remeReme: Revista Mineira de EnfermagemReme : Rev. Min. Enferm.1415-27622316-9389Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMGBelo Horizonte, MG, BrazilS1415-27622010000300017S1415-2762(10)01400317Revisão TeóricaConselhos de saúde: perfil dos usuários e das entidades por eles representadasConsejos de salud: el perfil de los usuarios y de las entidades por ellos representadasHealth councils: the profile of the users and of the entities by them representedMorganBárbara SgarbiMartinsBruna JacominiFernandesLuciana InêsPereiraMárcia dos SantosBastosMarisa Antonini RibeiroUniversidade Federal de Minas GeraisMinas NovasMGmunicípio de Minas Novas-MGequipe da Estratégia Saúde da Família Universidade FUMECFaculdade de Ciências da Saúde Hospital São LucasUnidade de Internação Belo HorizonteMGFaculdade São CamiloBelo HorizonteMGEscola Técnica de Enfermagem Dr. Mário VandercicHospital BiocorBanco de Sangue Belo HorizonteMGUFMGHC Comissão de Educação Permanente em Enfermagemmarciasp@hc.ufmg.brBelo HorizonteMGUniversidade FUMECFaculdade de Ciências da Saúde mbastos@fcs.fumec.br0920101434174231003201009072009This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.Texto completo somente em PDF (PT)

O objetivo com este estudo foi descrever o perfil dos usuários que participam de Conselhos de Saúde brasileiros e das entidades por eles representadas. Foi utilizada como estratégia metodológica a revisão integrativa da literatura indexada nas bases de dados do SCIELO, MEDLINE e LILACS. A amostra foi constituída por sete estudos primários, publicados no período de 2002 a 2006. Constatou-se que os conselheiros usuários dos estudos analisados, em sua maioria, são do sexo masculino, têm idade entre 31 a 72 anos e formação de nível superior completo ou incompleto. Entre as entidades representadas pelos usuários, destacam-se as associações de moradores, portadores de deficiências e portadores de patologias. Identifica-se que as entidades de maior expressividade são compostas por pessoas portadoras de alguma patologia ou deficiência, que, por objetivos em comum, se unem em busca de ganhos cíveis que amenizem o fato de "serem" ou "estarem" doentes. Os Conselhos de Saúde dos estudos analisadosse concentram naregião Sudeste do Brasil. Conclui-se que, apesar das dificuldades, os Conselhos de Saúde, órgãos legitimados pela Constituição brasileira, foram, sem dúvida, uma evolução da democracia brasileira, uma vez que os diversos representantes da sociedade passaram a exercer o controle social sobre a gestão do SUS, podendo, a partir daí, cobrar, exigir e sugerir legalmente, com voz ativa, melhorias dos órgãos de saúde pública. Reflete-se sobre a pertinência da realização de estudos sobre os Conselhos de Saúde nas demais regiões do Brasil, para que se possa traçar o perfil dos usuários conselheiros em todo o País.

El objeto del presente estudio ha sido el de describir el perfil de los usuarios que participan de Consejos de Salud brasileños y de las entidades que representan. Se ha utilizado la estrategia metodológica de revisión integrativo de la literatura indexada en las bases de datos Scielo, MedLine y Lilacs. La muestra ha estado constituida por siete estudios primarios publicados entre 2002 y 2006. Se ha constatado que los consejeros usuarios de dichos estudios eran, sobre todo, varones entre 31 y 72 años con formación de nivel superior completa o incompleta. Entre las entidades representadas por los usuarios se destacan las asociaciones de vecinos portadores de deficiencias físicas o de alguna patología. Se ha identificado que las entidades más expresivas son aquéllas integradas por personas portadoras de alguna patología o deficiencia y que, con propósitos comunes, se unen buscando beneficios civiles que suavicen el "ser" o "estar" enfermo. Los Consejos de Salud de los estudios analizados están concentrados en la región sudeste de Brasil. A pesar de las dificultades se concluye que los Consejos de Salud, organismos legítimos según la Constitución Brasileña, han sido, sin duda, una evolución de la democracia brasileña una vez que los distintos representantes de la sociedad han comenzado a ejercer el control social sobre la gestión del SUS - Sistema Único de Salud - y, entonces, a exigir y sugerir legalmente, con voz activa, mejorías de los órganos de salud pública. Se reflexiona sobre la pertinencia de la realización de estudios sobre los Consejos de Salud en las demás regiones de Brasil para trazar el perfil de los usuarios consejeros en todo el país.

The purpose of this study is to describe the profile of the participants in the Brazilian Health Councils and that of the entities represented by them. The methodological strategy was that of an integrative literature review of the works indexed in databases Scielo, MedLine and Lilacs. The sample was composed by seven primary studies, published from 2002 to 2006. In the analyzed studies, it was verified that the counselor's users were mostly men, aged between 31 to 72 years old, with a college degree or an incomplete college education. Among the entities represented we can highlight the neighborhood's associations, the disabled and the physically ill. It has been identified that the entities with the most expressiveness were the ones integrated by people suffering from a pathology or deficiency that, sharing the same objectives, get together in order to achieve the civil rights that might relieve the state of being temporarily or permanently sick. The Health Councils of the analyzed studies are located in the southeast region of Brazil. Despite the difficulties the Health Councils, legitimized by the Brazilian Constitution, meant undoubtedly advancement to the Brazilian democracy. They allowed the society's agents to exercise social control over the management of the SUS and as a result to demand, and legally suggest improvements to the public health organizations. The study considers the relevance of future research about Health Councils in the other regions of Brazil, so a nationwide profile of counselors may be drawn.

Conselhos de Planejamento em SaúdeConselhos de SaúdeParticipação ComunitáriaConsejos de Planificación en SaludConsejos de SaludParticipación ComunitariaHealth Planning CouncilsHealth CouncilsCommunity Participation
O que é participação?1994BordenaveJEDEmpoderamento e recursos para a participação em Conselhos GestoresSaúde Soc200613144315WendhausenALPBarbosaTMBorbaMCParticipação é conquista1988DemoPConstituição (1988) Constituição da República Federativa1988O controle social no Sistema Único de Saúde: concepções e ações de enfermeiras da atenção básicaTexto & Contexto Enferm20074708316ArantesCISMesquitaCCMachadoMLTOgataMNLei Orgânica da Saúde: Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências1990Lei n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990: Regulamenta os incisos ll e IV do art. 1º da Constituição Federal, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências1990Resolução n. 333 de 04 de novembro de 2003: Dispõe sobre a composição dos Conselhos de Saúde2003Coordenação Geral: Resolução n. 33/92. Centésima trigésima sexta reunião ordinária, realizada nos dias 3 e 4 nov. 2003. Aprova diretrizes para criação, reformulação estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde2003As práticas de participação institucionalizadas e sua interface com a cultura política: um olhar sobre o cotidiano de um Conselho Municipal de Saúde no Nordeste BrasileiroOliveiraLCA ética do controle social na saúde e os Conselhos de SaúdeBioética199771615FortesPACParticipação popular e políticas municipais de saúde: Cotia e Vargem Grande PaulistaWestphalMFO diálogo e a participação em um conselho de saúde em Santa Catarina, BrasilCad Saúde Pública200216218618WendhausenALPCaponiSAcesso e acolhimento em unidades de saúde na visão dos usuáriosActa Paul Enferm2007127120LimaMADSRamosDDRosaRBNaudererTMDavisRDiretoria de Pesquisas, coordenação de população e indicadores sociais: Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária2005Representações do usuário sobre ser conselheiro em Conselho Local de SaúdeCostaMHEnfermagem baseada em evidências2005BorkAMTEnfermagem baseada em evidências: princípios e aplicabilidadesRev Latinoam Enferm20031158111DomenicoEBLIdeCACThe integrative review: updated methodologyJ Adv Nurs200554653516WhittemoreRKnalfKO desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde1999MinayoMCSO Conselho de Saúde do município de São José dos Campos, SP, como instrumento de proteção do direito à saúdeBeltrameNSOs Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades popularesCad Saúde Pública2004167081620GerschmanSAssociativismo, participação e cultura cívica: O potencial dos Conselhos de SaúdeCiênc Saúde Coletiva20024162537LabraMEFigueiredoJSA Participação Popular em Saúde: um recorte sobre conselho gestor da unidade de saúde da família no bairro do Bom Retiro em São PauloSousaRMRBDilemas culturais, sociais e políticos da participação dos movimentos sociais nos conselhos de saúdeCiênc Saúde Coletiva2006797805311GuizardiFLPinheiroRConselhos de Saúde: efetividade do controle social em municípios de Goiás e Mato Grosso do SulCiênc Saúde Coletiva200662132311StralenCJVLimaAMDSobrinhoDFSaraivaLESStralenTBSVBelisárioSASaúde: um direito de todos e dever do estado. A saúde que temos, o SUS que queremos. Proposta e diretrizes do Ministério da saúde para os eixos temáticos20034