https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice <p><span style="font-weight: 400;">A Revista de Ciências do Estado – REVICE é um periódico científico discente fruto do jovem bacharelado em Ciências do Estado (2008) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A REVICE teve seu primeiro número publicado em julho de 2016, o qual inaugurou um novo campo de publicações na área das ciências do Estado. Bem como a graduação, a Revista de Ciências do Estado apresenta um perfil de intensa interdisciplinaridade, que parte dos saberes políticos, jurídicos e sociais para o diálogo transversal com as diversas áreas do conhecimento em Humanidades. </span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A REVICE se revelou, em seu curto período de existência, um importante centro de discussão científica tanto discente quanto docente que privilegia a abordagem crítica de problemas, teorias, doutrinas e realidades, tornando-se um espaço para a publicação de estudos filosóficos, históricos, problematizantes, teóricos ou práticos das ciências do Estado.</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A Revista de Ciências do Estado pretende, ainda, construir um ambiente qualificado para discussão de temas que exigem abordagens diferenciadas e metodologias inovadoras, capazes de fazer frente aos desafios contemporâneos que afetam e, muitas vezes, confluem com o Estado, a Política, a Cidadania, os Estudos Estratégicos, a Administração e a Governança Públicas; por isso, serão privilegiados trabalhos que prezam por conexões originais e inovadoras nos campos do conhecimento e que retomam e dialogam com artigos anteriores da própria REVICE. </span></p> <p><span style="font-weight: 400;">Inspirada na divisão entre dois percursos do bacharelado em Ciências do Estado, que se desdobra tanto no percurso de </span><em><span style="font-weight: 400;">Estado Democrático e Contemporaneidade</span></em><span style="font-weight: 400;"> como no percurso de </span><em><span style="font-weight: 400;">Democracia e Governança Social</span></em><span style="font-weight: 400;">, a REVICE aceita abordagens desde o local até o global. A Revista de Ciências do Estado pretende estimular os alunos de graduação e pós-graduação a formarem suas capacidades de pesquisa na área, contribuindo não apenas para sua formação acadêmica, mas também para a sociedade civil.</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A Revista de Ciências do Estado é classificada pela Capes como A4 na Classificação de Periódicos do Quadriênio 2017-2020. e-ISSN 2525-8036 / ISSN 2595-6051.</span></p> Universidade Federal de Minas Gerais pt-BR Revista de Ciências do Estado 2595-6051 <p>1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.</p> <p>2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na&nbsp;<strong>Revista</strong>, desde que citada a fonte.</p> <p>3. Ao submeterem seus trabalhos à&nbsp;<strong>Revista </strong>os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).</p> <p>4. Os direitos autorais dos artigos publicados na&nbsp;<strong>Revista</strong>&nbsp;são do autor, com direitos de&nbsp;<strong>primeira publicação</strong>&nbsp;reservados para este periódico.</p> <p>5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).</p> <p>6. A&nbsp;<strong>Revista</strong>&nbsp;é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.</p> <p>7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.</p> <p>8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.</p> <p>9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.</p> https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e47660 <p>O estudo do Direito da Cidade, eclode no seio francês sob as mãos de Henry Lefebvre em 1968 e perpetua na contemporaneidade com importante potencial de modificação do cotidiano citadino na busca por políticas públicas integrativas. Sob esta ótica, este trabalho investiga os fatores determinantes da segregação socioespacial que dificultam o acesso à justiça e à informação no município de Lábrea, localizado na região da Amazônia Cisandina. Com o advento da política econômica de extrativismo do látex, que conferiu destaque nacional e internacional à região metropolitana de Manaus/AM no período da belle époque tropical, houve o distanciamento das políticas públicas em relação ao interior amazonense, fato que persistiu mesmo após o declínio da referida política e migração dos seringueiros para as regiões interioranas de encabeçamento dos rios (a fim de subsistir em regime de agricultura familiar ou pesca) e que persiste até o presente momento. O estudo utiliza o método dialético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica para analisar como a segregação socioespacial impacta o acesso à justiça e à informação na concessão de benefícios por incapacidade. O trabalho também avalia se há omissão autárquica na oferta de perícias médicas e avaliações sociais no município de Lábrea-AM, assim como a justiça itinerante no sistema judiciário do Amazonas. As principais obras de referência utilizadas, versam sobre o acesso à justiça no Amazonas, a vulnerabilidade social na região ribeirinha da Amazônia e o acesso à justiça durante a pandemia, além de informações do Governo Federal Brasileiro e do Tribunal de Justiça do Amazonas. São propostas medidas que podem funcionar como vetores do acesso aos direitos previdenciários e assistenciais do INSS e do sistema judiciário.</p> Nathália Viana Lopes Layde Lana Borges da Silva Marcus Vinicius Rivoiro Copyright (c) 2024 Nathália Viana Lopes, Layde Lana Borges da Silva, Marcus Vinicius Rivoiro http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2024-02-08 2024-02-08 9 1 1 23 10.35699/2525-8036.2024.47660 https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e48137 <p>O mito de Europa conta a história da jovem princesa da Fenícia, que foi raptada por Zeus e deixada na ilha de Creta com seus filhos. Europa também foi o nome dado a uma das luas de Júpiter que, na mitologia romana, assemelha-se a Zeus em comparação à grega. Seu descobrimento, junto com as três outras grandes luas de Júpiter, Io, Ganímedes e Calisto são atribuídas a Galileo Galilei entre os anos de 1605 e 1610. A palavra advém da junção do termo e vocábulo gregos, respectivamente, εὐρύς (eurus), ‘amplo’ ou ‘vasto’, e ὠπ (opt), ‘visão’ ou ‘contemplação’ que refletem a imensidão territorial e cultural do continente europeu. Na atual conjuntura econômica da União Europeia (UE), alguns países vêm sofrendo com consequências severas do envelhecimento da população como Itália, Finlândia e Portugal, os quais instituíram programas de incentivos à migração de pessoas mais jovens e aptas a trabalhar, facilitando a emissão de vistos e os documentos de cidadania. Em um contexto de globalização e intensificação dos ritmos de migração de brasileiros para o continente europeu, vários tópicos são trazidos à tona, dentre eles a questão educacional, em especial, os programas de ensino superior universitários e os paralelos que podem ser estabelecidos entre o Brasil e os países europeus.</p> Elizabete Alves Santana Depollo Luiz Henrique Santana Depollo Copyright (c) 2024 Elizabete Alves Santana Depollo, Luiz Henrique Santana Depollo http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 2024-04-03 2024-04-03 9 1 1 27 10.35699/2525-8036.2024.48137