A Evolução do Direito Internacional dos Direitos dos Povos Tradicionais

uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autores

  • André Ricci de Amorim Universidade de Coimbra
  • Sílvia Gabriel Teixeira Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.5147

Palavras-chave:

Corte Interamericana de Direitos Humanos, Decolonialidade, Direitos das minorias, Povos tradicionais, Direitos humanos

Resumo

A despeito do reconhecimento dos Direitos Humanos na esfera internacional por ocasião da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, nota-se que a sua aplicação prática nem sempre é algo fácil de ser alcançando. Portanto, o escopo do presente artigo é analisar como se desenvolve a proteção dos Direitos Humanos em relação às minorias, em especial, dos povos tradicionais da América Latina. O objetivo geral é despertar no leitor o pensamento crítico acerca da Decolonialidade e chamar sua atenção para a importância de se buscar um Direitos Humanos intercultural que atenda aos verdadeiros anseios das populações tradicionais, onde é reconhecido sua diversidade. O objetivo específico é analisar como tem sido a busca pela proteção dos direitos dessas pessoas a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Para isso, o trabalho utiliza métodos bibliográficos como doutrina especializada e instrumentos jurídicos regionais e internacionais que permitem melhor percepção sobre a realidade da evolução do direito internacional na proteção dos direitos dos povos tradicionais. Portanto, o presente tema é atual e merece a atenção da comunidade regional e internacional, a fim de que sejam promovidas políticas públicas mais eficientes e que o sistema de proteção dos direitos humanos dos povos tradicionais esteja em constante ascensão.

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Biografia do Autor

André Ricci de Amorim, Universidade de Coimbra

Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado. Professor universitário.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7365-6372

Sílvia Gabriel Teixeira, Universidade de Coimbra

Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional, bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogada.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4486-4105

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Publicado

2019-01-21

Como Citar

AMORIM, A. R. de; TEIXEIRA, S. G. A Evolução do Direito Internacional dos Direitos dos Povos Tradicionais: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 4, n. 1, p. 1–25, 2019. DOI: 10.35699/2525-8036.2019.5147. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e12889. Acesso em: 11 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos