Buscar

Resultado da pesquisa

• Da Constituição social de 1988 para Sobral os mecanismos jurídico-institucionais para a realização do direito à educação no país a partir do caso de Sobral/CE

  Juan Rodrigues de Paula

  1 - 20

  30-04-2025

• O agreste fontanário cearense Eusébio de Queiroz Lima, por uma Teoria do Estado brasileira

  Felipe Pante Leme de Campos

  1-63

  07-07-2025

• Jurisprudência neoliberal e estratificação de vidas no direito previdenciário uma análise jurídico-sociológica do julgamento do Supremo Tribunal Federal que declara constitucional o critério de cálculo da pensão por morte instituído pela Reforma da Previdência (EC n° 103/2019)

  Franciely de Souza Libório, Rainer Bomfim

  1-24

  31-12-2025