Reflexões sobre cidadania e soberania a partir da ideia de supranacionalidade política na União Europeia

  • Luiz Claúdio Araujo Pinho
  • Vanilda Peres dos Santos

Resumo

No presente artigo, o modelo de cidadania do Estado-Nação, constituído na modernidade europeia apresenta limites quanto ao respeito das liberdades e garantias fundamentais e não dialoga com a multiplicidade de papéis presentes na nova conjuntura que surgiu a partir da criação da União Europeia. A partir da constituição de uma cidadania supranacional, os modelos de cidadania direta, participativa, representativa, deliberativa e ativista passam a ser ressignificadas a partir da experiência de integração dos países do bloco

Biografia do Autor

Luiz Claúdio Araujo Pinho

Bacharel em Ciências Socias pela Universidade de São Paulo. Graduando em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Vanilda Peres dos Santos
Licenciatura em História pela Univesidade Estadual de Montes Claros. Graduanda em Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Referências

ALEMANHA. BVerfG 37, 271. Sentença de 29 de maio de 1974, Solange I. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv037271.html#Rn002>. Acesso em 10 abr. 2017.

ALEMANHA. BVerfG 73, 339. Sentença de 22 de outubro de 1986, Solange II. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv073 339.html>. Acesso em 10 abr. 2017.

ARISTÓTELES. A política. 1.ed. Coleção Folha: livros que mudaram o mundo. V.11. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010.

BENDIX, Reinhard. A ampliação da cidadania. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política &Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 21.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015. Apud: FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros & COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira. Soberania. In: CASTRO, Carmen Lúcia Freitas; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga e PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha.Dicionário de Políticas Públicas: volume 2(orgs.) Barbacena: EdUEMG, 2015.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. História Contemporânea. FAFICH. Belo Horizonte: UFMG. Disponível em: <http://www.fafich. ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>, Acesso em: 01 dez. 2017.

DE MOURA, Aline Beltrame. CIDADANIA EUROPEIA: Uma Verdadeira e Própria Cidadania? Revista Direito em Debate, v. 18, n. 32, 2013.

DIZ, Jamile Bergamaschine Mata et al. Visitando o primado das normas de direito europeu: a evolução histórica da primazia e seus primeiros desdobramentos jurisprudenciais. Revista Jurídica, v. 4, n. 49, p. 255-284, 2017.

FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

GLOTZ, G. Princípios da democracia ateniense. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

HABERMAS, J. Sobre a constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.

HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. 2. Tomos. Madrid: Trotta, 2010.

JÚNIOR, Arno Dal Ri; DE OLIVEIRA, Odete Maria (Ed.). Cidadania e nacionalidade: efeitos eperspectivas nacionais, regionais, globais. Unijuí, 2002.

RAMOS, Rui Manuel Moura. Nacionalidade, Plurinacionalidade e Supranacionalidade na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 75 Bol. Fac. Direito Universidade Coimbra, 2003.

SANTOS, Paula Marques dos; SILVA, Mónica. A identidade europeia: a cidadania supranacional. Janus Online, 2011.

TONET, Ivo. Cidadania ou Emancipação Humana. REA, nº 44, janeiro de 2005.Disponível em: https://espacoacademico .wordpress.com/2012/05/26/cidadania-ou-emancipacao-humana/, Acesso em 02 dez.2017.

YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13. Brasília, janeiro-abril de 2014, p. 187-212.

Publicado
2019-01-21
Como Citar
PINHO, L. C.; SANTOS, V. Reflexões sobre cidadania e soberania a partir da ideia de supranacionalidade política na União Europeia. Revista de Ciências do Estado, v. 4, n. 1, p. 21, 21 jan. 2019.
Seção
Artigos