DOSSIÊ
TECNOLOGIAS E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
NO ENSINO SUPERIOR
Technologies and Distance Education in Higher Education
Fernando Selmar Rocha Fidalgo
1
Inajara de Salles Viana Neves
2
Juliana Cordeiro Soares Branco
3
(ORGANIZADORES)
1
Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Educação pela UFMG, Pedagogo pela
Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professor Titular do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG. E-mail:
<fernandosrfidalgo@gmail.com>.
2
Pós-doutora pela Universidade Aberta de Portugal, Doutora em Educação pela UFMG, Mestre em Educação Administração e
Comunicação pela Universidade São Marcos e graduada em Pedagogia pela UFMG. É Professora Adjunta do Departamento de
Educação e Tecnologias (DEETE) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). E-mail: <inasalles2@gmail.com>.
3
Pós-doutora e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Educação Tecnológica pelo
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG) e em Comunicação Social (Relações Públicas) pelo Centro Universitário Newton Paiva. É Professora da
Faculdade de Educação da UEMG. E-mail: <julianab28@gmail.com>.
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APRESENTAÇÃO
Presentation
O intuito de produzir este Dossiê é contribuir com a discussão referente a TECNOLOGIAS
E A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR. Sabe-se que a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
dispôs, no seu Art. 80, que o Poder Público incentivaria o desenvolvimento e a
veiculação de programas de ensino a distância e que a oferta da modalidade seria
realizada por meio de instituições credenciadas pela União. O Artigo foi regulamentado
inicialmente pelo Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
credenciamento de instituições públicas e privadas para a oferta de cursos e
programas na modalidade a distância para a educação básica, educação de jovens e
adultos, educação profissional técnica e educação superior.
O Decreto vinculou o credenciamento à supervisão, ao acompanhamento e à avaliação
das instituições e de seus cursos, de acordo com padrões de qualidade enunciados
pelo Ministério da Educação (MEC). A publicação do Decreto nº 9.057, de 25 de maio
de 2017, revogou o anterior, permanecendo o Ministério da Educação responsável pelo
credenciamento das instituições privadas e públicas de ensino superior (IES) para a
oferta de cursos superiores na modalidade a distância. Por este Decreto, para oferecer
cursos a distância as instituições passam a serem dispensadas da obrigatoriedade da
oferta de cursos presenciais.
Além disso, o Art. 12 torna as instituições de ensino superior públicas automaticamente
credenciadas, sendo submetidas a recredenciamento após cinco anos de início do
primeiro curso, ocasião em que serão avaliadas segundo procedimentos legais em
vigor. O cenário atual configura expansão dessa modalidade de ensino a partir de
documentos legais publicados recentemente. A partir disso, entende-se que é
necessário compreender as políticas públicas para a formação a distância, as
tecnologias utilizadas, as mídias digitais que atendem aos objetivos educacionais e ao
público docente e discente dos cursos.
Nesse sentido, a forma como os autores aqui reunidos apresentam os seus artigos, por
vezes divergentes, contribuem para o debate e a ativação de estudos da temática em
questão.
O primeiro texto é de autoria das professoras Jussara Bueno de Queiroz Paschoalino
(UFRJ) e Maria Auxiliadora Monteiro de Oliveira (PUC/MINAS). As docentes
apresentam uma profícua reflexão sobre as questões atinentes ao Ensino Superior e à
Educação a Distância (EaD) ministrada por conglomerados educacionais, sobretudo,
pelas Universidades Públicas, PUCs, instituições ligadas à Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT). As autoras defendem que a EaD
privilegiada pelas instituições mercantis, globalizadas e oligopolizadas visa aumentar os
níveis de lucratividade e, consequentemente, seu ensino carece da qualidade
necessária para formar alunos de forma competente e compromissada.
É do professor José Armando Valente (UNICAMP) o segundo artigo, que versa sobre
as tecnologias digitais de informação e comunicação, destacando a contribuição para o
desenvolvimento, a reformulação e a disseminação da EaD. Por meio dessas
tecnologias tem sido possível o estabelecimento de diferentes abordagens de EaD e,
mais recentemente, com a viabilização do uso das tecnologias móveis sem fio as
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atividades desenvolvidas virtualmente têm contribuído para a implantação das
metodologias ativas de ensino e de aprendizagem.
O terceiro artigo é da professora Adriana Rocha Bruno. A autora apresenta resultados
das pesquisas realizadas ao longo das últimas duas décadas, mas especialmente
aquelas empreendidas entre 2015 e 2016, período da realização do pós-doutoramento
na Universidade de Lisboa, fomentado pela CAPES. A abordagem toca a Curadoria
Digital na Educação, em articulação com a Cultura Digital e a Educação Aberta,
conceitos focos de estudos e produções.
O uso de tecnologia no processo de ensino e aprendizagem sob a perspectiva da
educação é abordado no quarto texto, escrito pela professora Márcia Cassitas Hino
(FGV/ISAE). O artigo destaca como a tecnologia tem mudado a forma como as
pessoas vivem, locomovem-se, comem, estudam e se comunicam. Porém, o uso da
tecnologia no processo da educação ainda é controverso. Além disso, ressalta que
alunos, professores e instituição de ensino precisam se recriar nesse contexto, uma vez
que a tecnologia abre oportunidades de aprendizagem individualizada, colaborativa,
informal e formal. As instituições de ensino devem encorajar e suportar o
desenvolvimento de habilidades tecnológicas pelos professores para que estes
possam liderar o processo de transformação.
No quinto texto, a professora Vani Moreira Kenski (USP), Rosangela Araújo Medeiros
(Doutoranda em Educação/USP) e Jean Lopes Ordeas Nascimento (Mestrando em
Educação/USP) destacam as transformações mundiais, as relações humanas e as
relações com a informação e o conhecimento. A ampliação do acesso à internet e às
tecnologias digitais estabeleceu novos patamares de relacionamento entre pessoas,
processos e objetos. Essas mudanças afetam também as instituições de ensino, que
precisam se reinventar para não ficarem à margem dessa evolução. Um dos desafios
contemporâneos é saber escolher a informação e transformá-la em conhecimento
significativo, algo completamente diferente de pelo menos duas décadas atrás, quando
o desafio era obter a informação. Hoje a informação é abundante. O acesso ao
excesso de informação é possível em qualquer localidade e horário. Gera novas
necessidades de orientação docente e de participação dos estudantes. Assim, o
objetivo do artigo é apresentar reflexões sobre as tecnologias digitais e as
necessidades de mudança no processo educacional desenvolvido pelas instituições de
ensino superior brasileiras.
O sexto texto é de autoria de José Márcio Silva Barbosa (Doutorando em
Educação/UFMG) e do professor Eucidio Pimenta Arruda (UFMG). O artigo
problematiza a importância da formação continuada para gestores escolares da
educação básica como elemento para a melhoria da qualidade da educação pública
brasileira. Defende ainda a ampliação da EaD como possibilidade de amplificar a
formação de gestores escolares para atenderem às demandas crescentes da
educação pública. O trabalho parte de discussões teóricas que consubstanciam as
análises desenvolvidas. De maneira geral, as análises resultam na compreensão de
que a preparação atual dos gestores ainda não é suficiente para superar os aspectos
que têm impacto nos resultados pedagógicos e educacionais – estilo de gestão e de
liderança, questões pessoais, experiências vividas, recursos físicos e materiais – e as
políticas que têm oportunizado cursos de formação inicial e continuadas para gestores
de escolas.
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Sob a responsabilidade dos professores Edson Moura Silva (FAMINAS – BH) e Simão
Pedro Pinto Marinho (PUC/MINAS), o sétimo texto aborda como o mercantilismo na
educação se desponta como um nicho de mercado promissor e passa a ser
alimentado pela EaD. Com a proliferação da EaD no ensino superior brasileiro, o
professor, comumente contratado para atuar em aulas presencias, vê-se obrigado a
ministrar disciplinas on-line. Além de constatar a precarização de seu trabalho, no
contexto das pressões normativas o professor sofre desconforto e desprazer, tendo
que adotar mecanismos de defesa psicológicos como forma de sua superação. O
artigo descreve achados de uma pesquisa descritiva e qualitativa realizada junto a
docentes que se viram obrigados a atuar na EaD. Os dados foram coletados por meio
de entrevistas semiestruturadas realizadas com professores da educação superior no
período de 2010 a 2017, que por imposição institucional assumiram a responsabilidade
por disciplinas oferecidas à distância.
No oitavo texto, os professores Fernando Selmar Rocha Fidalgo (UFMG), Inajara de
Salles Viana Neves (UFOP) e Juliana Cordeiro Soares Branco (UEMG) analisam
algumas políticas públicas e apresentam um breve histórico de cursos de formação de
professores a distância no Brasil, por iniciativa do poder público e por meio de
programas governamentais. Nesse contexto, foi realizada uma pesquisa essa
formação, no Brasil, por meio de iniciativa pública. A pesquisa buscou conhecer
políticas de formação docente e implementação de programas governamentais de
EaD. Compreendeu estudo exploratório e descritivo, fazendo uso de análise
documental e bibliográfica. Foram evidenciados modelos distintos desses programas e
em nível médio e superior. O texto pretende apresentar alguns desses programas e
discutir sobre a formação docente pública e a distância, juntamente com a discussão
das resoluções nº 1, de 02 de fevereiro de 2016, da Câmara de Educação Básica, e nº
1, de 11 de março de 2016, da Câmara de Educação Superior, ambas do Conselho
Nacional de Educação.
Os autores João Carlos Relvão Caetano e Domingos José Alves Caeiro, ambos
docentes da Universidade Aberta (UAb) – Portugal, são responsáveis pelo nono texto,
que versa sobre o sentido evolutivo das políticas de inovação e qualidade nas
instituições e sistema de ensino superior e ciência portugueses na perspectiva do
modelo de governança. Os autores formulam a hipótese de que os sistemas de ensino
superior e ciência se complexificaram muito nas últimas décadas nos países mais
desenvolvidos, por via de alterações políticas e legislativas e de alterações nas
relações entre os agentes, o que implica tanto a definição de novos objetivos como a
adoção de novas abordagens e práticas pelas instituições. Partindo da análise dos
princípios de reforma dos sistemas de ensino superior e ciência na Europa, no período
posterior ao maio de 68, os autores analisam o caso português e o papel dos atores do
sistema respectivo, que inclui a EaD. Analisam ainda as políticas na área e os seus
instrumentos na perspectiva da dinâmica dos agentes do sistema.
O décimo artigo, escrito por Braian Garrito Veloso (Doutorando em Educação/UFSCar)
e pelo professor Daniel Mill (UFSCar), apresenta um estudo bibliométrico sobre a
produção científica referente à EaD. Para tanto, lançou-se mão da bibliometria
objetivando analisar quantitativamente os metadados das teses presentes na base
elaborada pelo Grupo Horizonte da Universidade Federal de São Carlos. Essa base
conta com investigações de doutorado de programas de pós-graduação em Educação
brasileiros com notas 5, 6 e 7 na avaliação trienal de 2013 da CAPES. Por meio da
pesquisa, identifica-se que a produção científica referente à EaD ainda representa uma
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parcela ínfima no universo de teses de programas de pós-graduação em Educação.
Ademais, a análise das referências bibliográficas das pesquisas que versam sobre o
trabalho docente na modalidade aponta dados importantes, a saber: relevância de
referencial teórico que não versa especificamente sobre a temática; influência dos
meios digitais nas fontes das referências utilizadas; proeminência de periódicos
indexados na base SciELO.
No décimo primeiro texto, os professores José Wilson da Costa (PUC/MINAS -
CEFET/MG) e Lenise Maria Ribeiro Ortega (PUC/MINAS) apresentam as pesquisas
sobre as práticas pedagógicas que utilizam como princípio norteador a Zona de
Desenvolvimento Proximal (ZDP) de Vygotsky nas interações educacionais. A
metodologia adotada utilizou a pesquisa exploratória, realizada em 54 Bases de Dados
Nacionais, que permitiu levantar 13.174 trabalhos, dos quais foram selecionados 852
para compor o estudo. Os resultados apresentados se referem à execução da primeira
parte da pesquisa, que consistiu em fazer um levantamento das teses e dissertações
que adotaram a ZDP nas interações das práticas do ensino presencial e a distância e
na compilação dos dados. Os resultados apontaram que apesar do conceito de zona
de desenvolvimento proximal ter sido bastante recorrente nas pesquisas realizadas nas
últimas décadas, ainda há poucos estudos que tomam como base as práticas do
ensino a distância on-line.
O professor José Alberto Correia, da Universidade do Porto - Portugal, encerra esse
dossiê com um texto que analisa os efeitos do desenvolvimento do paradigma da
qualidade na configuração dos modos de se pensar a administração no campo
educativo. Numa segunda parte, contextualiza este paradigma no Ensino Superior em
Portugal tendo em conta as configurações mais recentes da Política Educativa neste
domínio. Na terceira parte faz uma referência analítica ao exercício das funções de
direção procurando realçar a possibilidade de desenvolver dinâmicas tendencialmente
alternativas às lógicas dominantes.
Boa leitura a todas(os)!
Fernando Selmar Rocha Fidalgo
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Inajara de Salles Viana Neves
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Juliana Cordeiro Soares Branco
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Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Educação pela UFMG, Pedagogo pela
Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professor Titular do Departamento de Administração Escolar da FaE/UFMG. E-mail:
<fernandosrfidalgo@gmail.com>.
2
Pós-doutora pela Universidade Aberta de Portugal, Doutora em Educação pela UFMG, Mestre em Educação Administração e
Comunicação pela Universidade São Marcos e graduada em Pedagogia pela UFMG. É Professora Adjunta do Departamento de
Educação e Tecnologias (DEETE) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). E-mail: <inasalles2@gmail.com>.
3
Pós-doutora e Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em Educação Tecnológica pelo
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG) e em Comunicação Social (Relações Públicas) pelo Centro Universitário Newton Paiva. É Professora da
Faculdade de Educação da UEMG. E-mail: <julianab28@gmail.com>.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 2017.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm>. Acesso
em: 30 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/-
CCIVIL_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 30 ago. 2018.
