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DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.25729
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR :
REVISÃO E PERSPECTIVAS
1
Precarization of work and health of worker: review and perspectives
CABRAL, Ivens Bruno Vieira
2
SILVA, Pedro Henrique Nobre da
3
SOUZA, Diego de Oliveira
4
RESUMO
O objetivo deste estudo foi analisar a literatura sobre a precarização do trabalho e a sde do
trabalhador, vislumbrando as perspectivas de investigação/intervenção. Para tanto, foi realizada uma
busca por artigos na Biblioteca Virtual da Sde (BVS), seguida de uma análise crítica. Definidos os
cririos de busca e seleção, foram selecionados 22 artigos para alise. A literatura consultada traz
importantes contribuições sobre a relação entre a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador,
sobretudo para os trabalhadores da saúde, ratificando a amplificação desse femeno ante a
reestruturão produtiva. Destacaram-se produções das áreas da Psicologia, Enfermagem e Sde
Coletiva, mas com substancial incorporação de categorias teóricas da Sociologia do Trabalho. Por outro
lado, categorias teóricas de clássicos da Sde do Trabalhador e Saúde Coletiva de base marxista
podem, ainda, ser recuperadas com maior ênfase, a fim de elucidar os efeitos espeficos do mundo do
trabalho na sde. As investigações daqui em diante devem focalizar na questão da uberização, mas
sem isolar esse fenômeno da dimica geral de reprodução do capital. Faz-se necesrio o
fortalecimento de caminhos investigativos em uma perspectiva crítica, vislumbrando a transformação
do processo de degradão da sde, desde as suas rzes.
Palavras-chave: Precarização do Trabalho. Trabalho. Reestruturação produtiva. Sde. Saúde do
Trabalhador.
ABSTRACT
The objective of this study was to analyze the literature on precarization of work and health of worker,
with a view to the investigation/intervention perspectives. For this purpose, a search for articles in the
Virtual Health Library (VHL) was conducted. Search and selection criteria were defined, resulting in 22
articles for analysis. The literature consulted brings important contributions on the relationship between
precarization of work and health of worker, especially for health workers, ratifying the amplification of this
phenomenon before productive restructuring. Productions in the areas of Psychology, Nursing and
Collective Health were highlighted, but with substantial incorporation of theoretical categories of
Sociology of Work. On the other hand, theoretical categories of classics of Worker's Health and
Collective Health with a Marxist basis can be recovered with greater emphasis to elucidate the specific
effects of the world of work on health. The research from now on should focus on the question of
1
O texto não foi apresentado ou publicado anteriormente e o possui financiamento de órgãos e/ou agências de fomento.
2
Discente de Enfermagem e membro do Grupo de Estudo Trabalho, Ser Social e Enfermagem (GETSSE)/Universidade
Federal de Alagoas (UFAL). Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-7804-110X. E-mail: brunoiivens@gmail.com
3
Discente de Enfermagem e membro do Grupo de Estudo Trabalho, Ser Social e Enfermagem (GETSSE)/Universidade
Federal de Alagoas (UFAL). Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1994-6480. E-mail: pehnobre@gmail.com
4
Doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Mestre em Serviço Social pela
Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Especialista em Saúde do Trabalhador pela Fatec Internacional, Graduação em
Enfermagem pela UFAL. Professor do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, do Programa de Pós-Graduação
em Ensino e Formação Profissional e da Graduação em Enfermagem da UFAL. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1103-
5474. E-mail: diego.souza@arapiraca.ufal.br
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uberization, but without isolating this phenomenon from the general dynamic of reproduction of capital.
It is necessary to strengthen investigative paths in a critical perspective, with a view to transforming the
process of health degradation from its roots.
Keywords: Precarization of Work. Work. Productive restructuring. Health. Health of worker.
INTRODUÇÃO
Durante o período de acumulação primitiva do capital houve um processo de
desapropriação de terras, no qual homens e mulheres foram expropriados de seus meios
de produção e se viram obrigados a vender sua força de trabalho. Boa parte dos antigos
servos e camponeses autônomos passou a compor a força de trabalho disponível para
as oficinas que, a partir daquele momento, transformavam-se em grande indústria
(MARX, 1996). Este processo é denominado, consoante Alves (2007), de proletarização
do trabalho e, a partir dele, depreende-se a noção de emprego como uma suposta
mediação entre partes iguais, mas que, em sua essência, carrega os pressupostos da
desigualdade econômica. Essa relação se dá entre proprietários dos meios de produção
(capitalistas) e aqueles que apenas possuem sua força de trabalho (proletariado),
submetidos a uma relação de assalariamento pautada pelo contrato de trabalho.
Corroborando, Fontes (2017) afirma que a capacidade criativa, em algum vel presente
nas oficinas artesanais pré-capitalistas, é expropriada do trabalhador de forma contínua
e crescente. Desse processo decorre a alienação da classe trabalhadora, cada vez mais
alheia às necessidades balizadoras dos processos de trabalho, mas apenas deles
fazendo parte enquanto via de inserção nas relações mercantis e, nesse caso, vendendo
a si mesmo (enquanto força de trabalho). Para Alves (2007), aí reside o que pode ser
chamado de precariedade do trabalho, condição corolária à proletarização.
O trabalho subordinado ao capital assume o papel de mediador da reprodução social da
força de trabalho (ao menos, para parte dela) pelo acesso aos produtos, instituições e
esferas que atendem (algumas das) necessidades dos trabalhadores e que, assim, os
mantêm disponíveis enquanto fonte de mais-valia. Ideologicamente, esses mecanismos
de exploração e alienação comparecem, no ideário social, como naturais às relações
humanas, inclusive legitimados juridicamente e reafirmado[s] na educação escolar, na
educação profissional, nas empresas e na propaganda, onde se procura extrair uma
vocação, um impulso interno a cada ser singular que o justifique e conforte na tarefa que
deverá cumprir (FONTES, 2017, p. 47).
A despeito de tudo isso, o processo de exploração da força de trabalho não ocorre sem
tensões postas pelos próprios trabalhadores. Durante séculos, no bojo da luta de
classes, conquistaram-se limites para os contratos de trabalho (como a duração da
jornada de trabalho e os dias de folga), além de direitos como férias e aposentadoria,
ainda que absorvíveis pelo social metabolismo do capital. Todavia, ante a necessidade
de reprodução do capital em crise, algumas dessas questões soerguidas na luta de
classes são relegadas ou, até mesmo, suplantadas. Segundo Fontes (2017), nesse
processo, o Estado atua tanto ampliando as condições para o avao do capital,
diminuindo obstáculos legais, quanto na legalização de práticas que ignoram às próprias
leis da democracia burguesa (como as trabalhistas). Consoante Alves (2007), esse
processo consubstancia o que tem sido chamado de precarização do trabalho (enquanto
forma política de reposição da precariedade), condição que também possui caráter
estrutural, mas que ganha contornos dramáticos na mundialização do capital
(CHESNAIS, 2001), enquanto reflexo da política neoliberal.
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Surgem novas formas de trabalho, que aceleram a transformação da relação
empregatícia (com direitos) em trabalho isolado e diretamente subordinado ao capital,
sem mediação contratual e desprovido de direitos (FONTES, 2017, p. 55). A
consolidação do trabalho abstrato e a lógica do capital passam a organizar a vida
cotidiana do lar como local de trabalho; o tempo de trabalho e o tempo de vida se
mesclam, ambos sendo, então, possíveis fontes de mais-valia.
Dentro desse processo, contemporaneamente, a uberização comparece como uma das
principais formas de sua efetivão. O termo foi concebido em alusão a empresa Uber,
responsável pela popularização do tipo de relação na qual o trabalhador (no caso, um
motorista) detém um dos fatores do capital constante (o carro) e vende sua força de
trabalho por meio de um processo metamorfoseado em empreendedorismo. A empresa,
nesses termos, é responsável pela união entre o trabalhador e o mercado consumidor,
colocando seu aparato tecnológico como o fio condutor dessa relação precária. O
trabalhador, nesse cenário, não possui nenhum direito além de receber uma parcela
daquilo que ele produziu, a cada procedimento ou serviço executado. O processo
apresenta-se como a reunião de voluntários que prestam um serviço, casualmente
remunerado (FONTES, 2017, p. 58).
Além disso, a própria propaganda ideológica meritocrática desse modelo reforça a ideia
de que para ganhar mais o indivíduo precisa se esforçar mais do que os outros, a fim de
se sobressair. Forja-se a subjetividade de um trabalhador com anseios de empresário, o
que consiste em entrave ideológico à consciência de classe (ANTUNES, 2016).
Este é um processo que possui duas faces indissociáveis: se, por um lado, o trabalhador
agora como seu próprio chefe acredita que tem a liberdade de definir suas horas de
trabalho, por outro, para ele garantir sua reprodução, precisa trabalhar mais horas do que
trabalharia em um emprego formal, por exemplo. Esse esforço adicional, segundo
Oliveira (2002, p. 159 apud SILVA, 2013, p. 132), aciona o consumo das reservas de
energia da pessoa e provoca aceleramento da fadiga, que pode deixá-la exausta ou
esgotada”, e caso não haja o descanso necessário, essa fadiga pode virar crônica, e isso
acarretaria em outras doenças, além de fadiga cerebral e doenças mentais.
Considerando essas premissas históricas e teórico-metodológicas, bem como as
evidentes conseqncias para a saúde dos trabalhadores, surgiu o questionamento que
originou a presente pesquisa: qual o estado da arte sobre a relação entre precarização
do trabalho e a saúde do trabalhador? Ao respondê-la, o nosso objetivo foi, além de
sintetizar o que tem sido produzido sobre a referida relão, refletir sobre as perspectivas
de intervenção/investigação daqui em diante.
Para tanto, realizamos busca na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) Brasil. Em um
primeiro momento, a busca ocorreu utilizando a combinãoprecarização do trabalho
AND sde, complementada, posteriormente, por busca com a palavra-chave
uberizão. Foram incluídos artigos publicados entre 2008 e 2018, disponíveis com
texto completo em português, espanhol ou inglês. Foram excldos teses, dissertações,
manuais, relatórios e legislações. Além disso, foram filtrados os artigos que possuíssem
como assunto principal saúde do trabalhador, condições de trabalho”, trabalho,
saúde mental, estresse psicológico e ambiente de trabalho.
Os artigos foram, então, agrupados segundo os seguintes núcleos temáticos,
viabilizando uma apresentação sistematizada dos principais resultados. A discussão dos
artigos se deu sob uma perspectiva crítica, sobretudo considerando o debate realizado
pela Sociologia do Trabalho marxista, com as categorias teóricas já apresentadas nesta
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introdução. Nas reflexões finais, analisamos algumas questões gestadas a partir da
revisão, buscando vislumbrar perspectivas de investigão/intervenção que podem se
consubstanciar no intercâmbio entre a Sociologia do Trabalho e o campo da Saúde do
Trabalhador.
A PRODUÇÃO SOBRE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR EM
PERIÓDICOS DA BVS (2008 2018)
Na primeira busca, com a combinação precarização do trabalho AND saúde”, foram
encontrados 261 resultados, dos quais após a aplicação dos critérios de inclusão foram
reduzidos a 145. Com as exclusões, restaram 50 artigos. Já na segunda busca, que foi
realizada usando o descritor uberização”, foram encontrados dois resultados, porém
estes eram a repetição do mesmo artigo, logo, acrescentou-se mais um texto ao conjunto
dos revisados.
Somando as duas buscas, foram obtidos 51 artigos para a leitura dos resumos.
Excluídos os que não abordavam, de forma alguma, a saúde do trabalhador, restaram
33 artigos para serem lidos na íntegra e, nessa fase, ainda foram identificados 11 artigos
que tratavam a saúde do trabalhador como aspecto muito pontual, apenas com uma
breve menção. Ao final dessa última fase, obtivemos 22 artigos para a revisão.
Esses artigos foram categorizados a partir das suas temáticas centrais. Dois grupos
temáticos foram identificados, para posterior alise: 1) precarização do trabalho e saúde
do trabalhador em geral; 2) precarização do trabalho e saúde dos trabalhadores da
saúde.
A SAÚDE DOS TRABALHADORES EM GERAL
Inicialmente, apresentamos as principais características dos artigos classificados na
temática precarizão e sde do trabalhador em geral, conforme o Quadro 1.
Quadro 1 Artigos sobre precarização e saúde do trabalhador em geral, 2008 2018, Brasil.
Autor
Ano
Revista
Metodologia
Franco, Druck e
Seligmann-Silva
2010
Revista Brasileira de Saúde
Ocupacional
Ensaio teórico
Bernardo, Nogueira e Büll
2011
Arquivos Brasileiros de Psicologia
Estudo qualitativo
Takahashi, Silva, Lacorte,
Ceverny e Vilela
2012
Saúde e Sociedade
Estudo qualitativo
Traesel e Merlo
2014
Cadernos de Psicologia Social do
Trabalho
Estudo qualitativo
Arnaud e Gomes
2016
Barbarói (Revista do
Departamento de Ciências
Humanas da UNISC)
Estudo qualitativo
Praun
2016
Cadernos de Psicologia Social do
Trabalho
Estudo teórico
Frizzo e Bopsin
2017
Movimento (Revista de educação
física da UFRGS)
Estudo qualitativo