Do Mensalão à Lava Jato

a ascensão da barganha e da colaboração premiada no Processo Penal

Autores

  • Renato de Souza Matos Filho Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5077

Resumo

.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renato de Souza Matos Filho, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado criminalista. Contato: renatosmf@hotmail.com. http://orcid.org/0000-0002-5638-8193

Referências

BITENCOURT, Cezar Roberto. Delação premiada é favor legal, mas antiético. 10/06/2017. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2017-jun-10/cezar-bitencourt-delacao-premiada-favor-legal-antietico>. Acesso em 27/07/2017.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7492.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8072.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8137.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9807.htm>. Acesso em 27/07/2017.

______. Supremo Tribunal Federal. Acórdão da Ação Penal 470/MG. Relator: Barbosa, Joaquim. Publicado em 22/04/2013. Disponível em: <ftp://ftp.stf.jus.br/ap470/InteiroTeor_AP470.pdf>. Acessado em 27/07/2017.

MORO, Sérgio. Durante Seminário ocorrido na OAB SP - 116ª Subseção em 29/08/2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/08/juiz-sergio-moro-defende-delacao-premiada-em-seminario-da-oab.html>. Acesso em27/07/2017.

ROUSSEFF, Dilma. Entrevista concedida ao jornal O GLOBO em 29/06/2015. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/dilma-diz-que-nao-respeita-delator-cita-doacao-da-utc-aecio-16593859>. Acesso em 27/07/2017.

ROXIN, Claus apud BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Plenário. Questão de Ordem na Petição 7.074 Distrito Federal. Voto do Juiz Gilmar Mendes. Folha 29. 28/06/2017. A entrevista completa de Roxin para a Revista alemã Der Spiegel pode ser acessada através do link: <http://www.spiegel.de/spiegel/print/d-42903239.html>. Link acessado em 27/07/2017.

VASCONCELOS, Vinícius Gomes de. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2015, p. 68.

VIANNA, Túlio. Delação Premiada. 27/05/2017. Disponível em: <https://tuliovianna.org/2017/05/27/delacao-premiada-colaboracao-premiada/>. Acesso em 27/07/2017

Downloads

Publicado

29-12-2017

Como Citar

MATOS FILHO, R. de S. Do Mensalão à Lava Jato: a ascensão da barganha e da colaboração premiada no Processo Penal. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 411–421, 2017. DOI: 10.35699/2525-8036.2017.5077. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5077. Acesso em: 24 abr. 2024.