Políticas públicas para inserção social de travestis e transexuais

uma análise do programa "transcidadania"

Autores

  • Caio Benevides Pedra Universidade Federal de Minas Gerais
  • Evelyne Cirilo Souza Fundação João Pinheiro
  • Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Fundação João Pinheiro
  • Thaysa Sonale Almeida Silva Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5091

Palavras-chave:

Travesti , Transexual, Inserção, Política Pública, LGBT, Programa Transcidadania, Inclusão Social

Resumo

O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Além do alto índice de mortalidade, esses grupos acumulam, dentro da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a menor expectativa de vida, os menores níveis de escolaridade e a maior taxa de evasão escolar. Pouco qualificadas e perseguidas pela rejeição social, as pessoas trans têm escassa representatividade no mercado de trabalho e muitas delas precisam recorrer à prostituição como principal forma de garantir a subsistência. Num Estado Democrático de Direito, que traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir e  defender a dignidade humana, fundamento da nossa vida política e da ordem jurídica, é preciso reconhecer que nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade. Pensando em corrigir essas privações, a Prefeitura de São Paulo criou um programa que facilita o acesso de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade a saúde, educação e capacitação para o trabalho, que aqui pretendemos analisar enquanto política pública destinada a inserção social. O Programa Transcidadania busca promover mudanças na sociedade e pregar a tolerância à diversidade e o respeito às identidades de gênero. Por ser um programa recente, no entanto, ainda precisa ter sua estrutura e seus resultados avaliados. nesse sentido, este trabalho pretende verificar, a partir de documentos, artigos e da visita de um dos autores ao Programa, a sua organização, sua estrutura, e os modelos organizacionais e de gestão que orientam as suas atividades.

 

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Biografia do Autor

Caio Benevides Pedra, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais com pesquisas relacionadas ao acesso à cidadania pela população LGBT. Bacharel em Direito pela UFMG e Especialista em Gestão de Instituições de Ensino Superior pela mesma universidade; caiopedra@gmail.com

Evelyne Cirilo Souza, Fundação João Pinheiro

Mestre e Bacharel em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; ecirilos@gmail.com.

Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues, Fundação João Pinheiro

Mestre e Bacharel em Administração Públicapela Fundação João Pinheiro e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral. Pós-graduado em Liderança e Gestão Pública no Centro de Liderança Pública em parceria com a Universidade de Harvard (Cambridge, MA, EUA); raphaelvasconcelos123@gmail.com

Thaysa Sonale Almeida Silva, Fundação João Pinheiro

Geógrafa graduada pela Universidade Federal de Viçosa, com MBA em Sustentabilidade e Responsabilidade Social e Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; thaysasonale@gmail.com

Referências

BENTO, Berenice. Nome social para pessoas trans: cidadania precária e gambiarra legal.

Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 4, n. 1, jan.-jun. 2014, p.

-182.

BENTO, Berenice. Transvi@dos: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador:

EDUFBA, 2017.

BERMAN, Paul. Designing implementation to match policy situation: a contingency

analysis of programmed and adaptive implementation. 1978.

BORTOLINI, A.S. Diversidade sexual e de gênero na escola - Uma perspectiva Intercultural

e Interrelacional. Revista Espaço Acadêmico (UEM), ano XI, nº 123, p.27 - 37, 2011.

BREGANTINI, Daysi. Muito além da diversidade de gêneros. CULT – Revista Brasileira de

Cultura. Rio de Janeiro, nº 205, ano 18, set. 2015

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 31ª ed. São Paulo:

Atlas, 2017.

CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos; SILVEIRA, Paula Morena. Contextualização da

construção do Programa Transcidadania. In: CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos;

SILVEIRA, Paula Morena. (Orgs.). Transcidadania: Práticas e Trajetórias de um Programa

Transformador. São Paulo: Koinonia, 2017a.

CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos; SILVEIRA, Paula Morena. Trabalho em equipe

multidisciplinar. In: CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos;

SILVEIRA, Paula Morena. (Orgs.). Transcidadania: Práticas e Trajetórias de um Programa

Transformador. São Paulo: Koinonia, 2017b.

FACCHINI, Regina. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a

“arena” do movimento LGBT brasileiro. Revista Bagoas, nº 4, 2009, p. 131-158.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Trad.: Júlio Assis Simões. Cadernos de Campo. São Paulo, n. 14/15, p. 231-9,

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Pedagogia do Armário. CULT – Revista Brasileira de Cultura.

Rio de Janeiro, nº 202, ano 18, jun. 2015.

LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas:

Perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 2013, v. 21, n° 48,

pp.101-110.

LOURO, Guacira. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pósestruturalista. 6ª

Ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1997.

MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 6. ed. São Paulo:

Atlas, 2007.

MATLAND, Richard. Synthesizing the Implementation Literature: The Ambiguity-Conflict

Model of Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory: JPART, Vol. 5, No. 2. (Apr., 1995), pp. 145-174.

MATTOS, Amana Rocha; Cidade, Maria Luiza Rovaris. Para pensar a

cisheteronormatividade na psicologia: lições tomadas do transfeminismo. Revista

Periódicus, v. 1, p. 132-153, 2016. Disponível em:

https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/viewFile/17181/11338.

Acesso em: 2 abr. 2018.

NOGUEIRA, Roberto Martinez. Los proyectos sociales: De la certeza omnipotente al

comportamiento estratégico. CEPAL, Santiago de Chile, 1998.

PEDRA, Caio Benevides. Acesso a cidadania por travestis e transexuais no Brasil: um

panorama da atuação do Estado no enfrentamento das exclusões. 2018. 274 f.

Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Escola de

Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2018.

SANTANA, Chinaira Raiazac Faria. Inserção laboral de travestis e transexuais na cidade de São Paulo: o Programa TransCidadania. 2017. 186 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia: Psicologia Social) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20490. Acesso em: 2 abr. 2018

SÃO PAULO Decreto 55.874 de 29 de janeiro de 2015. Institui o Programa Transcidadania,

destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de

vulnerabilidade social.

SÃO PAULO. Nota Conceitual - Programa TransCidadania. Prefeitura de São Paulo.

Coordenação de Políticas LGBT. 2015a.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: Conceitos, esquemas, casos práticos. 2 ed. São

Paulo: Cengage Learning. 2013.

SILVA, Pedro Luiz Barros; MELO, Marcus André Barreto de. O processo de implentação de

políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e

projetos. Cadernos NEPP 48, Campinas, NEPP-UNICAMP, 2000.

SILVA, Vera Alice Cardoso. Reflexões sobre aspectos políticos de políticas públicas.

Revista Pensar BH. Belo Horizonte, Ed. nº 14, dez. 2005 a fev. 2006.

WILSON, James Q. Political Organizations. New York: Basic Books, 1973.

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Publicado

19-07-2018

Como Citar

PEDRA, C. B.; SOUZA, E. C.; RODRIGUES, R. V. A.; SILVA, T. S. A. Políticas públicas para inserção social de travestis e transexuais: uma análise do programa "transcidadania". Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 170–199, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5091. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5091. Acesso em: 28 mar. 2024.