(untitled) (Trabalho & Educação, 2025)
A pandemia de COVID-19 impulsionou a ampla adoção do teletrabalho, especialmente no setor público federal brasileiro, com 70,73% das instituições federais adotando essa modalidade até dezembro de 2023. Este estudo realiza uma análise da evolução da regulamentação do teletrabalho na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, concentrando-se nas instituições das Regiões Sul e Sudeste, por meio de um comparativo das normativas. Utilizando uma abordagem descritiva e pesquisa documental, o estudo examina as regulamentações sobre o teletrabalho nas quinze Instituições, traçando a trajetória histórica que culminou no Programa de Gestão e Desempenho. Além disso, explora a estrutura dos normativos institucionais em relação aos elementos delineados pelo Decreto nº 11.072/2022, além de realizar comparações em áreas-chave das resoluções. Os resultados indicam a necessidade de as regulações considerarem o teletrabalho não apenas como uma ferramenta de produtividade, mas também como uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida dos servidores. Para isso, é essencial incluir disposições que promovam a saúde, o bem-estar e a capacitação dos servidores para essa modalidade, que naturalmente envolve o isolamento e a redução do convívio social.