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DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.35401

https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

ALVES, Yara Elizabeth. Práticas formativas das mulheres em privação de

liberdade e das em situação de egressas do sistema prisional de Minas

Gerais. 2021. 356p. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação,

Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.

PRÁTICAS FORMATIVAS DAS MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E DAS EM

SITUAÇÃO DE EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL DE MINAS GERAIS

Training practices of women in deprivation of liberty and of in situations of egresses from prison

system of Minas Gerais

ALVES, Yara Elizabeth

RESUMO

Esta pesquisa objetiva analisar as práticas formativas das mulheres em privação de

liberdade e das em situação de egressas do sistema prisional de Minas Gerais, como

forma de estudar os seus efeitos para esse grupo social. A pesquisa contempla as

discussões sobre a centralidade do trabalho e o seu princípio educativo, a formação

histórica da classe trabalhadora e o advento da prisão-pena, a divisão sexual do trabalho

e as relações sociais de sexo, os processos de socialização das pessoas em privação

de liberdade e das em situação de egressas do sistema prisional, entre outras. O estudo

foi realizado a partir da análise documental e da pesquisa de campo em duas unidades

prisionais femininas, uma de gestão pública convencional, o Complexo Penitenciário

Feminino, e a outra um Centro de Reintegração Social (CRS) administrado pela

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Nessas unidades

foram aplicados 37 questionários e realizadas 10 entrevistas com as mulheres em

cumprimento de pena privativa de liberdade. Observou-se que as participantes da

pesquisa atribuíram, de forma geral, efeitos que consideram positivos às suas práticas

formativas. Elas se referiram à remição de parte do tempo de execução da pena, à

ocupação, remuneração pelo trabalho, socialização, bem como às oportunidades e

expectativas de futuro. Foi possível perceber ainda que os efeitos dessas práticas estão

relacionados aos próprios efeitos do processo de prisionização, sendo que os primeiros

são mobilizados para, em alguma medida, minimizar os últimos. Evidencia-se a

importância que as práticas formativas têm para as mulheres em privação de liberdade

e indica-se que a oferta dessas deve ser ampliada e aprimorada num processo

necessariamente simultâneo. Foram entrevistadas ainda 9 mulheres em situação de

egressas do sistema prisional, sendo 6 acompanhadas pelo Programa de Inclusão

Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp). Verificou-se que os efeitos

Orientador: Dr. Fernando Selmar Rocha Fidalgo. Professor do Departamento de Administração Escolar (DAE), da

Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG). Doutor em Educação pela Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Educação pela UFMG e Pedagogo pela Universidade Federal

do Rio Grande (FURG/RS). E-mail: fernandos@fae.ufmg.br.

Doutora e Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG).

Graduada em Pedagogia pela FaE/UFMG. Pesquisadora do Observatório Nacional do Sistema Prisional (ONASP). E-

mail: yaraealves@gmail.com.

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sociológicos, psicológicos e biológicos produzidos pela prisão tendem a se manter no

pós-cárcere. A tais efeitos se somarão ainda o preconceito e o estigma, também

produzidos em certa medida pela própria prisão. Observou-se que no pós-cárcere as

vivências das entrevistadas referem-se, sobretudo ao trabalho e às relações familiares.

Para as mulheres em situação de egressas do sistema prisional o trabalho se constitui

como um meio de subsistência própria e da família e como forma de resgate da

autonomia, o que repercute, entre outras, no âmbito das relações afetivas. Ao mesmo

tempo é na esfera do trabalho que as mulheres mais sofrem com a estigmatização. De

forma geral, as entrevistadas acompanhadas pelo PrEsp avaliaram positivamente o

Programa. Evidenciou-se ainda a importância do acesso dessas mulheres às políticas

de proteção social. Espera-se que a pesquisa contribua para a produção do

conhecimento sobre o tema e forneça subsídios à elaboração e implementação de

políticas públicas setoriais.

Palavras-chave: Práticas formativas. Mulheres em privação de liberdade. Mulheres em

situação de egressas do sistema prisional.

ABSTRACT

This research aims to analyze the training practices of women in deprivation of liberty and

of in situations of egresses from the prison system of Minas Gerais, to study its effects for

this social group. The research contemplates the discussions about the centrality of work

and its educational principle, the historical formation of the working class and the advent

of prison sentences, the sexual division of labor and the social relations of sex, the

socialization processes of people in deprivation of freedom and those in situations of

egress from the prison system, among others. The study was based on documentary

analysis and field research, carried out in two female prison units, one with conventional

public management, Complexo Penitenciário Feminino and the other with a Centro de

Reintegração Social (CRS) administered by the Associação de Proteção e Assistência

aos Condenados (APAC). In these units, 37 questionnaires were applied, and 10

interviews were carried out with women serving a prison sentence. It was observed that

the research participants attributed, in general, effects that they consider positive to their

training practices. They referred to the redemption of part of the time of execution of the

sentence, occupation, remuneration for work, socialization, as well as opportunities and

expectations for the future. It was also possible to see that the effects of these practices

are related to the effects of the prison process, with the former being mobilized to some

extent to minimize the latter. It highlights the importance that training practices have for

women in deprivation of liberty and indicates that their offer must be expanded and

improved in a necessarily simultaneous process. 09 women from the prison system were

also interviewed, 06 of whom were accompanied by the Programa de Inclusão Social de

Egressos do Sistema Prisional (PrEsp). It was found that the sociological, psychological,

and biological effects produced by prison tend to remain in post-prison. In addition to these

effects, prejudice and stigma are also added, which are also produced to some extent by

the prison itself. It was observed that in the post-prison conditions, the interviewees'

experiences refer, above all, to work and family relationships. For women in a situation of

egress from the prison system, work constitutes a means of subsistence for themselves

and the family and as a way of recovering autonomy, which has repercussions, among

others, in the context of affective relationships. At the same time, it is in the sphere of work

that women suffer most from stigmatization. In general, the interviewees accompanied by

PrEsp evaluated the Program positively. The importance of these women's access to

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social protection policies was also highlighted. It is hoped that the research will contribute

to the production of knowledge on the subject and provide subsidies for the elaboration

and implementation of sectorial public policies.

Keywords: Training practices. Women in deprivation of liberty. Women in situations of

egresses from the prison system.

Data da submissão: 26/07/2021

Data da aprovação: 06/08/2021