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DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2019.13534
REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO EM FRIGORÍFICOS E SEUS
IMPACTOS SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES
1
Reflections on Labor in Slaughterhouses and its Impacts on Workers ’ Health
MARRA, Gabriela Chaves
2
COHEN, Simone Cynamon
3
CARDOSO, Telma Abdalla de Oliveira
4
RESUMO
O artigo discute como a intensificação do trabalho e a forma de executar as tarefas nos frigoríficos tem
implicações na saúde dos trabalhadores. Buscou-se articular este tema com elementos conceituais
que expliquem a realidade do trabalho em frigoríficos. A pesquisa qualitativa teve como suporte a
concepção teórico-metodológica de Marx e como questão central a produção. A expressão atual da
indústria da carne corresponde ao processo capitalista de produção norteado pela lógica do
agronegócio, acarretando sobrecarga no trabalho e adoecimento dos trabalhadores do setor
frigorífico. A busca pela manutenção do agronegócio e acumulação de capital encobre a exploração e
desgaste no trabalho e o adoecimento dos trabalhadores.
Palavras-chave: Frigorífico. Intensificação do trabalho. Modo capitalista de produção.
ABSTRACT
The article discusses how labor intensification and the way tasks are executed in slaughterhouses
have implications on the workers’ health. This issue is articulated with conceptual elements that reveal
the reality in slaughterhouses. The qualitative research adopted Marx’s theoretical-methodological
framework and the central focus of the investigation was production. The current expression of meat
industry corresponds to the capitalist process of production guided by the logic of agribusiness, leading
to labor overload and sickness of those who work in slaughterhouses. The efforts to maintain
agribusiness and capital accumulation hides labor exploitation and sickness of workers.
Keywords: Slaughterhouse. Work Intensification. Capitalist production method.
1
Este artigo é resultante da tese de doutoramento de Gabriela Chaves Marra, na Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, bolsista da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
2
Doutoranda em Saúde Pública pelo Programa de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz
(Ensp/Fiocruz); Mestre em Saúde Pública pela Ensp, Fiocruz; graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ). Médica Veterinária, integra a equipe de pesquisa do Núcleo de Biossegurança, Ensp, Fiocruz. E-mail:
gabicmarra@uol.com.br.
3
Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); Mestre em Saúde
Pública pela Ensp, Fiocruz; graduação em Arquitetura pela Universidade Santa Úrsula. Arquiteta, professora e pesquisadora sênior da
Ensp, Fiocruz. E-mail: cohen@ensp.fiocruz.br.
4
Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); Mestre em Ciência da
Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Médica Veterinária, professora e pesquisadora sênior do Núcleo de Biossegurança, Ensp, Fiocruz. E-mail:
abdalla.telma@gmail.com.
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INTRODUÇÃO
Este artigo objetiva discutir a intensificação do trabalho e o modo como as tarefas são
executadas nos frigoríficos e suas implicações para a saúde dos trabalhadores.
Buscou-se abordar este tema de forma articulada com os elementos conceituais que
expliquem a realidade do trabalho em frigoríficos. Tomando como ponto inicial os
sujeitos reais, os trabalhadores, e sua condição material de existência, o trabalho,
analisados por via empírica, faz-se, num plano teórico, uma aproximação dos aspectos
mais simples aos mais complexos para revelar o essencial do todo.
Esse essencial pode ser entendido como a relação saúde/doença do trabalhador,
dentro do contexto das condições atuais de trabalho nos frigoríficos. O alcance da
compreensão da sua totalidade, aqui, não implica em considerar o conhecimento
extensivo de todas as suas relações, mas considera a dialética da condição de classe
trabalhadora inserida nas relações capitalistas. Desse modo, este artigo teve como
suporte a concepção teórico-metodológica de Marx, pois entende-se que o trabalho
ocupa um papel central na análise das condições de saúde dos trabalhadores.
A questão do trabalho para o trabalhador é compreendida como uma atividade de
socialização, de humanização e que garante a reprodução social. Através do trabalho,
o homem cria condições para sua existência, contudo, atravessado por conflitos entre o
interesse individual e o coletivo, consequência da condição de classe e da divisão do
trabalho. Divisão essa, que separa o trabalho industrial e comercial, de um lado, e o
trabalho agrícola, de outro, e, com isso, separa a cidade do campo, colocando-os em
oposição de interesses (MARX, ENGELS, 2007).
Na obra “A Ideologia Alemã”, Marx e Engels (2007), partem do pressuposto que a
observação dos fatos reais e suas verdadeiras relações devem demonstrar,
objetivamente, a conexão entre a estrutura social e política e a produção.
[...] a produção de ideias, de representações, da consciência, está, em princípio,
imediatamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material dos
homens, com a linguagem da vida real (MARX, ENGELS, 2007, p. 94).
As considerações de Marx (2011) na introdução da obra “Para a crítica da economia
política” sintetizam as bases de seu método:
Parece ser correto começarmos pelo real e pelo concreto, pelo pressuposto efetivo, e,
portanto, no caso da economia, por exemplo, começarmos pela população, que é o
fundamento e o sujeito do ato social de produção como um todo. Considerado de maneira
mais rigorosa, entretanto, isso se mostra falso. A população é uma abstração quando deixo
de fora, por exemplo, as classes das quais é constituída. Essas classes, por sua vez, são
uma palavra vazia se desconheço os elementos nos quais se baseiam. P. ex., trabalho
assalariado, capital etc. Estes supõem troca, divisão do trabalho, preço etc. O capital, p.
ex., não é nada sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro, sem o preço etc.
Por isso, se eu começasse pela população, esta seria uma representação caótica do todo
e, por meio de uma determinação mais precisa, chegaria analiticamente a conceitos cada
vez mais simples; do concreto representado [chegaria] a conceitos abstratos [Abstrakta]
cada vez mais finos, até que tivesse chegado às determinações mais simples. Daí teria de
dar início à viagem de retorno até que finalmente chegasse de novo à população, mas
desta vez não como a representação caótica de um todo, mas como uma rica totalidade
de muitas determinações e relações (MARX, 2011, p. 76-77).
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Na obra “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, Engels (2011, p. 95) escreve
que na
concepção materialista da história a produção e a troca de mercadorias, é a base de toda a
ordem social. Em todas as sociedades a distribuição dos produtos, e a divisão social dos
homens em classes é determinada pelo que a sociedade produz e como produz o pelo
modo de trocar os seus produtos.
Podemos dizer, então, que toda sociedade tem como suporte forças produtivas e
relações de produção características constituídas social e historicamente, formando a
estrutura econômica da sociedade. Assim, as bases para as transformações sociais e
para o desenvolvimento econômico da sociedade são as mudanças dos modos de
produção e de troca de determinada época. Marx (2008) descreve no “Prefácio à
Contribuição à crítica da economia política” o que ele diz ser o fio condutor de seu
estudo:
na produção social da sua vida os homens entram em determinadas relações,
necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a
uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais (MARX,
2008, p. 47).
O conceito de produção de Marx é mediada pelo consumo, distribuição e troca.
A produção é determinada por leis gerais da natureza; a distribuição resulta da
contingência social e, por isso, pode exercer uma ação mais ou menos estimulante sobre a
produção; a troca situa-se entre ambas, como um movimento formalmente social; o ato
final do consumo, que é concebido não apenas como resultado, mas também como
objetivo finai, situa-se, a bem dizer, fora da economia, a não ser quando, por sua vez,
reage sobre o ponto de partida para iniciar um novo processo (MARX, 2011, p. 62).
A capacidade humana de produzir as condições de sua própria existência através do
trabalho, produzindo mercadorias é a base material da sociedade, e depende do
processo de trabalho. Marx destaca o processo de trabalho como, “em primeiro lugar, a
atividade orientada a um fim, ou o trabalho propriamente dito; em segundo lugar, seu
objeto e, em terceiro, seus meios” (MARX, 2011, p. 328).
O TRABALHO E O AGROONEGÓCIO
As relações de produção junto com as forças produtivas compõe o modo capitalista de
produção. O agronegócio opera com base em monopólio de recursos naturais, que
independem de investimentos ou da aplicação do trabalho humano para produzi-las.
Esses recursos, submetidos à exploração intensiva ou extensiva, derivada da demanda
por mercadorias, produzem rendas fundiárias, que são objeto disputa no processo de
apropriação da renda e da riqueza social (DELGADO, 2010). Na indústria pecuária, o
objeto de trabalho é dado em conexão direta com a natureza, o animal.
Animais e plantas, que se costumam considerar como produtos naturais, são, em sua
presente forma, não apenas produtos de um trabalho anterior, mas o resultado de uma
transformação gradual, realizada mediante o trabalho humano (DELGADO, 2010, p. 331).
Para Marx (2017), o processo de trabalho é atividade orientada a um fim, apropriação
do elemento natural para satisfazer as necessidades humanas, interação entre homem
e natureza, condição natural da vida humana, comum a todas as suas formas sociais.
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Mas no processo de trabalho, o trabalhador está sob o controle do capitalista; não é
dono dos meios de produção; vende sua força de trabalho não pelo valor que irá
produzir, mas pelo salário. Assim, Marx demonstra a relação entre a propriedade
privada dos meios de produção, força de trabalho e mais-valor.
O processo de produção pressupõe que os homens estabeleçam relações entre si
para que possibilitem determinada forma de produzir, as relações de produção, que
incluem as formas de apropriação da natureza e dos produtos do trabalho. Mas,
Delgado (2010) pondera que o processo de produção se desencadeia pelo progresso
técnico. A maior ou menor produção vai depender da extração de mais valor, do grau
de exploração e das relações que se dão entre as classes num determinado modo de
produção.
É importante ressaltar que o movimento histórico que transforma os produtores em
trabalhadores assalariados, vendendo sua força de trabalho, não pode ser apenas
observado do ponto de vista do trabalhador de sexo masculino, mas do ponto de vista
da posição social das mulheres na produção da força de trabalho. Desta forma a
acumulação de capital é, sobretudo, “uma acumulação de diferenças, desigualdades,
hierarquias e divisões que separaram os trabalhadores entre si” (FEDERICI, 2017, p.
232).
Marx (2017) ressalta que com a introdução da maquinaria aumenta o material humano
sujeito à exploração pelo capital e o grau de exploração ao se apropriar da força de
trabalho feminina e infantil.
O trabalhador produz mais valor do que o valor que a força de trabalho custa ao
capitalista, e este mais valor é apropriado por quem é dono dos meios de produção. A
exploração da força de trabalho concentra o excedente de valor extraído do trabalho. O
mais-valor é exatamente o valor que é gerado pelo trabalho, mas que não é repassado
para o trabalhador. Essa relação entre o sujeito capitalista e o trabalhador é
característica do modo capitalista de produção, que explora o trabalhador.
[...] o regime capitalista de produção e a exploração do operário, que dele se deriva, tinham
por forma fundamental a apropriação de trabalho não pago; que o capitalista, mesmo
quando compra a força de trabalho de seu operário por todo o seu valor, por todo o valor
que representa como mercadoria no mercado, dela retira sempre mais valor do que lhe
custa e que essa mais valia é, em última análise, a soma de valor de onde provém a
massa cada vez maior do capital acumulado em mãos das classes possuidoras
(ENGELS, 2011, p. 93-94).
O mais-valor é, portanto, todo trabalho não remunerado, apresentado sob a forma de
mais-valor absoluto, quando aumenta a quantidade de horas de trabalho sem
aumentar a remuneração; e mais-valor relativo, quando o capitalista investe em
tecnologia e em maquinário, com isso aumenta a produção. Dentro do processo de
trabalho somente a força de trabalho tem a capacidade de produzir um valor maior do
que ela possui (MARX, 2017).
No contexto brasileiro, observamos o avanço do agronegócio para manter a
acumulação capitalista. O agronegócio opera com base em monopólio de recursos
naturais, que precedem investimentos ou da aplicação do trabalho humano para
produzi-las. Esses recursos, submetidos à exploração intensiva ou extensiva, derivada
da demanda por mercadorias, produzem rendas fundiárias, que são objeto de disputa
no processo de apropriação da renda e da riqueza social (DELGADO, 2010).
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A exploração da força de trabalho, no modo capitalista de produção, expressa a
contradição estrutural de dada forma de sociabilidade que, ao mesmo tempo em que
precisa do trabalho para sua reprodução, necessita explorá-lo ao extremo, impondo-lhe
o sentido mais profundo de sua mercantilização em favor do capital (ANTUNES,
PRAUN, 2015).
A INDÚSTRIA DA CARNE
Importante destacar que, embora, a maior parte dos produtos do abate do gado bovino
seja destinada ao consumo interno brasileiro, as estatísticas produzidas pelo governo
sobre o setor industrial da carne dão ênfase aos dados sobre exportação. Isso pode ser
explicado pela importância que o Brasil tem no mercado mundial de carnes, estando
entre os principais produtores e exportadores (CARVALHO, 2018).
O processamento de carne bovina começa com o transporte dos animais até o
frigorífico, onde é feito o abate, processamento e distribuição. Os estabelecimentos de
carnes e derivados são classificados em abatedouro frigorífico e unidade de
beneficiamento de carne e produtos cárneos (BRASIL, 2017). O termo indústria da
carne se refere a pecuária industrializada para produção, embalagem, frigorificação e
comercialização de carne.
Inaugurada em Chicago, a indústria da carne, como se conhece atualmente, trouxe
mudanças na organização do trabalho. Um modelo que marcou o uso de esteiras
rolantes e nórias, mecanização, trabalho fragmentado, medido e padronizado (DIAS,
2009). Novas técnicas, instrumentos e procedimentos de abate foram introduzidos.
Essa divisão do trabalho amplia a produtividade como instrumento de intensificação do
processo acumulativo, devido ao nível de desenvolvimento de capital constante
(equipamentos e tecnologia). Ao invés da expansão da contratação (capital variável),
que é a força de trabalho, são as máquinas que aumentam a produtividade mesmo
com menos trabalhadores. Assim, produz-se mais mercadorias num menor espaço de
tempo. “[...] as condições técnicas do próprio processo de produção, a maquinaria, os
meios de transporte etc. possibilitam, em maior escala, a transformação mais rápida de
mais-produto em meios de produção suplementares” (MARX, 2017, p. 858).
No Brasil, como em boa parte da Europa, a concepção atual de frigorífico surgiu em
função de preocupações sanitaristas e higienistas. A maioria das grandes cidades criou
seu matadouro municipal para eliminar o trânsito de animais, o mau cheiro, o sangue e
o barulho (BOSI, 2014a). Fez-se do negócio da carne um espaço apartado, mantendo
à distância a sujeira, a doença, a violência e a exploração (DIAS, 2009).
Um tema comum que vinculava a construção dos matadouros municipais fora dos
limites das cidades, era tornar não visível a matança dos animais para a população
(FITZGERALD, 2010).
A disposição dos frigoríficos, aprofundando a separação entre local de abate e local de
consumo, de meados do século XIX a meados do século XX, distanciou a matança do
local de consumo.
Segundo Dias (2009), há uma dissociação entre animal e carne, mas que só será
obtida plenamente no processo industrial. Esse mesmo processo teve como um de
seus alvos o ocultamento gradual de toda a violência, contra homens e animais.
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Os matadouros públicos ficavam dentro da área urbana, e as práticas de matança
eram consideradas insalubres. O primeiro matadouro da cidade do Rio de Janeiro, o
matadouro de Santa Luzia, ficava próximo à praia. Com o crescimento da cidade e
obsolescência desse matadouro, foi construído provisoriamente o matadouro de São
Cristóvão, que permaneceu por quase trinta anos em área de grande circulação de
pessoas, no centro, onde está hoje a Praça da Bandeira (DIAS, 2009). Como ação
política para melhorar o abastecimento de carne no Rio de Janeiro foi criado um novo
matadouro na região de Santa Cruz (SANTOS, 2011).
Em São Paulo ocorre algo semelhante, o Matadouro Público é deslocado para além
dos limites da cidade. O novo matadouro foi construído em 1852, distante da área
urbana e ficando sujeito a um código sanitário mais rigoroso, que exigia instalações
higiênicas e exame médico de cada animal (SHINYASHIKI, SOUZA, SALGADO,
2007).
No início do século XX, Barretos, no interior paulista, veio a configurar o pólo industrial
no comércio de carnes.
No Rio Grande do Sul, na mesma época, as charqueadas produziam carne seca e
salgada, além de couro para exportação. O regime de trabalho nas charqueadas era
de longa duração e de exploração do trabalho coletivo, e a apropriação dos lucros do
capital favorecia somente o charqueador (MOREIRA, 2007). As exigências de
segurança nas charqueadas não consistiam em prioridade; demonstrando mais do que
uma negligência administrativa, mas também o desconhecimento da necessidade de
assistência técnica e o baixo investimento na charqueada gaúcha (MOREIRA, 2007).
A Armour foi o primeiro matadouro a construir a câmara frigorífica no final da década de
1870, nos Estados Unidos. Esta indústria expandiu seus domínios para o sul do
continente por meio da compra de charqueadas e matadouros no Rio Grande do Sul,
devido ao decreto do governo estadual que estabelecia isenção de impostos sobre os
produtos exportados por um prazo de 30 anos (DIAS, 2009). Assim, em 1903,
ocorreram as primeiras iniciativas quanto ao processamento de carnes no Brasil (BOSI,
2014b).
Investimentos em tecnologia elevaram a produtividade e a qualidade do gado bovino
brasileiro, tornando-o competitivo e alcançando o mercado mundial. Conforme o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, grande parte dos animais é criada em
pastagens, cuja área chega a 111.775.274 hectares, em todo território brasileiro
(BRASIL, 2017). A remoção da cobertura vegetal para formar as pastagens para a
criação de animais tem impactos negativos no ambiente. A expansão agrícola adota
pacotes tecnológicos, e exerce um consumo crescente de recursos naturais como
solos, água, biodiversidade, florestas nativas, luminosidade, condições climáticas
(DELGADO, 2010).
Com efeito, a cadeia produtiva da carne resulta em um quadro negativo sobre a saúde
e o modo de vida da população, exploração do trabalho e contaminação ambiental. As
condições de trabalho continuam as mesmas apesar do desenvolvimento das forças
produtivas.
Tanto matadouros, quanto açougues e charqueadas revelavam as condições
degradantes de trabalho as quais eram impostas aos trabalhadores. Essas relações de
produção fazem parte da estrutura econômica, como afirma Marx (2008, p. 47): “[...] a
verdadeira base da sociedade: é o alicerce sobre o qual se ergue a superestrutura
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jurídica e política e ao qual correspondem formas definidas de consciência social”. Isso
significa que os modos de produção de uma formação social, em dado momento, são
base da sociedade na sua organização jurídica e política. Embora, numa nova fase do
desenvolvimento de forças produtivas materiais, a indústria carne não alterou de
maneira significativa as relações de produção no que tange a exploração do trabalho e
os agravos à saúde dos trabalhadores.
Upton Sinclair, jornalista e escritor norteamericano, elaborou uma reflexão crítica e
sistemática sobre a situação de trabalho em matadouros. O livro, The Jungle (A Selva),
publicado em 1906 (SINCLAIR,1981), conta a história de uma família de imigrantes
lituanos que vão trabalhar no complexo fabril da carne. Nele o autor denuncia as
condições de vida e de trabalho degradantes dos operários de uma indústria de carne
em Chicago. As condições da indústria de carne relatadas por Sinclair, impulsionou o
estabelecimento de uma lei de inspeção de carnes e uma lei abrangente sobre
alimentos e medicamentos que criou o Food and Drug Administration (FDA, 2018).
Porém a situação dos trabalhadores permanecia invisível.
Segundo Rifkin (1992), Henry Ford ao observar o processo de trabalho nos
matadouros de Chicago, que ordenava e engrenava o trabalho de centenas de
homens e mulheres, inspirou-se para elaborar um modelo para a organização do
trabalho e da produção em massa nas indústrias que surgiam. O sistema apresentado
por Ford, mostrava a divisão de tarefas, em linha continua, com o auxílio de esteiras, de
produção padronizada e em larga escala. Este modelo transformou a produção e
intensificou-a. “O trabalho humano passa a ser mínimo, requerendo, mais que
habilidade, a racionalização do tempo e do movimento” (DIAS, 2009, p. 25).
A banalização da vida dos trabalhadores também é tema da peça teatral “Santa Joana
dos Matadouros” de Bertolt Brecht. A peça retrata a vida dos trabalhadores nos
frigoríficos de Chicago. A trama acontece durante a crise econômica e social iniciada
com a quebra da bolsa em 1929. Entre os personagens estão a massa trabalhadora,
os desempregados, os donos das grandes indústrias da carne e especuladores. Há
nos trabalhadores uma natureza contraditória que é explorada ao longo da peça. O
salário insuficiente e o trabalho degradante os fazem reivindicar por melhores
condições e ao mesmo tempo a familiaridade com os meios de produção e o
desespero por perder o emprego os fazem continuar no trabalho.
A expressão atual da produção na indústria da carne corresponde ao processo
capitalista de produção. A separação entre o produto do trabalho e o próprio trabalho é
a transformação da riqueza material (as mercadorias) em capital por meio do trabalho.
O trabalhador não é dono do que produz (MARX, 2017).
Essa condição faz com que o trabalhador não se identifique com o trabalho, ele vende
sua força de trabalho em troca do salário, além disso a fragmentação do trabalho no
capitalismo leva cada vez mais a especialização das tarefas. Nas “linhas de produção”
características dos frigoríficos, o trabalho não só é especializado como inscreve no
corpo do trabalhador o sofrimento físico e mental.
[...] o trabalhador sai do processo sempre como nele entrou: como fonte pessoal de
riqueza, porém despojado de todos os meios para tornar essa riqueza efetiva para si.
Como antes de entrar no processo seu próprio trabalho já está alienado dele, apropriado
pelo capitalista e incorporado ao capital, esse trabalho se objetiva continuamente, no
decorrer do processo, em produto alheio. Sendo processo de produção e, ao mesmo
tempo, processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, o produto do
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trabalhador transforma-se continuamente não só em mercadoria, mas em capital, em valor
que suga a força criadora de valor, em meios de subsistência que compram pessoas, em
meios de produção que se utilizam dos produtores (MARX, 2017, p.786).
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SANIDADE ANIMAL E A INTENSIFICAÇÃO DO
TRABALHO NA PRODUÇÃO DA CARNE
Os esforços para proteger os consumidores e a criação de leis, nos diversos países,
voltadas à sanidade animal, além da abertura de novos mercados para o setor
agropecuário, tornaram imprescindível o estabelecimento no Brasil de mecanismos de
inspeção para impulsionar as transações comerciais.
O Estado teve de estar presente na institucionalização do setor carne. Várias normas
foram estabelecidas para atender as empresas frigoríficas e moldar o atual Serviço de
Inspeção Federal/SIF, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Em 1915
a regulamentação específica da inspeção sanitária de carnes foi expedida por meio do
Decreto n° 11.462 regulamentando o “Serviço de Inspecção de Fábricas de Productos
Animais” (PARDI, 1996).
Em 1933, houve a regulamentação da profissão do Médico Veterinário e em 1934 a
aprovação do Regulamento da Inspeção Federal de Carnes e Derivados e a Inspeção
de Leite e derivados, através dos Decretos n° 24.550 e 24.549.
Em 1950, tornou-se obrigatória a inspeção industrial e sanitária, de todos os produtos
de origem animal. Esta legislação atribuiu a responsabilidade da execução da inspeção
aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com o âmbito do comércio
atendido pelo estabelecimento (BRASIL, 1950).
Em 1952, o Decreto n° 30.691 estabeleceu o Regulamento da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Este Regulamento estatuiu as
normas, que regulam até o presente momento, em todo o território nacional, a inspeção
industrial e sanitária de produtos de origem animal e seus produtos, como a carne, leite,
ovos, mel e pescados; desde a sua produção até a sua comercialização (BRASIL,
1952). Assim, os frigoríficos passaram a ter que cumprir normas de inspeção e
fiscalização. O Serviço de Inspeção Federal (SIF) deve assegurar a segurança
higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos e subprodutos de origem animal. Além
de regulamentar e controlar mercadorias de origem animal e animais vivos a serem
exportadas. Os programas de controle têm como objetivo analisar a conformidade dos
produtos de origem animal em relação aos aspectos microbiológicos e físico-químicos,
propiciando assim, a avaliação do processo produtivo, com vistas à proteção do
consumidor (MAPA, 2018).
As regras estabelecidas pela legislação brasileira tornaram os frigoríficos mais
mecanizados e automatizados, para alcançar maior grau de perfeição, com
especialização do maquinário, extensa divisão de tarefas, trabalho semiqualificado e
produção relativamente homogênea em grande escala. Trouxeram igualmente, uma
intensificação do trabalho e a ideia de eficiência técnica.
Este mecanismo de produção, capitalista é, essencialmente, produção de mais-valor. O
aumento da produtividade resulta, então, do mais-valor relativo que diz respeito à
mecanização da produção. O trabalhador, por meio do aumento da força produtiva, é
capaz de produzir mais no mesmo intervalo de tempo, provocando, assim, uma queda
no valor da mercadoria individual (MARX, 2017). A tendência dos frigoríficos é a
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utilização de máquinas cada vez mais modernas para produzir mais por um preço
menor, e assim extrair mais valor. Contudo, aumentando a exploração da força de
trabalho direta ou indiretamente.
As máquinas elevam não apenas a produtividade como também a intensidade do
trabalho. Elas aumentam a velocidade média das atividades desempenhadas pelos
trabalhadores, com o objetivo de ampliar os resultados do trabalho, materializados nas
mercadorias produzidas (DAL ROSSO, CARDOSO, 2015). Enquanto a produtividade
refere-se à elevação dos resultados obtidos na produção, mediante avanços técnicos, a
intensidade está ligada não só ao esforço físico, mas a todas as capacidades do
trabalhador, corpo, mente, envolvimento pessoal e saberes adquiridos ou transmitidos
pelo processo de socialização (DAL ROSSO, 2006). Porém, nem sempre o aumento
de resultados pode significar crescimento da produtividade, pois esta pode conter e
esconder a intensidade; “produtividade e intensidade são esferas distintas e como tal
devem ficar separadas” (DAL ROSSO, 2008, p. 26).
Pina e Stoz (2014) chamam atenção para que a intensificação do trabalho não seja
entendida, de forma simplificada, em termos de magnitude e/ou resultado. A
intensificação está na exploração do trabalho, afetando diretamente o trabalhador, e é
definida pelas
práticas específicas de exploração/expropriação tendentes a enfraquecer a capacidade
coletiva do trabalhador, para proteger sua saúde e, principalmente, para questionar as
determinações dos problemas e dos agravos à sua saúde (PINA, STOZ, 2014, p.159).
O processo de intensificação do trabalho nos frigoríficos é imanente ao seu modo de
produção predominantemente taylorista e fordista (ANTUNES, 2014). A divisão do
trabalho neste setor intensifica a exploração da força de trabalho. Disso resulta a
constituição de um exército de trabalhadores mutilados, lesionados, adoecidos física e
mentalmente, muitos deles incapacitados de forma definitiva para o trabalho
(ANTUNES, PRAUN, 2015).
A organização do ponto de vista dos trabalhadores e sindicatos, levou a promulgação
da Norma Regulamentadora (NR) 36, uma conquista de direitos para a categoria. Esta
Norma sistematiza pontos relativos à saúde e segurança no trabalho em empresas de
abate e processamento de carnes e derivados, que constam em outras NR da Portaria
no 3.214 (BRASIL, 1978). Sua promulgação foi positiva pois estabelece os requisitos
mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas
atividades desenvolvidas nestas empresas. Leva em consideração os equipamentos e
instrumentos de trabalho, o mobiliário, a velocidade e o ritmo de trabalho. Estabelece
também a concessão de pausas aos trabalhadores e propõe o uso obrigatório de
equipamentos de segurança e critérios relacionados às condições ambientais de
trabalho e das plantas de abate e de processamento de carnes e seus derivados.
No entanto, a normatização do trabalho em frigoríficos ainda encontra limites pois
apenas estabelecer regras não previne o desgaste do trabalhador, mas somente
sustenta a apropriação da força de trabalho necessária para a acumulação de capital.
Harvey (2008, p.119) usa a expressão “modo de regulamentação” para se referir ao
“tratamento dado aos problemas da organização da força de trabalho para propósitos
de acumulação do capital em épocas e lugares particulares”. Já Praun (2016, p. 49)
fala sobre “[…] estratégias de gestão que organizarão o trabalho na fábrica, impactando
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particularmente os laços de solidariedade construídos pelos trabalhadores [...]”,
chamados de colaboradores.
A sobrecarga gerada pelo processo de intensificação do trabalho contribui para o
adoecimento dos trabalhadores do setor frigorífico, e que por sua vez, devido a alta
produtividade gera mais intensificação do trabalho, criando assim, um ciclo vicioso
(MAGRO, 2014).
A interação dinâmica entre os elementos existentes no processo de trabalho e o corpo
do trabalhador gera adaptações e determina o desgaste dos trabalhadores como
“transformações negativas, originadas pela interação dinâmica de cargas, nos
processos biopsíquicos humanos” (LAURELL, NORIEGA, 1989, p. 109). Estes autores
propõem as categorias analíticas de “cargas de trabalho” e de “desgaste” para a
análise do processo de trabalho.
As cargas de trabalho são “elementos do processo de trabalho que interatuam
dinamicamente entre si e com o corpo do trabalhador, gerando processos de
adaptação que se traduzem em desgaste” (LAURELL, NORIEGA, 1989, p.110). Estão
relacionadas não só à tecnologia implantada como à organização social e espacial do
trabalho. Agrupadas em físicas, químicas, biológicas e mecânicas, as cargas possuem
materialidade externa ao corpo, e com ele se interatuam; e fisiológicas e psíquicas, que
apesar de não terem uma materialidade visível, se expressam em transformações
biopsíquicas ou desgaste, por meio de um distúrbio ou doença (LAURELL, NORIEGA,
1989).
No ambiente de trabalho de frigorífico, há elementos de carga física, dos quais se
destacam: ruído, vibrações, calor e frio, umidade e iluminação. Estes elementos ao
interagirem com o corpo do trabalhador provocam processos complexos,
desencadeando mecanismos de adaptação, tais como, irritação, sudorese, resfriado e
reações alérgicas.
As cargas biológicas são as mais frequentes, uma vez que os trabalhadores estão
expostos por contato direto aos materiais biológicos, como carne, sangue, secreções e
outros; que podem conter agentes biológicos provenientes de doenças infecciosas.
As cargas mecânicas são derivadas dos instrumentos de trabalho e materiais que
compõem o ambiente de trabalho, quando esses não recebem a devida manutenção,
ou não são projetados e/ou instalados adequadamente e se convertem em lesões,
como as contusões, as fraturas, as feridas - no caso de acidentes. Guindastes,
passarelas, rampas, escadas e plataformas móveis e muito altas são os exemplos
mais comuns encontrados na sala de abate.
As cargas fisiológicas podem ser decorrentes dos esforços visuais e físicos necessários
à atividade, como: esforço físico intenso, posições incômodas e inadequadas; posições
incômodas; trabalho estático com movimentação de partes do corpo; sobrecarga de
atividades e horas extra.
As cargas psíquicas dizem respeito ao estresse no trabalho, consequentes do ritmo e
da intensidade (SECCO, 2010). Como exemplo de cargas psíquicas existentes no
trabalho em frigoríficos tem-se: repetitividade, trabalho em ritmo acelerado, atenção
permanente e supervisão intensa.
Há uma articulação direta entre o processo saúde-doença e o processo de trabalho,
distintos em relação ao grupo social em que se insere, a classe trabalhadora ou os
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donos dos meios de produção. Deste modo, a determinação do processo saúde-
doença guarda uma relação direta com a concepção teórica do social, expresso em
duas categorias básicas de análise, classe social e processo de trabalho em sua
acepção materialista histórica (LAURELL, 1986).
Laurell (1986) destaca a necessidade de analisar os fenômenos de saúde e doença
em um contexto econômico, político e ideológico da sociedade, e não somente como
um fenômeno biológico. Através do entendimento do processo de trabalho
compreendemos o caráter histórico e social do processo saúde-doença, já que o
desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção são
responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade.
CONCLUSÃO
Neste estudo observou-se que processo de intensificação é característico no setor da
agroindústria, marcado pelo aumento da produtividade resultante da exploração
capitalista. Isto permite tornar-se competitivo e expandir o mercado. Na estrutura de
poder dominada pelo capital, a sua lógica de reprodução que coordena o modo de
produção de toda a sociedade. Se produz para lucrar sem limites, pela exploração e
desigualdade. O processo de intensificação do trabalho dos frigoríficos ocorre pela
divisão do trabalho presente nas linhas de produção, que é um conjunto de operações
executadas por trabalhadores especializados onde cada um executa uma operação
parcial e todas são executadas simultaneamente.
O episódio da “carne fraca” foi tratado pela imprensa como um escândalo da carne
adulterada no Brasil envolvendo várias empresas. Uma operação que envolveu etapas
a respeito de distorções na indústria da carne, com repercussão internacional. A partir
disso, o Ministério da Agricultura trabalhou para melhorar a inspeção nas indústrias
para que não houvesse consequências diretas nas exportações, que, de fato, não
sofreu queda. O resultado concreto foi apenas a busca para a manutenção da cadeia
produtiva e do agronegócio. Porém a questão da produção permaneceu invisível,
ocultando o processo de trabalho. Isso é a expressão real da relação de exploração e
acumulação do capital. Embora o Ministério Público e os sindicatos dos trabalhadores
na indústria de alimentação mantenham esforços para estabelecer limites no trabalho
em frigoríficos o modo capitalista de produção nas indústrias bloqueia avanços no
sentido da emancipação da classe trabalhadora.
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Data de submissão: 20/06/2019
Data de aprovação: 31/08/2019
