![](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAA1IAAAA7CAIAAAD+VyxfAAAACXBIWXMAABYlAAAWJQFJUiTwAAABC0lEQVR42u3WQREAQAgDsXL+PYOOmyYSoI9NAAAoMEl21yFoWfyMwWPG+DKdo3quAADQQPYBAMg+AABkHwAAsg8AANkHAIDsAwBA9gEAIPsAAJB9AACyDwAA2QcAgOwDAED2AQAg+wAAkH0AAMg+AABkHwAAsg8AQPYBACD7AACQfQAAyD4AAGQfAACyDwAA2QcAgOwDAED2AQDIPgAAZB8AALIPAADZBwCA7AMAQPYBACD7AACQfQAAyD4AANkHAIDsAwBA9gEAIPsAAJB9AADIPgAAZB8AALIPAADZBwAg+wAAkH0AAMg+AABkHwAAsg8AANkHAIDsAwBA9gEAIPsAAGQfAAAAAPCnAx5pDHKdQoe6AAAAAElFTkSuQmCC)
Trabalho & Educação | v.29 | n.3 | p.181-193 | set-dez | 2020
Almenara, v.1, n.1, p. 70-81,
mai./ago., 2019.
Fonte: Elaborado pelos autores
Observa-se, a partir dos cinco trabalhos avaliados, que o tema “uberização” não aparece
com muita frequência em trabalhos acadêmicos relacionados ao trabalho docente.
Verificou-se que, dos cinco trabalhos escolhidos, quatro fazem alguma referência à
situação de precarização do trabalho dos docentes da rede estadual do estado de São
Paulo e utilizam o termo “uberização” para a situação. De fato, este grupo experiencia o
extremo da precariedade do trabalho docente. Segundo os autores Andrade (2019),
Silva (2019), Silva e Motta (2019) e Venco (2019), o governo do estado de São Paulo
implementou um tipo de substituição aos professores que porventura não estejam
presentes à escola, a tempo real, da seguinte forma: um professor, em geral recém
formado ou próximo ao término de sua graduação, se encaminha até uma escola
próxima a sua residência e fica aguardando qual professor não comparece à escola
naquele dia. Este substituto entra, então, em qualquer turma, para ministrar aulas de
qualquer conteúdo. Nesse sentido, a semelhança entre um motorista da Uber e este
professor são muitas: ambos devem estar disponíveis, só ganham pelas horas
efetivamente trabalhadas, não possuem jornada de trabalho fixa e os proventos são
totalmente variáveis. Em resumo: ambos trabalham por conta própria, com uma
diferenciação. Os motoristas de aplicativo assumem os riscos de seu trabalho, enquanto
os professores ainda não o fazem. O trabalho de Carvalho e Oliveira (2019) compara a
situação do professor substituto, contratado temporariamente, para atuar em um instituto
federal da região metropolitana de Belo Horizonte, com professores efetivos, que são
servidores públicos federais. Os autores elencam diversas situações que demonstram a
desvalorização do professor substituto dentro da própria instituição.
Complementando a revisão de literatura, Manuel Castells (2019) avalia que mudanças
sociais, associadas sobretudo aos avanços tecnológicos atuais, nos conduzem a uma
sociedade sustentada, do ponto de vista econômico, pelos serviços. Os serviços sociais,
incluindo-se neste grupo a educação, formam uma das categorias que deve caracterizar,
para o autor, a nova sociedade. Portanto “conforme a atuação em rede e a flexibilidade
se tornam características da nova organização industrial e conforme as novas
tecnologias possibilitam que as pequenas empresas encontrem nichos de mercado,
assistimos ao ressurgimento do trabalho autônomo e da situação profissional mista.”
(CASTELLS, p. 285, 2019). Observa-se, então, uma tendência na nova sociedade ao
aumento de trabalhadores autônomos, chegando também à área de educação.
O novo paradigma informacional do trabalho e mão de obra, para Castells (2019), não é
um modelo simples, construído pela interação histórica entre transformação tecnológica,
política das relações industriais e ação social conflituosa. Corroborando com estas
transformações, verifica-se que o modelo de emprego tradicional, com jornada de
trabalho fixa, está em declínio no mundo inteiro, sendo substituído, gradativamente, pelas
ocupações com jornadas de trabalho flexível.
Desta forma, este trabalho propõe uma reflexão a respeito das mudanças de regime de
contratação no âmbito do governo municipal de Petrópolis, comparando-se as diferenças
entre o professor efetivo, servidor público e o professor contratado temporariamente, sob
a forma de RPA (recibo de pagamento autônomo). Castells (2019, p.334) argumenta
que “a forma tradicional de trabalho com base em emprego de horário integral, projetos
profissionais bem delineados e um padrão de carreira ao longo da vida estão sendo
extintos de forma lenta, mais indiscutível.” Um professor efetivo da prefeitura municipal