Fraternidade e Diferença: Ideia, História e Destino dos Direitos Humanos - Chagas, Dante Alexandre Ribeiro das; Carvalho Filho, Paulo Afonso de Ávila (Revista de Ciências do Estado, 2025)
Os direitos humanos decorrem de um legado histórico do desdobrar da tradição ocidental assentado na concepção de dignidade humana. Embora seja particular dessa tradição, seus anseios, declarações e proclamações de direitos, sempre se pretenderam universais. Contudo, uma miríade de culturas e civilizações que não participaram política e efetivamente do revelar desse conceito, veem — compreensivamente — nada de universal, mas uma mera particularidade que vez ou outra se coloca como impositiva. Como conciliar o universal e o relativo, o natural e o histórico, sem que os direitos humanos percam a sua essência? Buscaremos neste texto realizar uma breve reflexão sobre a universalidade e relatividade dos direitos humanos, dando conta de sua dimensão histórica e cultural, bem como os entraves para a sua concretização. A partir de uma perspectiva hegeliana e culturalista, faremos uma abordagem macrofilosófica da querela contemporânea entre os direitos humanos e a autodeterminação dos povos.