A democracia e(m) suas tensões constitutivas - Bielschowsky, Raoni Macedo (Revista de Ciências do Estado, 2024)
A democracia desperta as análises e disputas das mais apaixonadas e apaixonantes. Tomando-a como a forma política da unidade em diversidade, o presente ensaio explora uma proposta teórica que a compreende como sendo uma projeção de uma determinada visão de sujeito na coletividade. Disso decorre que a experiência democrática é fundamentada em uma certa perspectiva que lhe dá sentido e que precisa ser compartilhada na comunidade, mas se justifica na abertura a inúmeros futuros possíveis a partir das decisões que são tomadas por cidadãos considerados em igual liberdade. Nesses termos, ela se apresenta a partir de algumas tensões que lhe são constitutivas, como aquelas entre igualdade e liberdade, soberania e poder limitado, unidade e diversidade, dentre outras, que lhe dão vida e movimento. Como percurso, o ensaio inicia-se buscando situar a questão central que será abordada, diante de algumas das possibilidades do debate acerca do tema. Na sequência explora a relação da democracia com outras formas políticas, particularmente com o Estado de Direito. Nessa esteira, concentra-se nas circunstâncias e consequências da aproximação entre elas, ocorrida na formação do Estado Social de Direito, momento em que se conforma o tipo histórico constituição democrática. Por fim, se encaminha para refletir a respeito das tensões constitutivas da democracia, de suas condições de possibilidade e de alguns de seus desafios.