive health care to the population, greater equity and resolvability.

Sistema Único de SaludRegionalizaciónDescentralizaciónGestores de SaludSistema Único de SaúdeRegionalizaçãoDescentralizaçãoGestores de SaúdeUnified Health SystemRegionalizationDecentralizationHealth Managers
Regionalização solidária e cooperativa: orientações para implementação no SUS2006Pacto ela vida, em Defesa do SUS e de Gestão - Diretrizes Operacionais2006Pacto de Gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa2004PestanaMMendesEVLegislação Estruturante do SUS: Conselho Nacional de Secretários de Saúde2007Métodos e técnicas de Pesquisa Social1999GilACPara entender a gestão do SUS2003Coletânea de Normas para o Controle Social do Sistema Único de Saúde2006Estratégia de Saúde da Família: revisão de aspectos normativos e análise de seu impacto em alguns indicadores de serviços de saúde na região de abrangência da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde - SES/RS [monografia]2006KopfAWBases da saúde coletiva2001CarvalhoBGMartinGBCordoni JrLAndradeSMDalariASCordoni JrLA política pública de saúde brasileira: representação e memória social de profissionaisCad Saúde Pública2008197206124OliveiraDCCPGomesAMTRamosRSPereiraNASantosWCRSistema Único de Saúde (SUS)2007Regulamento pactos pela vida e de gestão2006Entendendo o Pacto pela Saúde na gestão do SUS e refletindo sua implementaçãoRev Eletrônica Enferm20091817311MachadoRRCostaEErdmannALAlbuquerqueGLOrtigaAMBDescentralização e alocação de recursos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)Ciênc Saúde Coletiva20034173728UgáMAPiolaSFPortoSMViannaSMOs consórcios intermunicipais de saúde no estado do Rio de JaneiroPhysis20015166211SchneiderAConsórcios de saúde: estudo de caso exitosoCad Saúde Pública20062207171022NevesLARibeiroJMA regionalização no contexto atual das políticas de saúdeCiênc Saúde Coletiva200145155526SouzaRRPromoção e vigilância da saúde no contexto da regionalização da assistência à saúde no SUSCad Saúde Pública20021536218TeixeiraCFTendências na assistência hospitalarCiênc Saúde Coletiva200782539412Vecina NetoGMalikAM