TY - JOUR AU - Horta, José Luiz Borges PY - 2021/12/12 Y2 - 2024/03/29 TI - Federalismo e Democracia JF - Revista de Ciências do Estado JA - REVICE VL - 6 IS - 2 SE - Dossiê DO - 10.35699/2525-8036.2021.37464 UR - https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e37464 SP - 1 - 18 AB - <p>O presente ensaio, redigido para a REVICE, busca revisitar questões centrais da Teoria do Estado, especialmente aquelas que se referem ao poder e à necessidade de dividí-lo para garantir a liberdade. As técnicas horizontais e verticais de separação de poderes surgem como instâncias necessárias ao Estado de Direito. O federalismo é investigado, criticado e repensado à luz da experiência brasileira, da tradição mineira e do contraponto a ele oferecido pelo municipalismo, mas se afirma como técnica intimamente conexa à liberdade, à democracia e ao desenvolvimento político. &nbsp;</p> ER -