Trabalho & Educação | v.31 | n.3 | p.79-95 | set-dez | 2022 |79|
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
DOI: https://doi.org/10.35699/2238-037X.2022.41087
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Class relations in Brazilian construction sites: exploration, control and trust
COSTA, Luciano Rodrigues2
Este artigo trata do funcionamento do mercado de trabalho no setor da construção de uma pequena
cidade de Minas Gerais. Com base numa etnografia das práticas de trabalho e da gestão da mão
de obra num canteiro de tamanho médio, o autor busca mostrar como os imperativos técnicos
e organizacionais combinam-se com lógicas de relações de classe para organizar as práticas
de contratação, de remuneração e de demissão. Demonstra-se que, visando a uma gestão
eficiente e a um controle eficaz sobre o processo de trabalho, se desenvolve, paralelamente
aos mecanismos institucionalizados do mercado, proteções informais para o estabelecimento de
relações de lealdade e de confiança com os trabalhadores. A hipótese principal aqui discutida
é tomada de empréstimo a Alain Morice, que havia sugerido, nos anos 1990, que as relações
hierárquicas e a exploração da mão de obra nos canteiros se explicam em parte pelo desprezo
por esses trabalhadores manuais sem qualificação advindos das zonas rurais.
Palavras-chave: Trabalhadores. Desprezo de classe. Exploração.
This article looks at the functioning of the job market in the construction sector of a small town
in Minas Gerais. Based on ethnography of work practices and manual labour management in a
medium-sized building site, the author aims to show how technical and organizational imperatives
combine with the logic of class relations to shape the practices of recruitment, remuneration and
dismissal. It is shown that, aiming at an efficient management and an effective control over the
work process, informal protections are developed, in parallel with the institutionalized mechanisms
of the market, for the establishment of relationships of loyalty and trust with the workers.The
principle hypothesis discussed here is borrowed from Alain Morice, who, in the 1990s, suggested
that the hierarchical relations and exploitation of manual labour in building sites could be explained
in part by the contempt for these unqualified manual labourers originating in rural areas.
Keywords: Labourers. Class contempt. Exploitation.
1 Este artigo contém parte da pesquisa de campo realizada durante o processo de doutoramento do autor
em Ciências Sociais na Unicamp em 2010 com nanciamento pelo CNPq, além de pesquisas posteriores.
2 Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP). Graduação em Ciências Sociais (UFMG). Professor do departamento
de Economia Rural e do Programa de Pós-Graduação em Educação (UFV). E-mail: luciano.costa@ufv.br.
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A temática das relações de classe carece de estudos voltados à sua própria natureza.
A sociologia frequentemente descreve a estrutura de classe de um país ou de uma
cidade, a cultura de classe de um grupo particular, a inuência do pertencimento
de classe em vários comportamentos (estudos, preferências culturais, consumo).
Com exceção dos aspectos políticos, as relações entre classes são raramente
estudadas: as formas de relações sindicais e políticas entre os representantes de
grupos prossionais são conhecidas, porém raramente o mesmo é verdadeiro para
as relações entre os indivíduos ou grupos com base na sua identidade de classe.
Uma das razões para tal é que as relações entre indivíduos de classes diferentes
geralmente se dão no seio de instituições ou organizações. Vê-se então em ação o
professor do ensino fundamental e seus alunos de origem camponesas, o engenheiro
e seus operários, o chefe e suas secretárias etc. A análise das relações tornou-se
complexa pela necessidade de separação entre a classe e a função, ainda que
em diversos casos, na prática, os dois aspectos se entremeiem e se sustentem
mutuamente. Quando um gerente de hotel destrata verbalmente um dos seus
funcionários, morador de favela, enxerga-se uma relação entre chefe e assalariado
ou entre classe média e classe popular? Os dois aspectos devem ser analisados
separadamente, dentro das suas especicidades e da sua inter-relação.
Com relação à América Latina, é provável que a dureza das relações salariais
somente possa ser explicada pelas relações de classes subjacentes. No que
diz respeito aos trabalhadores rurais, Bourricaud (2009) sugeriu que os salários
miseráveis pagos aos operários agrícolas peruanos explicar-se-iam pelo status
do Índio na sociedade andina. Permitir ao peon a participação na sociedade de
consumo seria permitir-lhe acessar, através das relações de trabalho, a um status
não permitido pelos costumes sociais. O Índio deve permanecer desprovido de tudo
para continuar sendo um Índio e manifestar assim a dominação do patrão de origens
espanholas. Relativo ao setor da construção civil no Brasil, Alain Morice (1993)
propôs explicar, através de um mecanismo comparável, a gestão da mão de obra.
O operário é o “peão” do interior, do qual não se espera a proletarização na cidade.
Ele é mal remunerado, porém recebe moradia e alimentação pois não se deseja
enxergar nele um operário, mas sim um indivíduo socialmente inferior. Os baixos
salários explicam-se tanto pelas considerações econômicas quanto pelas sociais
(o desprezo de classe). Ainda que não se siga Morice, é razoavelmente certo de
que, na América Latina, a combinação de exploração e paternalismo não pode ser
compreendida sem questionar o substrato social das relações de trabalho.
No caso da construção civil, as representações posicionam estas atividades
no segmento inferior da hierarquia social de trabalho. Entretanto a prossão de
pedreiro, por exemplo, não é mais árdua ou “suja” que muitas outras, e é menos
alienante que o trabalho em linha de produção. Além disso, as possibilidades de
promoção são reais. Entretanto é uma prossão que se dá com base em contratos
temporários. Existe então uma relação virtuosa para os empregadores entre a
não proletarização dos migrantes rurais e a instabilidade do emprego. A tal ponto
que o termo “peão” é de fato interpretado literalmente pelos operários (ele gira).
Brochier (2000) mostrou a que ponto, nas grandes empresas do Rio, os engenheiros
procuravam desvencilhar-se das relações com os operários para repassá-las ao
mestre de obras, este por sua vez um antigo operário que foi promovido. O prestígio
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do engenheiro (diferentemente do mestre de obras francês) consiste em minimizar
sempre que possível a interação com os aspectos ligados ao trabalho manual, e
ocupar-se principalmente com plantas e relações comerciais.
Neste artigo, discutimos estas ideias a partir de um estudo de campo realizado em
um canteiro de obras de pequenas dimensões de uma cidade de tamanho médio
no Estado de Minas Gerais. O estudo das relações no seio de pequenas empresas3
é mais suscetível de ressaltar os fundamentos sociais da gestão de pessoas do
que em grandes empresas, organizadas segundo uma estrutura mais burocrática.
Gostaríamos de mostrar como a relação salarial toma forma em função do contexto
mais amplo das relações sociais na localidade estudada, e como as práticas
prossionais tornam-se perenes em função de relação de classes subjacentes. Para
isto, procederemos à exposição das práticas de contratação e gestão da mão de
obra em um pequeno canteiro de obras da região e discutiremos a interpretação
possível destes fatos em função da hipótese de Morice.
O canteiro pesquisado estava localizado em uma cidade de porte médio da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no estado de Minas Gerais. A cidade possui
em torno de 400,000 habitantes e se destaca pelo seu desemprenho econômico, sendo
o segundo maior PIB do Estado, em função da concentração industrial, sobretudo no
setor automobilístico. Nas classicações ociais, pode ser considerado um canteiro
de pequeno porte.4 O canteiro desta empresa era para a construção de um prédio de
três andares, com 18 apartamentos. Havia 22 pessoas trabalhando quando da minha
chegada, número que se alterou no decorrer dos meses, limitando-se a 12 quando do
m da pesquisa. A empresa possuía, naquele momento, somente aquela obra. Como
a empresa atua com capital reduzido, necessita terminar um empreendimento para,
só então, iniciar outro. Na obra não havia empresas subcontratadas, prática muito
comum no setor. Todos os ofícios especializados (hidráulica, eletricidade, fundação,
projetos) eram feitos por contratos informais de equipes.
As características artesanais estão presentes, seja no processo de construção, no
qual se verica o pouco uso de máquinas, como também na gestão burocrática
dos canteiros. Pessoalmente, Neilor, o engenheiro proprietário da empresa, assume
quase todas as funções de gestão da obra, ou seja, realiza as contratações e as
demissões, sempre envolvidas por acordos informais, organiza a compra de materiais
e também a venda dos apartamentos. Sua presença diária no canteiro faz com que
os prossionais recorram a ele quando surgem dúvidas em relação aos trabalhos
e assim Neilor assume, de modo compartilhado com Navi, seu encarregado, as
funções do mestre-de-obras tradicional, personagem inexistente na empresa. Desta
forma, em parceria com Navi, ele verica os serviços dos prossionais e é a principal
liderança no canteiro. Navi, o encarregado direto de Neilor, é o “segundo homem
3 92,8% das empresas do subsetor Edicações Habitacionais empregam até 29 pessoas e apenas
7,1% empregam mais de 30 trabalhadores. No que se refere ao pessoal ocupado, 66,7% se encontra nas
empresas que possuem mais de 30 funcionários e 33,4% está empregado em empresas que possuem de
1 a 29 funcionários. (IBGE 2007.)
4 O IBGE (Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística), considera microempresas aquelas que possuem de
1 a 9 empregados; apresentam de 10 a 99 funcionários. De 100 a 499 trabalhadores
são denominadas e as de grande porte são as que possuem mais de 500 empregados.
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do canteiro”. Ele é o responsável por resolver os pequenos problemas técnicos
cotidianos, pela distribuição de tarefas e por coordenar, intuitivamente, as etapas
dos processos e os prazos em que devem ser realizados. Ele responde, também,
pelas funções de mestre-de-obras, no entanto, não se considera como tal. Navi
é o responsável por avaliar, juntamente com Neilor, os prossionais que chegam
ao canteiro, decidindo sobre a permanência ou a demissão dos trabalhadores. Na
prática, Neilor é o responsável direto pelo controle dos trabalhadores. A empresa
conta ainda com cinco prossionais, os quais pertencem ao que podemos
chamar de “núcleo xo”. Estes trabalhadores, apesar da participação em todos
os empreendimentos da empresa, não são estáveis, ou seja, possuem contratos
precários e, ao m de uma obra, são dispensados. Uma nova convocação é feita
quando, em outro empreendimento, iniciam-se os trabalhos correspondentes a seus
ofícios. No entanto, tais prossionais gozam de certo prestígio dentro do canteiro, pois
são reconhecidos como trabalhadores de excelência e, quando solicitado, indicam
novos trabalhadores. Os funcionários do grupo xo recebem por produtividade e isso
faz com que o valor de seus salários seja consideravelmente superior ao chamado
“salário do sindicato”, que é o piso salarial da categoria.
O canteiro nos apresentou uma realidade muito comum aos canteiros brasileiros, ou
seja, a prática de trabalhadores morarem na obra durante o processo construtivo. No
período da pesquisa, havia sete trabalhadores migrantes que moravam no canteiro,
além de dois que lá permaneciam durante a semana e retornavam às suas residências
na zona rural apenas aos sábados e domingos. Os sete trabalhadores que residiam
no canteiro eram serventes ou ajudantes, apresentavam um baixo nível de instrução,
eram jovens, solteiros, de origem rural e estavam na cidade exclusivamente para
trabalhar na obra, e iriam retornar ao meio rural quando se encerrasse o canteiro. A
possibilidade de se estabelecer no próprio local de trabalho faz do setor da Construção
um ponto estratégico para os migrantes, o que fortalece a característica de “porta de
entrada” aos centros urbanos (DURHAM, 1978). Morar no canteiro, portanto, torna-
se uma forma de integração na cidade, no sentido de que permanecer no canteiro
é a alternativa mais viável aos serventes migrantes sem nenhum vínculo com a
localidade. A precariedade das instalações de moradia e o ritmo elevado de trabalho
só são amenizados pela certeza do caráter provisório da obra.5
Dos 22 trabalhadores, 18 possuíam origem rural, tendo sido a construção civil o
primeiro emprego urbano. Alguns possuíam residência xa na cidade ou em cidades
vizinhas. A inserção dos trabalhadores pesquisados encontra-se diretamente
relacionada aos vínculos decorrentes do processo migratório, nos quais estão
envolvidos parentes, amigos e conterrâneos. De maneira distinta das regiões
metropolitanas de São Paulo (FARAH, 1996), Rio de Janeiro (BROCHIER, 2000) ou
de Brasília (SOUSA, 2007), lugares onde surge um elevado contingente de migrantes
nordestinos nos canteiros de obras, na RMBH é raro encontrar trabalhadores oriundos
do Nordeste. Assim, no canteiro pesquisado, por exemplo, todos os trabalhadores
vieram de cidades do interior do Estado de Minas Gerais.
Durante os quatro meses da pesquisa foram feitas observações diárias sobre os
trabalhos de todos os prossionais, sempre através de conversas informais sobre as
atividades, anotadas posteriormente em um diário de campo. Além da presença diária
5 Fato também discutido, para o caso do Rio de Janeiro, por Brochier (2000).
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no canteiro e das anotações, feitas longe da curiosidade dos trabalhadores, foram
realizadas, inicialmente, dezesseis entrevistas semiestruturadas com pedreiros de
acabamento, pedreiros de alvenaria, ajudantes, serventes, eletricistas, encanadores,
o engenheiro-proprietário, além dos encarregados. Não menos importantes foram
as conversas informais que ocorreram fora do espaço de trabalho, nos momentos de
lazer, nas residências que frequentei, mais especicamente de dois trabalhadores.
Durante as partidas de sinuca, no bar em frente ao canteiro, local onde se sentiam
muito mais à vontade para falar sobre seus trabalhos, sobretudo depois de algumas
doses de cachaça e de várias garrafas de cerveja, as conversas informais também
se mostraram muito valiosas.
O setor da construção civil vivencia atualmente um grande crescimento, em função
da evolução macroeconômica do Brasil desde 2004. O crescimento do emprego na
construção civil entre 2000 e 2010 foi de 129% de acordo com dados da Relação
Anual de Informações Sociais (BRASIL, 2010). De acordo com o Instituto Brasileiro
de Geograa Estatística (IBGE), em 2010 o setor da construção civil ocupava
6,3 milhões de pessoas. Este número demostra um crescimento de 1,7 milhão
de trabalhadores registrados se comparados como o ano 2000 (4,6 milhões). O
assalariamento com carteira assinada respondeu pela maior parte do aumento de
postos, com um incremento de mais de 1,1 milhão de pessoas e variação de 91,3%
entre 2000 e 2010. Também houve ampliação de 34,3% do número de trabalhadores
por conta própria no setor, o que corresponde a quase 600 mil pessoas. Observa-
se, ainda que em menor intensidade, um crescimento de 5,0% no número de
assalariados sem carteira de trabalho assinada, o que equivale a 75 mil ocupações.
O crescimento do setor pode também ser destacado na alocação de mão de obra
em relação ao total de empregos formais gerados no Brasil. Em 2010 a Construção
empregou 2.508.922 trabalhadores formalmente, o que equivale a uma participação
de 6% na empregabilidade total do país, segundo dados da Relação Anual de
Informações Sociais (BRASIL, 2010). Esta participação vem aumentando ao longo
dos últimos anos, uma vez que em 2000 ela era em torno de 4% e em 2009 de 5%,
o que nos mostra uma tendência de crescimento, ainda que motivada pelo bom
momento vivido pelo setor e pelo país de um modo geral.
Os dados acima, no entanto, parecem esconder uma forma de inserção no trabalho
da Construção que constatamos em nossa pesquisa de campo e que faz parte do
cotidiano dos canteiros de obras no Brasil. Tradicionalmente os contratos divergem
das normas estabelecidas pela Convenção Coletiva do setor, as quais são regidas
pelas formas legais dos contratos baseados na Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT). Mesmo nos contratos formais as fronteiras entre o formal e o informal sempre
se revelam uidas, possibilitando acordos verbais que tangenciavam as formas
instituídas pela legislação do trabalho. Neste sentido, o registro na carteira não
garante a formalidade, uma vez que na prática trabalham por produtividade. O
registro, neste caso, é efetuado somente para mascarar a situação de ilegalidade em
caso de scalização e de possíveis acidentes de trabalho, preservando a construtora
de eventuais multas. Estes prossionais, no entanto, não se encaixariam nem na
categoria de autônomos, pois possuem um vínculo, nem na dos trabalhadores
assalariados formais, uma vez que não mantêm um salário xo e seus rendimentos
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dependem diretamente da sua produção. Tudo isso nos faz acreditar que a situação
de precariedade do trabalho seja maior do que revelam os dados ociais.
O setor da construção civil sempre se caracterizou por absorver um grande contingente
de mão de obra com baixa qualicação. Tradicionalmente atraiu migrantes vindos das
regiões mais pobres do Brasil em direção às grandes cidades. Trabalhadores, em sua
maioria, de origem rural, possuidores muitas vezes de habilidades similares as exigidas
pelo setor, além de disponíveis para os trabalhos precários típicos dos canteiros de
obras. Mesmo que atualmente o recrutamento ocorra nos próprios centros urbanos,
absorvendo muitas vezes um outro tipo de trabalhador – o prossional qualicado
que se tornou obsoleto e, por isso, foi descartado de vários segmentos do mercado
de trabalho como demonstra a pesquisa de Cockell (2008) – o migrante representa
ainda um grande contingente entre os trabalhadores do setor da construção no Brasil.
A presença do migrante é ainda mais presente em canteiros de pequeno porte, nos
quais a dependência de uma mão de obra exível e pouco qualicada é uma realidade.
A informalidade dos contratos se apresenta no cotidiano dos trabalhos bastante
naturalizada, o que se revela no fato dos trabalhadores não possuírem nenhum receio
em revelar as formas pelas quais são instituídos. Algo distinto se revela na fala dos
engenheiros que mesmo não negando a burla da legislação trabalhista são rápidos em
enfatizarem a necessidade de procederem desta forma, alegando a rigidez da legislação
e alternativas de contrato. Sempre evitam tocar neste tema, sobretudo com pessoas
estranhas ao canteiro, mesmo que sejam práticas bastantes conhecidas por todos.
O que se percebe é que as empresas usam de vários artifícios para burlar a legislação
do trabalho jogando com a ineciência da scalização do Ministério do Trabalho. A
carteira de trabalho, documento símbolo dos direitos trabalhistas e de formalização do
trabalho no Brasil, funciona para o trabalhador da construção civil como um elemento
contraditório. Ao mesmo tempo em que as empresas, com raras exceções, não
oferecem estabilidade a seus prossionais, elas exigem trabalhos anteriores estáveis
com registro na carteira como atributo necessário à admissão.6 A carteira de trabalho
é um documento que registra os trabalhos anteriores, as empresas pelas quais os
trabalhadores passaram e o tempo que nelas permaneceram além de identicar a sua
classicação prossional. Funciona, neste sentido, como uma espécie de currículo
do trabalhador. Um registro de curta duração, de menos de 3 meses, por exemplo,
pode gerar desconança em relação a adaptabilidade ao trabalho e, com isso atribuir
o rótulo de “biscateiro”, referindo-se àquele que não consegue se estabilizar. Neste
sentido, se o tempo de trabalho sem a assinatura da carteira aproxima-se da duração
dos trabalhos no canteiro, ou se os serviços são de curta duração, os próprios
trabalhadores preferem não ter o registro, para evitar problemas em futuros empregos
por possuírem uma “carteira suja”, ou seja, com muitos registros de curta duração. Os
empregadores utilizam-se deste fato para adiar o registro dos trabalhadores que, em
alguns casos, permanecem meses nas obras sem nenhum vínculo formal.
Também muito comum nos canteiros pesquisados é a empresa compelir os
trabalhadores a tirar uma nova carteira de trabalho. Tal fato ocorre, sobretudo, em
relação aos que possuem experiência prossional registrada. Por lei, o trabalhador
não pode ser contratado por um ofício “inferior” do que o já registrado no documento
nem receber menos do que o estabelecido para um ofício já registrado. Assim, um
6 Aspecto também discutido por Morice (1992) e Brochier (2008).
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novo documento tem como objetivo camuar as ilegalidades cometidas nos novos
acordos informais. As seguintes situações são as mais comuns no que diz respeito
à “nova” carteira de trabalho: i) o salário do emprego anterior era maior do que o
proposto pela empresa no ato da contratação; ii) a empresa admite trabalhadores
com categoria prossional diferente daquela registrada na carteira; iii) há excesso
de registros de curta duração, o que pode caracterizar uma “carteira suja”, como já
citado. Tudo isso faz com que seja muito comum para um trabalhador possuir várias
carteiras prossionais, algumas delas com registros fraudados.
Os contratos informais são usados pelas Construtoras como forma de reduzir
os custos de produção, o que elas conseguem através da absorção instável e
informal do trabalho sem vínculos empregatícios, o que gera alta rotatividade entre
os trabalhadores. A possibilidade de se desvencilhar do empregado, a qualquer
momento, sem ter de arcar com os custos envolvidos no processo de demissão,
torna-se extremamente atraente no setor da construção civil. Para Alain Morice
(1992), a elevada rotatividade na Construção constitui uma política do setor, a
qual permite às empresas adaptarem o quadro de mão de obra à instabilidade do
mercado e à sucessão das etapas construtivas.
Os acordos informais entre os trabalhadores e patrões mais utilizados na RMBH são
os contratos por produtividade – conhecidos como trabalho “a metro” – e a empreitada.
O contrato “a metro” é a forma de trabalho informal mais encontrada nos canteiros de
obras brasileiros. Este tipo de contrato se caracteriza por responsabilizar o trabalhador
pela construção da sua remuneração, ou seja, está relacionado diretamente à
quantidade de metros quadros produzidos durante a semana. É muito comum entre
os pedreiros de acabamento, alvenaria, carpinteiros, armadores e gesseiros, ofícios
em que as atividades possuem curta duração na construção habitacional.
Nos canteiros pesquisados o que se pode observar é que os ganhos dos trabalhadores
que possuem este contrato podem aumentar em até três vezes o salário estipulado
pela Convenção Coletiva. Sobretudo por isso é um tipo de contrato preferido pela
grande maioria dos trabalhadores. O “trabalho a metro”, no entanto, não é oferecido
a todos, mas reservados aos considerados de maior excelência prossional. Para o
empregador, a justicativa de se utilizar estes contratos é o já bastante conhecido
argumento do custo da formalização de ofícios que possuem curta duração. No entanto,
as vantagens do contrato “a metro” para o empregador são muitas e de vários tipos:
i) redução dos custos trabalhistas ao não pagar os encargos, tais como 13° salário,
férias, cesta básica, vale - transporte e, sobretudo, os encargos relativos ao processo
de demissão; ii) aumento da produtividade; iii) rapidez nos serviços, ao transferir para
o trabalhador a responsabilidade de construir, ele mesmo, seu salário, dispensando o
controle relacionado à produtividade, muito comum entre os registrados, ou seja, como
o domínio sobre “o fazer” pertence aos trabalhadores, e a via autoritária não garante
um controle ecaz da produção, esses “incentivos” se tornam, de fato, ecazes; iv)
ampliação da previsibilidade de custo ao conseguir orçar a obra antes de começá-la.
Neste contexto de elevada instabilidade, o contrato “a metro” se apresenta ao
trabalhador como uma alternativa de ampliação de seus rendimentos. No entanto, a
preferência pelos tipos de contrato é função da variável geracional. Os trabalhadores
mais velhos (acima 50 anos) preferem a estabilidade dos contratos formais. Os
argumentos que justicam esta preferência são a curta duração dos trabalhos por
produtividade e por consequência a constante instabilidade a que estão submetidos.
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O desejo de trabalhar por produtividade, uma vez que os ganhos realmente
aumentam, não parece ser suciente para que este trabalhador deixe de almejar a
estabilidade no trabalho. Já os trabalhadores mais jovens, em sua maioria, preferem os
contratos por produtividades que, no canteiro pesquisado, representam a maioria. Os
argumentos da preferência pelos contratos de produtividade passam essencialmente
pela justicativa do caráter irrisório do trabalho assalariado e dos benefícios poucos
compensatórios do trabalho formal, bem como dos já tradicionais acordos que são
“obrigados” a estabelecer com a empresa quando do processo de demissão referente
à multa rescisória. Os trabalhadores normalmente aceitam esses acordos sob pena
de terem o nome sujo no mercado local. Tudo isso faz com que a busca por um
contrato de produtividade seja demandada pela maioria dos trabalhadores. Tal ideia
é corroborada pela colocação de Clério, 34 anos, sobre o trabalho por produtividade:
É mais interessante. Porque se você trabalha numa rma dessa aí um ano, o direito
que você tem pra receber não dá mais do que dois mil reais. E olha lá se dá ainda, pelo
acordo que eles fazem. Então você trabalhando na produção não, você já tá tirando seu
salário, já tá tirando tudo que você tinha o direito de receber, já tá tirando muito mais.
O que se constata também é a associação da formalidade e informalidade no qual o
trabalho “a metro” é oferecido aos trabalhadores formais como forma de incentivo para
o aumento de seu rendimento, aumento sua carga de trabalho. A informalidade também
se conjuga à formalidade dentro dos canteiros de obras quando os trabalhadores,
muitas vezes vinculados formalmente, inserem-se em trabalhos por produtividade,
fora dos horários normais de serviço, como uma alternativa de ampliação de seus
rendimentos. Contribui para isso o fato de muitos prossionais, sobretudo migrantes,
morarem no canteiro: dessa maneira, o espaço de trabalho envolve suas vidas diárias e
trabalhar, inclusive nos dias de descanso, passa a ser uma opção de ganho mensal. O
operário, registrado na empresa e com alguns direitos assegurados, recebe uma cota
de trabalho em metros quadrados que deve ser feita por dia. O que ele produzir além,
recebe por produtividade, ou seja, pela quantidade de metros quadrados executados
em uma semana de trabalho. Na constatação dos trabalhadores o aumento real de
ganho é muito pouco, uma vez que as cotas estabelecidas como limites já são bastante
elevadas. Tal fato faz com que o trabalho a metro para os trabalhadores formais não
represente mais do que 10% do salário xo.
O contrato de empreitada é outra forma de acordo informal muito utilizado nos
canteiros de obras brasileiros. É uma modalidade muito comum entre os trabalhadores
que permanecem na obra desde seu início, como encanadores e eletricistas. Estes
prossionais não possuem atividades constantes no canteiro, pois suas atividades se
desenvolvem em etapas que dependem de outros trabalhos, por isso possuem vários
contratos de empreitada em canteiros de obras distintos, otimizando assim as horas
ociosas produzidas em cada canteiro. A empreitada é a forma mais utilizada nas
subcontrações de pequenos empreiteiros agenciadores clandestinos de mão de obra
conhecidos como “gatos”. Normalmente estes prossionais oferecem às construtoras
determinados serviços de ofícios especícos (como acabamento, serviços hidráulicos,
elétricos etc.) e entre ambas as partes quase sempre são estabelecidos contratos
informais de empreitada por um valor xo pago por todo o trabalho.
Nos contratos por empreitada, em que existe transferência do trabalho a
pequenos empreiteiros clandestinos, os acordos estabelecem que o empreiteiro
torna-se responsável pelas “pessoas que ele coloca no canteiro”. Ou seja, uma
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das preocupações da empresa é deixar sempre claro para o empreiteiro a sua
responsabilidade frente aos possíveis problemas com a scalização. É o empreiteiro
que assume os riscos envolvidos nestes tipos de contrato, tal como as multas
advindas da ausência de registros formais ou mesmo por possíveis acidentes de
trabalho. Na prática, é raro os empreiteiros pagarem os direitos trabalhistas.
Para os trabalhadores estes acordos se tornam uma possibilidade de aumento do
ganho mensal ou mesmo a possibilidade de futuros trabalhos na mesma empresa.
O recurso à Justiça do Trabalho via sindicato é algo distante das perspectivas dos
trabalhadores da construção civil, pois, em um meio social relativamente pequeno,
isso poderia comprometer futuras possibilidades de trabalho. Portanto, procurar
a Justiça é atitude rara no setor, uma vez que os acordos não só contam com a
conivência dos envolvidos, como também são desejados por uma parte deles.
As empresas ou os empreiteiros, frente a uma eventual presença da scalização e
dos interrogatórios, orientam os trabalhadores, em situação clandestina, a darem
respostas que possam evitar as multas ou mesmo minimizarem-nas. Os trabalhadores
quando questionados pela scalização, usam argumentos que possam minimizar a
autuação da empresa. O que leva o trabalhador a proteger a empresa, ao negar
informações sobre a verdadeira situação de seu contrato de trabalho, e car contra
as leis que foram feitas para protegê-lo?
Podemos pensar, hipoteticamente, em três elementos para justicar esta atitude:
i) os trabalhadores de ofício, que possuem contratos informais, estão inseridos há
anos em um mercado de trabalho que estabeleceu a informalidade, por isso eles
não têm alternativa, pois, dentro das possibilidades oferecidas pelo setor, o trabalho
por produtividade e, portanto, via contrato informal, é ainda a forma mais lucrativa
para eles; ii) em uma cidade pequena, em que os trabalhadores se conhecem e
são conhecidos pelas Construtoras, há um certo constrangimento no momento de
revelar à scalização os reais tipos de contrato. Há também o temor de recorrer ao
Sindicato, pois, ao agir assim, os trabalhadores cariam “marcados” no mercado
de trabalho local, ou seja, não mais encontrariam nova colocação; iii) a relação
paternalista, que se estabelece entre os trabalhadores e o engenheiro dono da
Construtora, visto como um “bom patrão”, uma vez que empresta dinheiro quando
os funcionários precisam desse tipo de ajuda, permite aos trabalhadores saírem
mais cedo por algum motivo e aceita o fato de alguns deles até morarem no canteiro,
o que acaba por deixar os operários compromissados diante da “amizade” e da
“cumplicidade” sentidas em relação ao patrão e aos demais encarregados.
A expressão “é preciso se virar” reete bem a percepção dos trabalhadores frente
à constatação de que “o salário do sindicato” é insuciente e que ele tem que
buscar outras fontes de renda. Está é uma realidade sobretudo para os migrantes
que tem que enviar parte considerável do seu rendimento para a família que cou
em sua cidade de origem. Nesse sentido, a composição da renda da maioria dos
trabalhadores vai além do salário formal e assume diversas formas em que se
destacam as articulações entre formalidade e informalidade.
Por permanecerem dentro do canteiro a maior parte do dia - alguns moram, inclusive,
no próprio ambiente de trabalho – muitos trabalhadores acabam por encontrar,
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nos canteiros, outras formas de ampliarem seus ganhos. Para a empresa possuir
trabalhadores que moram no canteiro durante a obra torna-se vantajoso em vários
aspectos, o que vai muito além da função de vigilância. Para os trabalhadores, a
moradia passa a ser uma extensão do trabalho. Por ali permanecerem, continuam
a produzir, mesmo nos horários de folga e nos nais de semana, motivados sempre
pelo ganho por produtividade das empreitadas. Uma das oportunidades acaba
por ser oferecida pelos proprietários, os quais comumente realizam modicações
na planta original. Tal fato gera sempre expectativas que veem, neste contexto,
uma possibilidade de trabalho “por fora”. Nestas atividades, o prossional, com
vínculo formal ou não com a empresa, acaba contratado informalmente, com
uma remuneração de 30 a 40% superior à paga pela Construtora. Esses serviços
são realizados nos términos das jornadas, nos nais de semana, nos feriados ou
mesmo durante a jornada regular, uma vez que são oferecidos normalmente aos
prossionais contratados por produtividade e, portanto, sem vínculos rígidos em
relação a horários. Na maioria dos casos, o engenheiro-proprietário faz a indicação
do prossional, favorecendo alguns em detrimento de outros. Tais indicações são
sempre muito desejadas pelos trabalhadores, embora dependam, muitas vezes, do
tipo de vínculo estabelecido com a chea, ou seja, a indicação é considerada um
“favor” concedido pelo engenheiro, o que produz relações de distinção em relação
aos que são pouco frequentemente escolhidos.
O pagamento “por fora” também é uma prática comum entre os trabalhadores que
possuem contrato por produtividade e seus ajudantes, sobretudo entre os pedreiros
de alvenaria e de reboco. Estes prossionais, para conseguirem aumentar realmente
seus rendimentos, precisam executar os serviços em um ritmo acelerado, muitas
vezes ultrapassando os horários estabelecidos, estendendo-se, por vezes, até a
noite. No entanto, os ajudantes destes prossionais, claro, não possuem o mesmo
tipo de contrato. Eles são todos registrados na empresa e, ao se vincularem a estes
prossionais, seu ritmo de trabalho passa a ser bem mais elevado do que os dos
ajudantes dos prossionais registrados. Tal fato poderia desmotivar os auxiliares, uma
vez que a empresa não oferece nenhum tipo de benefício a eles, no entanto, visando
a angariar esses indivíduos, os trabalhadores de ofício sempre pagam certa quantia
no nal da semana, como uma forma de incentivo, ou seja, assumem um papel que
seria de responsabilidade da empresa. Tais pagamentos são feitos de forma velada
e em lugares reservados, discretamente. Como armam os próprios trabalhadores,
a chea “faz vista grossa” diante de tal situação, uma vez que ela gera eciência na
obra, o que é interessante para a empresa. Assim, cabe aos prossionais “molharem
a mão”7, ou seja, dar uma pequena contribuição aos ajudantes, de quem se tornam
dependentes para o melhor desempenho de sua produtividade.
O “serão”8, uma prática tradicional da construção civil, talvez seja a mais vivenciada
pelos operários. Esta prática é exigida, normalmente, pelas próprias técnicas do
processo produtivo, como é o caso da etapa de fundação do prédio e, sobretudo,
durante a concretagem das lajes, em que se torna necessária a não interrupção do
processo. O “serão” provoca nos trabalhadores, em sua maioria serventes, uma
mistura de atração pelos ganhos da hora extra e uma rejeição devido ao desgaste e
7 Morice (1992) observa, para o caso dos trabalhadores da construção civil de João Pessoa, a mesma forma de
pagamento por fora. O ocial, para ser bem servido, deve oferecer certas formas de benefícios a seus ajudantes.
8 O “serão” se caracteriza por ser um trabalho fora do expediente convencional, sobretudo no período noturno.
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ao cansaço provocados pelo trabalho, que sempre se estende noite adentro. Além
disso, os atrasos e as irregularidades dos valores, acordados no ato do pagamento,
fazem com que muitos trabalhadores se sintam desanimados para realizar tais
atividades e não são raros os desentendimentos entre os empregados e a empresa
devido à não concordância em relação aos valores recebidos.
De todas as formas de se ganhar dinheiro “por fora” dentro do canteiro, a prática mais
comum entre os trabalhadores são os chamados “biscates”. Sempre realizada nos
nais de semana, ou mesmo depois do horário de trabalho, é uma atividade praticada
pela maioria dos trabalhadores deste canteiro e consiste no fato de o operário assumir
pequenas reformas, ou obras de manutenção, normalmente no bairro onde mora,
processo sempre viabilizado pela rede de contatos construída ao longo dos anos.
Todas as práticas de receber “por fora” mostram-se caracterizadas por uma
informalidade que os envolvidos, trabalhadores e empresários, parecem legitimar.
Baseada na compreensão do baixo valor do “salário do sindicato”, para a maioria dos
trabalhadores o “trabalhar por fora” - seja “a metro”, por “serão”, ou por empreitada
- torna-se muito interessante. A incerteza quanto aos trabalhos futuros e a ausência
dos direitos acabam compensadas, de alguma forma, pelos valores recebidos.
Assim, o mais importante passa a ser a obtenção do ganho máximo, aqui e agora, de
maneira a ampliar o patrimônio familiar. Se, por um lado, os empresários procuram
diminuir, o quanto for possível, a parte formal da remuneração dos trabalhadores, por
outro, a informalidade torna-se o meio através do qual os empregadores conseguem
minimizar o valor dos serviços, sempre viabilizado pela relação personalista dos
acordos informais. O que se percebe é que todas essas formas clandestinas de
contratos objetivam transformar a maioria dos trabalhadores em “tarefeiros” e, com
isso, minimizar, ao máximo, a relação salarial.
A relação salarial se aproxima de uma relação personalizada de serviços. O operário
não é apenas um assalariado comum, cujos deveres são denidos pela lei, mas
um indivíduo permanentemente à disposição. Esta situação depende dos baixos
salários e do caráter informal da contratação.
O caráter descontínuo e transitório do processo produtivo da construção civil
produz um contexto de sociabilidade efêmero. A mobilidade geográca dos locais
de produção e a sucessão das etapas, cada uma delas efêmera, implicam em um
constante deslocamento das equipes de trabalhadores que encontram, em outros
canteiros, grupos igualmente voláteis. Nesse sentido, os canteiros possuem traços
que os singularizam em relação ao mundo social e cultural de uma fábrica, na qual se
estabelecem relações sociais mais duráveis. O canteiro é um espaço onde também
se encontram empresas artesanais, o que favorece a progressão prossional típica
de uma estrutura de ofícios. A empresa propriamente dita, enquanto uma entidade
jurídica com nalidade econômica autônoma, como micro sociedade dotada de
uma localização espacial delimitada e com um pessoal próprio, está longe de ser o
contexto de socialização prossional mais comum dos trabalhadores da construção
civil. Isso porque o canteiro de obras, com seus aspectos artesanais, faz com
que as distâncias hierárquicas não sejam sinônimo de uma separação rígida em
matéria de convivência cotidiana. Na empresa em pauta o superior hierárquico,
representado pelo engenheiro-proprietário e por seu encarregado direto, é investido
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de uma autoridade que depende de relações pessoais e negociações que envolvem
argumentos eminentemente paternalistas. As “relações de trabalho” ultrapassam o
caráter prossional, sendo o engenheiro-proprietário a referência principal, pois, além
de ser o responsável pela construção, ele assume as funções de mestre-de-obras
juntamente com o encarregado, ou seja, permanece diariamente no canteiro, confere
a presença dos trabalhadores, efetua os pagamentos, contrata e demite. Mesmo
que os encarregados possuam certa autonomia nas decisões cotidianas, todos
sabem que a última palavra é sempre a do engenheiro-proprietário. Esta relação
personalizada pode ser percebida através dos pedidos de adiantamento de salário,
feitos pela maioria dos trabalhadores, envolvendo sempre justicativas pessoais.
Neilor representa, aqui, a gura do “bom patrão”, o qual possui como virtudes a
autoridade e a rmeza e proteção, combinadas com a generosidade e a cordialidade,
características que associam a empresa a uma grande família. Em troca, exige
obediência, coesão, produtividade, lealdade e honestidade. Por outro lado, toma o
absenteísmo dos trabalhadores como uma ingratidão inaceitável, uma vez que sua
expectativa era a de uma “deferência passiva” (Sennett, 2001). O atendimento às
solicitações dos trabalhadores, a garantia de estabilidade e de trabalhos futuros são
sempre vistos, pelos funcionários, como uma atitude de benevolência por parte do
engenheiro como bem demonstra a fala de Neilor:
Se acabou o gás na casa deles, eles vêm falar comigo... Sábado, domingo, não importa. Eles
me ligam. Às vezes, já foram embora, já não estão na obra, às vezes estão em outro serviço
e pedem: “Ó Neilor, tô precisando disso e disso, aconteceu isso aqui em casa
É assim
mesmo. A grande maioria deles... Eu z uma reunião com todo mundo e falei para eles me
ajudarem também, eu falei: . Você
é bom enquanto você tá ajudando, no dia em que você não puder ajudar, você vai ser uma
pessoa que não serve, que não presta. Infelizmente, é assim. E eu, como eu sou empresa
pequena, eu tô na obra todo dia, o cara tem contato direto comigo. Quantos funcionários
dessas empresas grandes que não conhecem o patrão? Eu tô aqui no dia-a-dia. Então,
realmente, qualquer problema que tem, eles vêm atrás de mim para conversar comigo.
Os trabalhadores, por sua vez, não possuem uma identicação com a empresa e
quase sempre demonstram ignorância e alheamento, não só em relação ao nome
da construtora - mesmo que ele esteja nos uniformes que alguns utilizam -, mas
também em relação à própria localização da sede. A expressão “trabalhar para o
Neilor” é a forma personalizada de identicação. O trabalho por produtividade e
alguns benefícios são concebidos como favores outorgados ao trabalhador, que
passa a considerar o patrão como um protetor.
Sem possuir uma estrutura burocrática formalizada, a alternativa encontrada para
garantir o funcionamento desta unidade produtiva são as relações personalizadas
com forte apelo a valores morais. Assim, “os favores” promovidos pelo engenheiro-
proprietário parecem ser moeda de troca em relação à delidade e à conança dos
prossionais. Essas relações personalizadas revelam-se, sobretudo, no que diz
respeito aos trabalhadores que pertencem ao “núcleo xo”, formado por prossionais
que há anos estão vinculados ao engenheiro.
Insistir no aspecto negociado e eufemizado das relações não deve ocultar os conitos
latentes entre as partes. A apresentação do paternalismo brasileiro fornecida, por exemplo,
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por Christian Geray não pode ser transferida inalterada ao mundo da construção civil.
Brochier (1998) havia chamado a atenção sobre o fato de que os operários não se
deixam enganar pela simbologia familiar que os empregadores tentam dar às relações de
trabalho. Sem entrar em considerações psicológicas, a pesquisa mostra imediatamente
que os operários simplesmente aceitam a lógica patronal: eles tiram do sistema toda a
vantagem que esteja ao seu alcance. Aliás, o operário é frequentemente percebido pelos
empregadores em primeiro lugar como um “problemático”. A lógica social e ideológica
subjacente os conduz, entretanto, a formular as coisas sob um ponto de vista cultural.
De fato, os pequenos empregadores brasileiros tendem a perceber como natural o
direito do empregador de não respeitar a legislação, em nome da ideologia de que são
as classes médias que sustentam o país, e a classe popular que o retarda.
O controle do trabalho por parte do engenheiro proprietário e dos encarregados
parte de um pressuposto básico do taylorismo: os trabalhadores fazem de tudo
para enrolar o serviço, “morcegar”, ou seja, enrolar para trabalhar menos do que
deveriam. Tal fato faz com que seja comum nas falas desses dirigentes a expressão
“peão é foda”, dita de maneira recorrente, inclusive diretamente aos serventes. Por
outro lado, os trabalhadores ressaltam que o salário é muito baixo, o que não motiva
o suciente para uma maior dedicação. O engenheiro e o gerente encarregado
percebem o comportamento dos trabalhadores, bem como o do encarregado, como
características naturais de comportamento e não como uma relação proveniente
de um conito velado entre eles (BROCHIER, 2000). Dentro desta concepção, a
demissão constitui o limite desse controle e faz parte do imaginário dos trabalhadores,
principalmente dos serventes, a ponta mais precária entre os contratados.
As formas clandestinas dos contratos, sobretudo os por produção e por empreitada,
aparentemente fornecem aos trabalhadores certa exibilidade no que diz respeito
aos horários. Como cabe ao trabalhador a responsabilidade por “construir o seu
salário”, o controle em relação aos horários é pequeno. Tal fato traz para esses
prossionais a sensação de executar um trabalho autônomo e ter mais “liberdade”.
No entanto, a “ausência de controle” por parte da empresa revela, ao mesmo tempo,
um autocontrole. Claro que não são todos os trabalhadores que podem trabalhar “a
metro”, anal, tal sistema é oferecido somente a ociais, reconhecidos como “bons
de serviço”. O pedreiro de acabamento Clério, de 34 anos, expressa o sentimento de
liberdade frente ao rigor dos horários estabelecidos para os trabalhadores “chados”:
Acho que é mais interessante (trabalhar “a metro”), você trabalhar de assalariado, moço,
você tem que cumprir horário... de sete às cinco... aqui eu trabalho o dia que eu quero,
saio a hora que eu quiser, só que a gente não faz isso porque a gente tem que olhar o
lado da rma também, não tô querendo enrolar o serviço, né, mas se eu quiser sair, eu
saio a hora que eu quiser. Tem mais liberdade...
O interessante, nesse depoimento, reside no fato de que, durante os meses da pesquisa,
este trabalhador deixou de cumprir a jornada estabelecida, das 07h00 às 17h00, por
apenas dois dias, ou seja, apesar de ressaltar a liberdade que possui em relação ao
cumprimento dos horários, em raríssimas ocasiões ele se utiliza de tal “benefício”. As
formas de controle da empresa, no que diz respeito ao trabalho por produtividade,
podem até se encontrar minimizadas em função da transferência, para o trabalhador,
da responsabilidade por produzir seus ganhos. No entanto, não estão ausentes. Para
a empresa, conceder certa margem de autonomia e de liberdade aos trabalhadores
parece ser uma forma de manutenção das características dos trabalhos artesanais dos
prossionais de ofício, ao mesmo tempo em que é compatível com a desregulamentação
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dos contratos formais. Assim, apesar da liberdade proclamada pelos trabalhadores,
existem regras veladas que a limitam. Os funcionários com contrato por produtividade,
por exemplo, sentem receio em sair do canteiro antes do horário normal de trabalho e,
quando saem mais cedo, cam atentos à ausência dos encarregados ou do engenheiro
- proprietário, pois preferem que as saídas não sejam notadas.
Frente ao controle, os trabalhadores não possuem uma reação coletivamente
organizada. O mais comum são resistências dispersas, sem uma reivindicação explícita
que atravessa toda a equipe de prossionais. No entanto, as formas de resistência
individuais são muito comuns, revelando que o conito também está presente nas
relações sociais neste espaço de trabalho, na forma de faltas, de atrasos e do
abandono do serviço como reação silenciosa às pressões impostas. Outros exemplos
de resistências cam claros através do chamado “nó cego”, o “enrolar o serviço”9,
ou seja, a redução do ritmo do trabalho, sem que isto seja claramente identicado
como sabotagem. Trabalhadores descontentes com a pressão do controle ou com a
não classicação em um ofício desejado praticam pequenas contestações, como a
danicação de encanamentos e conduites, fazendo com que a empresa tenha algum
tipo de prejuízo. Outra forma de resistência, alertada por Brochier (2000) e observada
da mesma maneira no canteiro pesquisado, é a maneira de alguns trabalhadores
manifestarem sua desaprovação por uma determinada exigência da chea sem,
no entanto, provocar uma contra reação. Alguns ociais ou serventes, quando de
alguma orientação, por exemplo, para acelerar o ritmo do trabalho, optam por nunca
responderem ao chefe, permanecendo calados e mantendo o mesmo ritmo. O técnico
ou o encarregado, cansado de exigir, acaba por deixar o trabalhador em paz. Neste
caso, não se trata de uma manifestação explicita de “nó cego”, “mas uma maneira
de xar os limites nas formas de gerência e de relações entre pessoas” BROCHIER
(2000, p.126). Tais descontentamentos levam, geralmente, à evasão dos trabalhadores
para outras empresas. A alta rotatividade na construção civil parece ser, portanto, ao
menos em parte, uma reação à precariedade constitutiva do trabalho nos canteiros.
A análise da exploração da mão de obra operária desde Marx ressaltou a passividade
das populações recém proletarizadas. É evidente que em um meio social mais “plano”
(com diferenças sociais menos pronunciadas), mais urbano e mais qualicado, as
possibilidades de exploração são minimizadas. Na Europa, como demonstrou Jounin
(2008), é uma população à parte, os imigrantes, frequentemente clandestinos, que
estão sujeitos aos mecanismos mais brutais de exploração.
Esta situação é observada no nível das relações cotidianas nos universos de trabalho.
Quando o ambiente social é relativamente plano (como na França), a distância
hierárquica baseia-se essencialmente na organização do trabalho. Em um país
de classes sociais marcadas e distantes, como no Brasil, as relações hierárquicas
podem apoiar-se sobre os “abismos” de classe. É claramente o que se passa no
setor da construção civil brasileira, que costumeiramente trata impiedosamente uma
mão de obra pobre, rural e desprezada.
Esta situação combina-se às características culturais do trabalho na construção civil:
mundo de homens, mundo viril, do trabalho intenso. A dureza do trabalho, o perigo, são
9 Este fenômeno também foi observado por Morice (1992).
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facilmente atrelados ao nível dos símbolos com a ideia de que o empregador não deve
“mimar” seus funcionários. Todo tratamento conciliador é facilmente apresentado como
um favor. É, portanto, sob este ângulo que são apresentados pelos empreendedores
os gestos patronais suscetíveis de suavizar as relações de trabalho tradicionais. Alain
Morice (1992), a m de levar em consideração essas congurações particulares,
desenvolveu a tese de um paternalismo forte na construção civil brasileira.
O paternalismo é clássico nas relações de trabalho em um contexto de abismos
entre classes sociais. Quando o empregador quer se aproveitar de todos os
recursos de exploração que a sociedade lhe fornece, ele é obrigado a atenuar a
dureza das relações face a face, que seriam uma consequência, através de serviços
apresentados sob o ângulo das relações humanas amigáveis ou familiares. Da nossa
parte, simplesmente mostramos neste texto que a dureza das formas de exploração
é compensada por táticas clássicas no Brasil de pacicação das relações sociais
que mobilizam a imagem de um grupo coeso, da família e da conança.
A manutenção de tais práticas ao longo de tempo está atrelada às vantagens
que os operários sabem tirar dessas situações. Assim, é preciso salientar que os
assalariados não têm interesse em se privar deste recurso de troca de favores
enquanto a estrutura das relações não evoluir. A acusação de desumanidade ou
de maldade é um recurso contra aqueles que se utilizam cinicamente de todas as
maneiras de exploração que a sociedade oferece. O mesmo é observado inclusive em
outros setores, como mostraram os trabalhos de Vidal (2007) sobre as empregadas
domésticas no Rio de Janeiro. Mas ao mesmo tempo, isto mantém uma espécie de
status quo: é o empregador que determina nível de dureza que ele vai imprimir.
Um outro ponto é fundamental, embora aqui levantado rapidamente: na construção civil,
a exploração deve-se em grande parte à negação da qualicação que foi estudada por
Morice (1992) e Brochier (1998). Retardar a qualicação corresponde às necessidades
técnicas, mas também às sociais. Ao não reconhecer as capacidades dos operários,
ao considerar o seu know-how como acessível a todos, minam-se as possibilidades de
recurso. Além disso, provoca efeitos de concorrência e tensão dentro do mundo operário,
especialmente entre os “prossionais” e os outros. Esta situação está relacionada com
o desprezo, solidamente enraizado na mentalidade brasileira, pelo trabalho manual, do
qual a cisão entre a prossão de engenheiro e a de mestre de obras é um indício.
As relações entre empregadores e operários são dependentes de um outro elemento
do contexto: a gura implícita do assalariado como estando “ao serviço de”, isto é,
a permanência de um ideal do assalariado como funcionário dependente, como foi
bem descrito por Vidal. Pode-se pedir serviços a este assalariado/dependente, ele
deve de aceitar uma forma mais personalizada de relação, que não se limita ao que
é permitido por lei. A base desta ideologia foi por muito tempo o baixo status dos
trabalhadores manuais em um mundo moldado pela escravidão, que se mantém
atualmente devido ao desemprego e aos baixos salários. Os operários de canteiros
de obras precisam trabalhar bastante, porque ganham pouco. Para isso, eles devem
cultivar relações personalizadas, marcadas pela regra do favor, com o engenheiro.
Este se serve da referência no cerne da empresa para solicitar aos operários estáveis
que se responsabilizem pelos novos contratados. A negação das garantias legais do
emprego formal e da estabilidade permite transferir aos assalariados algumas das
restrições e limitações da gestão de recursos humanos. Quanto mais o sistema das
relações de trabalho priva os assalariados das exigências de base (direitos sociais,
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estabilidade, indenizações, etc.), mais o acesso a essas exigências pode ser usado
como moeda de troca para um serviço concedido aos indivíduos explorados.
Os elementos de análise que propomos vão no sentido da tese de Morice, segundo a
qual as relações de trabalho não podem ser compreendidas somente por explicações
técnicas e econômicas. Paralelamente, não é possível explicar todas as relações de
trabalho referindo-se somente à textura social geral. Como discute Zaluar (1985),
se os grupos dominantes encontram um terreno fértil para inúmeras estratégias de
dominação, isso não signica que a massa de trabalhadores possa ser exclusivamente
apresentada como “manipulada”, “passiva”, desinteressada e imediatista. Nos
canteiros pesquisados, as relações pessoais não anulam os conitos e as resistências
praticadas no dia a dia. Não se trata, portanto, de uma “opção” cultural cristalizada,
uma característica distintiva dos hábitos da população pobre brasileira. Contra esta
perspectiva rígida em que tudo parece ser determinado em um nível superior de onde
parte a manipulação, acreditamos que no caso dos trabalhadores dos canteiros as
relações personalizadas são permeadas pela estratégia de canalizar recursos.
A explicação pelas classes sociais corre o risco de desviar o foco dos modos de
intervenção dos trabalhadores. Eles também têm estratégias que combinam seus
planos de carreira, suas necessidades, as solidariedades familiais ou de vizinhança.
Os trabalhadores procuram “fazer seu caminho” em um universo moldado pelos
modos de ação do Estado, pelas ideologias patronais, pela legislação e as relações
de classe gerais. Estas práticas operárias não são no momento capazes de
questionar o edifício estrutural. Mas nem por isso reetem uma adesão incondicional
à ordem social estabelecida. Esta pode ser uma tendência atual na sociedade
brasileira: as relações sociais não sofrem revoluções brutais. Cada parte procura
satisfazer seus interesses limitando as formas violentas de confronto, utilizando-se
da melhor maneira possível do contexto macrossocial. É à medida que este próprio
contexto evolui, por exemplo, em decorrência da urbanização ou do reforço da ação
do Estado, que as partes se ajustam sem colocar em questão o imaginário social
brasileiro, que distribui de maneira desigual os privilégios e as obrigações.
BOURRICAUD, François. Quelques caractères originaux d’une culture métisse en Amérique
latino-indienne. Problèmes d’Amérique latine 2/ 2009 (N° 72), p. 37-49 [original, 1954]
BROCHIER, Christophe. Relations de classe et négociation dans le travail sur les chantiers du
bâtiment au Brésil.. 2000. nº 40 p. 99-133.
BROCHIER, Christophe. O aprendizado in loco nos canteiros de obra brasileiros.In: COSTA,
Luciano Rodrigues (Org.); BARONE, R. E. M. (Org.)
. Curitiba: Editora CRV, 2014.
BROCHIER, Christophe. : étude d’entreprises à Rio de
Janeiro. Thèse de doctorat, Université Paris 8, 1998.
COCKELL, Fernanda. : trajetórias de vulnerabilidade social
na construção civil. Tese (doutorado em Engenharia de produção) Universidade Federal de São
Carlos, São Carlos, 2008.
DURHAM, Eunice. . São Paulo, Editora Perspectiva, 1978.
JOUNIN, Nicolas. . Paris, La decouverte, 2008.
Trabalho & Educação | v.31 | n.3 | p.79-95 | set-dez | 2022 |95|
MORICE, Alain. Os peões da construção civil em João Pessoa. In: COSTA, Luciano Rodrigues
(Org.); BARONE, R. E. M. (Org.)
. Curitiba: Editora CRV, 2014.
MORICE, Alain. Une légende à revoir : l’ouvrier du bâtiment brésilien sans feu ni lieu.
, 2-3, Vol. 29 (1993)
SENNETT, Richard. . Record, Rio de Janeiro, 2001.
VIDAL, Dominique.
. Presses Universitaires du Septentrion, 2007.
