Neoliberalismo, corrupção e sistema penal: uma relação simbiótica - Balloute, Samuel Rivetti Rocha (Revista de Ciências do Estado, 2022)
O presente artigo visa refletir acerca da relação de retroalimentação existente entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal. A corrupção hodiernamente é divulgada como o pior mal do país, responsável pelas mazelas sociais que a população vivencia, e que, por esse motivo, deve ser combatida de forma intransigente. Para esse combate, aciona-se o sistema penal, que teria a suposta função de suprimi-la. Todavia, o que não se discute é o sistema neoliberal, que contribui e muitas vezes promove a corrupção, e que, ao se utilizar do sistema penal, longe de erradicar a corrupção, cria condições mais favoráveis para a consecução das políticas neoliberais. Para discorrer sobre essa questão, em primeiro lugar expõe-se sucintamente a problemática acerca do conceito de corrupção. Posteriormente, disserta-se acerca do neoliberalismo, relacionando-o com a corrupção e com o sistema penal. A última parte do trabalho discute a criminalização da corrupção e seus efeitos sociais. Por fim, nas considerações finais, retoma-se sucintamente o que foi abordado e busca-se demonstrar a correlação entre o neoliberalismo, a corrupção e o sistema penal, e a forma como eles dão suporte à existência de um e de outro. Foi empregado o procedimento de revisão bibliográfica para situar, investigar e interpretar o problema, utilizando-se como referência os trabalhos de acadêmicos, sociólogos e criminólogos que tratam criticamente do tema abordado.