A Evolução do Direito Internacional dos Direitos dos Povos Tradicionais: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • André Ricci de Amorim
  • Sílvia Gabriel Teixeira

Resumo

A despeito do reconhecimento dos Direitos Humanos na esfera internacional por ocasião da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, nota-se que a sua aplicação prática nem sempre é algo fácil de ser alcançando. Portanto, o escopo do presente artigo é analisar como se desenvolve a proteção dos Direitos Humanos em relação às minorias, em especial, dos povos tradicionais da América Latina. O objetivo geral é despertar no leitor o pensamento crítico acerca da Decolonialidade e chamar sua atenção para a importância de se buscar um Direitos Humanos intercultural que atenda aos verdadeiros anseios das populações tradicionais, onde é reconhecido sua diversidade. O objetivo específico é analisar como tem sido a busca pela proteção dos direitos dessas pessoas a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Para isso, o trabalho utiliza métodos bibliográficos como doutrina especializada e instrumentos jurídicos regionais e internacionais que permitem melhor percepção sobre a realidade da evolução do direito internacional na proteção dos direitos dos povos tradicionais. Portanto, o presente tema é atual e merece a atenção da comunidade regional e internacional, a fim de que sejam promovidas políticas públicas mais eficientes e que o sistema de proteção dos direitos humanos dos povos tradicionais esteja em constante ascensão.

Biografia do Autor

André Ricci de Amorim
Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado.  Professor universitário.
Sílvia Gabriel Teixeira
Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional, bacharel em Direito pela PUC Minas. Advogada.

Referências

ALEMANHA. BVerfG 37, 271. Sentença de 29 de maio de 1974, Solange I. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv037271.html#Rn002>. Acesso em 10 abr. 2017.

ALEMANHA. BVerfG 73, 339. Sentença de 22 de outubro de 1986, Solange II. Disponível em: <http://www.servat.unibe.ch/dfr/bv073 339.html>. Acesso em 10 abr. 2017.

ARISTÓTELES. A política. 1.ed. Coleção Folha: livros que mudaram o mundo. V.11. São Paulo: Folha de São Paulo, 2010.

BENDIX, Reinhard. A ampliação da cidadania. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 21.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015. Apud FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros & COSTA, Mônica Aragão Martiniano Ferreira. Soberania. In: CASTRO, Carmen Lúcia Freitas; GONTIJO, Cynthia Rúbia Braga e PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha. Dicionário de Políticas Públicas: volume 2(orgs.) Barbacena: EdUEMG, 2015.

CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. História Contemporânea. FAFICH. Belo Horizonte: UFMG. Disponível em: <http://www.fafich. ufmg.br/~luarnaut/Constant_liberdade.pdf>, Acesso em: 01 dez. 2017.

DE MOURA, Aline Beltrame. CIDADANIA EUROPEIA: Uma Verdadeira e Própria Cidadania? Revista Direito em Debate, v. 18, n. 32, 2013.

DIZ, Jamile Bergamaschine Mata et al. Visitando o primado das normas de direito europeu: a evolução histórica da primazia e seus primeiros desdobramentos jurisprudenciais. Revista Jurídica, v. 4, n. 49, p. 255-284, 2017.

FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

GLOTZ, G. Princípios da democracia ateniense. In: CARDOSO, Fernando Henrique e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. São Paulo: Ed.Nacional, 1981-1983.

HABERMAS, J. Sobre a constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.

HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. 2. Tomos. Madrid: Trotta, 2010.

JÚNIOR, Arno Dal Ri; DE OLIVEIRA, Odete Maria (Ed.). Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais, globais. Unijuí, 2002.

RAMOS, Rui Manuel Moura. Nacionalidade, Plurinacionalidade e Supranacionalidade na União Europeia e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 75 Bol. Fac. Direito Universidade Coimbra, 2003.

SANTOS, Paula Marques dos; SILVA, Mónica. A identidade europeia: a cidadania supranacional. Janus Online, 2011.

TONET, Ivo. Cidadania ou Emancipação Humana. REA, nº 44, janeiro de 2005.Disponível em: https://espacoacademico .wordpress.com/2012/05/26/cidadania-ou-emancipacao-humana/, Acesso em 02 dez.2017

YOUNG, Iris Marion. Desafios ativistas à democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 13. Brasília, janeiro-abril de 2014, p. 187-212.

Publicado
2019-01-21
Como Citar
AMORIM, A.; TEIXEIRA, S. A Evolução do Direito Internacional dos Direitos dos Povos Tradicionais: uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista de Ciências do Estado, v. 4, n. 1, p. 25, 21 jan. 2019.
Seção
Artigos