Trabalho & Educação | v.28 | n.1 | p.153-167 | jan-abr | 2019
utilizadas pelo Ministério da Educação para atualizar a prática educacional, visando a
trazer os profissionais para os anseios educacionais contemporâneos e para a melhoria
da qualidade da educação no país.
A formação que se proporciona é pautada no estudo de temas como política
educacional, gestão democrática, cultura e currículo, processos de ensino-
aprendizagem, processos comunicacionais, planejamento e avaliação que se articulam
na discussão sobre a organização do trabalho pedagógico, foco da intervenção do
gestor escolar, enquanto integrante da equipe gestora da escola. O desafio no tempo
presente é a capacitação para saber usá-las e a destreza que se adquire com a prática.
Há décadas se discute qual seria a formação ideal ou necessária do profissional da
educação do ensino básico por meio de uma mudança qualitativa na escola. Para a
formação desse educador, a implementação de políticas e programas formativos,
particularmente em gestão, ganha a dianteira na realização de programas de
capacitação para os profissionais de educação em exercício. A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN) de nº 9.394 de 1996 em seu Título VI, trata dos
profissionais da educação, sendo que seu art. 67 assegura a promoção de formação
continuada para professores da rede pública, por parte dos respectivos sistemas de
ensino, afirmando que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos
profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos
planos de carreira do magistério público [...] o aperfeiçoamento profissional continuado
[...] (BRASIL, MEC, 1996, p. 23).
Podemos, ainda, relatar que a formação continuada de gestores escolares, por
intermédio de cursos a distância, implementada por órgãos oficiais é uma realidade. A
educação a distância está a serviço do desenvolvimento e da aprendizagem dos
alunos, favorecendo, de forma efetiva, a democratização do ensino, tornando-se o
instrumento necessário à sua formação de modo acessível a todos os que dele
participam. A criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), pelo Decreto n. 5.800 de
2006, institucionaliza os programas de formação de professores a distância como
política de formação de professores, com o objetivo de expandir e interiorizar a oferta
de cursos e programas de educação superior públicos, a distância, oferecendo,
prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de
professores da educação básica, cursos superiores para capacitação de dirigentes,
gestores e trabalhadores em educação básica (BRASIL, MEC, 2006).
Entretanto, o fulcro do problema, que ainda permanece nas discussões dos cursos de
formação continuada no país, não está suficientemente estudado. Mas há vestígios na
literatura especializada sobre a concepção idealizada da realização existente entre o
que poderia manifestar ou ocorrer no espaço escolar e as procedências de atuações
do profissional da educação em relação ao processo formativo proposto inicialmente.
Entende-se que a situação problemática da educação brasileira é atribuída à
inadequada formação profissional, com base nos aspectos pedagógicos na escola, na
carência de postura investigativa da formação docente e na insuficiência da prática do
processo formativo, além da formação disciplinar, levando à visão de um mundo
fragmentado, incapaz de dar conta da complexidade do trabalho docente (SEVERINO,
2004). Sustenta esse posicionamento a compreensão de que todos os problemas
relacionados com a educação são problemas da coletividade, não sendo
exclusivamente do governo. No entanto, dessa ampla e continuada discussão, não têm
emergido propostas que ultrapassem o nível de recomendações concretas sobre a