A Evolução do Direito Internacional dos Direitos dos Povos Tradicionais: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • André Ricci de Amorim
  • Sílvia Gabriel Teixeira

Resumo

A despeito do reconhecimento dos Direitos Humanos na esfera internacional por ocasião da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, nota-se que a sua aplicação prática nem sempre é algo fácil de ser alcançando. Portanto, o escopo do presente artigo é analisar como se desenvolve a proteção dos Direitos Humanos em relação às minorias, em especial, dos povos tradicionais da América Latina. O objetivo geral é despertar no leitor o pensamento crítico acerca da Decolonialidade e chamar sua atenção para a importância de se buscar um Direitos Humanos intercultural que atenda aos verdadeiros anseios das populações tradicionais, onde é reconhecido sua diversidade. O objetivo específico é analisar como tem sido a busca pela proteção dos direitos dessas pessoas a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Para isso, o trabalho utiliza métodos bibliográficos como doutrina especializada e instrumentos jurídicos regionais e internacionais que permitem melhor percepção sobre a realidade da evolução do direito internacional na proteção dos direitos dos povos tradicionais. Portanto, o presente tema é atual e merece a atenção da comunidade regional e internacional, a fim de que sejam promovidas políticas públicas mais eficientes e que o sistema de proteção dos direitos humanos dos povos tradicionais esteja em constante ascensão.

Biografia do Autor

André Ricci de Amorim
Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado.  Professor universitário.
Sílvia Gabriel Teixeira
Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional, bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogada.
Publicado
2019-01-21
Seção
Artigos