Direito e socialismo na perspectiva da emancipação humana

Autores

  • Alexandre Braga Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5032

Palavras-chave:

Socialismo , URSS, Direito, Estado

Resumo

Esse artigo aborda a Escola Jurídica Socialista, com destaque para o impacto do processo revolucionário nas instituições jurídicas da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e identifica a função que este exerce para consolidar a legitimidade e a cidadania na sociedade socialista. Inicialmente, a temática foi desenvolvida na disciplina Teoria Comparada do Estado ministrada na Graduação em Ciências do Estado na Faculdade de Direito da UFMG. Nessa exposição utilizamos as recentes análises de pesquisadores da temática e a revisão historiográfica que está sendo realizada em função da celebração ao centenário da Revolução Russa, especialmente aquela que trata da legalidade presente em seu texto constitucional promulgado em 1936. Nossa hipótese é a de que havia um aparato jurídico que sustentava essa nascente sociedade e pretende-se problematizar que, apesar das violações amplamente denunciadas pela literatura sociológica e judicial da época, o projeto de uma revolução socialista na URSS, tendo como fontes o Direito Socialista e o Estado proletário, era, dessa forma, um projeto de abolição desses aparatos.

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Biografia do Autor

Alexandre Braga, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando de Ciências do Estado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Contato: bragafilosofia@yahoo.com.br.

Referências

A Nova Constituição Soviética.5 de dezembro de 1936.Disponível em https://www.marxists.org/portugues/stalin/biografia/ludwig/constituicao.htm. Acesso em: 12mai.2016.

ALMEIDA, Silvio Luiz. Reflexões sobre “Legalidade e Ilegalidade em História e Consciência de Classe.[s.d]. Disponível em http://www.unicamp.br/cemarx/anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt1/sessao6/Silvio_Almeida.pdf. Acesso em: 12 mai. 2016.

BETTANIN, Fábio. A Coletivização da Terra na URSS. São Paulo: Civilização Brasileira, 1981.

BRANCALEONE, Cássio. Direito, Revolução e Legalidade. CEDES – Centro de Estudos Direito e Sociedade. Julho 2009. (Resenha). Disponível em http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/direito-revolu%C3%A7%C3%A3o-e-legalidade-socialista. Acesso em: 12 mai.2016

DAVID, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. Trad.: Hermínio Carvalho.3ºed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

DICIONÁIO POLÍTICO: Marxist Internet Archive. Disponível em<<https://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/s/soviets.htm>. Acesso em: 30 set.2016.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. Trad.: Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.

FARIA, Anacleto de Oliveira. Reflexões Sobre Socialismo Jurídico.[s.d]. Disponível em <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/66714/69324>. Acesso em: 30 set.2016.

GOLDMAN, Wendy.Mulher, Estado e Revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936.São Paulo: Boitempo;Iskra Edições, 2014.

_________. União Soviética foi pioneira nos direitos das mulheres, diz historiadora: depoimento. Revista Época, Rio de Janeiro, 16 maio 2014. Entrevista concedida a Ruan de Sousa Gabriel.

GORENDER, Jacob. Coerção e Consenso na Política. Estud.av. vol.2 no.3 São Paulo, set./dez.1988. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141988000300004>. Acesso em: 12 jun.2016.

KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor,1986.________. LaTeoría Comunista del Derecho y del Estado. Buenos Aires: Emecé, 1957.p. 9.

_________. Socialismo y Estado: una investigación sobre la teoria política del marxismo. Madrid: EDERSA, 1985, p. 23. 84.

KIM, P. História da URSS, época do Socialismo (1917-1957). São Paulo: Grijaldo, 1960.

LAVIGNE, Pierre. La légalité Socialiste et le Développement de la Préoccupation Juridique en Union Soviétique. In: Revue d’études comparatives Est-Ouest, vol. 11, n°3. pp. 5-20.1980.Disponível <http://www.persee.fr/docAsPDF/receo_0338-0599_1980_num_11_3_2296.pdf>. Acesso em: 07 mai.2016. LUDWIKOWSKI, Rett. Socialistic Legal Theory in the Post-Pashukanis.Boston College International and Comparative Law Review V. 10. Issue 2 .International Court of Trade Symposium. Disponível em:< http://lawdigitalcommons.bc.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1390&context=iclr>.Acesso em: 30 set.2016.

LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe: estudos sobre a dialética marxista. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. A Legalidade Socialista e o Problema da Função do Direito na União Soviética. In: COLÓQUIO MARX E ENGELS,4,2005, Campinas. Anais do 4º Colóquio Marx e Engels. Campinas:CEMARX, 2005. 1

CD-ROM.

_________.Princípiosde Derecho Procesal Civil Soviético. In: ______. (Org.). Derecho procesal civil soviético. Ciudad de México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 1971, pp. 28-62.

MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. Trad.: Florestan Fernandes. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MERTENS, Ludo. Stálin, um novo olhar. Trad.: Pedro Castilho.Rio de Janeiro: Revan, 2003.

NAVES, Márcio Bilharinho; KASHIURA Jr., Celso Naoto.Pachukanis e a Teoria Geral do Direito e Marxismo.Revista Jurídica Direito e Realidade.Campinas, Unicamp.23/01/2012.

PACHUKANIS, Evgeni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.

________. Lenin and Problems of Law(1925). Disponível em< https://www.marxists.org/archive/pashukanis/1925/xx/lenin.htm>. Acesso em: 23 set.2016.

________. O Problema do Direito de Classe e da Justiça de Classe. Trad.:Emil von Munchen. Disponível em< http://www.scientific-socialism.de/PECAP8.htm>. Acesso em: 23 set.2016.Revice - Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v.2, n.1, p. 397-413, jan./jul. 2017.

SARTORI, Vitor Bartoletti.Apontamentos Sobre Marxismo e Direito: decadência burguesa e manipulação. Revista Jurídica Direito e Realidade. Unicamp.13/12/.2011.

STAROVOITOVA, Galina. Sovereingty after empire, self-determination movements in the former Soviet Union. 1997. Disponível em < http://www.usip.org/sites/default/files/pwks19.pdf>. Acesso em: 12 mai.2016.

STUTCHKA, Piotr. Direito de Classe e Revolução Socialista. 3ª ed. Trad.:Emil von Munchen. São Paulo: Sundermann, 2009.

UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS. Constituição. (1936). Disponível em < https://dariodasilva.wordpress.com/2011/09/23/constituicao-sovietica-de-1936/>. Acesso em: 12 jun.2016.

VISHINSKI, André. A Prova Judicial no Direito Soviético. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1957.

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Publicado

28-07-2017

Como Citar

BRAGA, A. Direito e socialismo na perspectiva da emancipação humana . Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p. 397–413, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5032. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5032. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos