TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS EM PORTUGAL
AVANÇOS E DESCONTINUIDADES
DOI:
https://doi.org/10.17648/2238-037X-trabedu-v29n1-20749Palavras-chave:
Aprendizagem ao longo da vida, Educação de adultos, PortugalResumo
A partir dos anos 2000, Portugal desenvolveu esforços no sentido de tornar viável a construção de um país mais competitivo. Por conta desse objetivo, foi consolidada uma rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências que atendeu a mais de 1 milhão de pessoas e certificou aproximadamente 400.000 adultos. Contudo, entre 2013 e 2014, a participação na educação e formação de adultos em nível do ensino básico e secundário teve uma grande queda, constituindo um terço do número registrado em 2000/01. Diante desse cenário, o XXI Governo Institucional alavancou novos investimentos em educação e formação de jovens inativos e adultos, instituindo o Programa Qualifica. Portanto, o objetivo deste artigo é verificar as lógicas, os pressupostos e as crenças no contexto do desenho das políticas públicas de educação e formação de adultos em Portugal, a partir de 2015. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseou-se na proposta transdisciplinar, que dialoga os princípios epistemológicos dos estudos discursivos críticos com a pedagogia crítica. Os resultados evidenciaram que o discurso do Programa Qualifica prioriza a continuidade dos estudos em setores e ambientes formais, em detrimento da valorização de aprendizagens nos setores informais e não formais, mantendo a finalidade de gestão de recursos humanos, em uma lógica de preparação de mão de obra, direcionada para as demandas do mercado de trabalho.
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Referências
BARROS, Rosana; BELANDO-MONTORO, Maria R. Europeização das políticas de educação de adultos: reflexões teóricas a partir dos casos de Espanha e Portugal. In: SALES, Sandra Regina Sales; PAIVA, Jane (Org.). Dossiê educação de jovens e adultos, aprendizagem no século 21. Arizona State University, 2013, p.1-28.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Mulheres mil oferece 100 mil oportunidades de capacitação. Portal Brasil, fev. 2017. Disponível em http://www.brasil. gov.br. Acesso em: 30 maio 2020
CANÁRIO, Rui. Educação de adultos. Um campo, uma problemática. Lisboa: EDUCA, 1999.
CANÁRIO, Rui. O que é a escola? Um olhar sociológico. Porto: Porto Editora, 2005.
CAVACO, Carmen. Adultos pouco escolarizados: políticas e práticas de formação. Lisboa: Educa – Unidade de I & D de Ciências da Educação, 2009.
CEDEFOP – European Centre for the Development of Vocational Training. Establishing and developing national lifelong guidance policy foruns. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Commission, 2008.
CHOULIARAKI, Lilie; FAIRCLOUGH, Norman. Discourse in late modernity. Rethinking Critical Discourse Analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999.
COSTA, Joana A. P. F da. Competências adquiridas ao longo da vida, processos, trajectos e efeitos. 2005. 353 f. Tese (Mestrado em Educação) – Instituto de educação e Psicologia – Universidade do Minho, Minho.
EUROSTAT. Europe 2020 indicators. Disponível em: http://ec.europa.eu/eurostat/data/database. Acesso em: 2 de nov. 2017.
FAIRCLOUGH, Norman. New labour, new language? Londres: Routledge, 2000.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UNB, 2001.
FIALHO, Joaquim; FERNANDES, Eduarda. Dilemas e desafios do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC-PRO). In: VIII Congresso Português de Sociologia, 2014, Évora. Livro de atas...Évora: Universidade de Évora, 2014.
FUZER, Cristiane; CABRAL, Sara R. S. Introdução à gramática sistêmico-funcional em língua portuguesa. Campinas, SP: Mercado das letras, 2014.
GELPI, Ettore. Formación de personas adultas: inclusión y exclusión. Xàtiva: Edicions del CREC, 2009.
GUIMARÃES, Paula. A utilidade da educação de adultos: a aprendizagem ao longo da vida na União Europeia e a política pública de educação e formação de adultos em Portugal. Laplage em Revista, v. 2, n. 1, p. 36-50, jan-abr. 2016.
HALLIDAY, Michael Alexander Kirkwood. An Introduction to Funcional Grammar, 2ª. Ed. Londres, Nova York, Sidney, Auckland: Edward Arnold, 1994.
ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas. Petrópolis: Vozes, 1985.
INE, PORDATA, 2017. Disponível em: http://www.pordata.pt/Portugal/taxa+de+desemprego+total+e+por+sexo+(percentagem)-550. Acesso em 26 de nov. 2017.
LIMA, Francisco (Org.). O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências e o desempenho no mercado de trabalho. Lisboa: Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, Centro de Estudos de Gestão do IST, 2012.
LIMA, Licínio C. Educación permanente en tiempos de crisis: volviendo a Freire, Gelpi e Illich. In: BARBERÁN, Marina A.; LLOPIS, Iolanda C.; GUADAS, Pep A. (Org.) Educación permanente, vida recibida y cambio de civilización. Xátiva: Del Crec, 2012.
LIMA, Licínio C. Aprender a ser un recurso humano útil: crítica desde la perspectiva gelpiana. In: LIMA, Licínio C. et al. (Org.). Estratégias europeas de aprendizaje permanente, cuidadanía y perspectiva gelpiana. Novetlè: Laboratori d’inicitives ciutadanes Ettore Gelpi, 2015.
MELO, Alberto. Passagens revoltas. Lisboa: Associação In Loco, 2012.
NICO, Lurdes Pratas. A escola da vida: reconhecimento e validação dos adquiridos experienciais em Portugal. Odivelas: Edições Pedagogo, 2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional Brasileira.Educ. Soc., v. 32, n. 115, p. 323-337, 2011.
OLIVEIRA, Celio et al. Educação e formação de adultos em Portugal: retrato estatístico de uma década. Instituto Nacional de Estatística, 2017.
PIRES, A. European Inventory on Validation of Non-Formal and Informal learning. Country Report: Portugal, 2010. Disponível em: http://libserver.cedefop.europa.eu/vetelib/2011/77633.pdf. Acesso em: 26 de nov. 2017.
PORTUGAL. Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de setembro, Diário da República, Lisboa, 05 de set. 2001. 1ª série-B, n.º 206, p. 5774(2).
PORTUGAL. Portaria n.º 86/2007, de 12 de janeiro, Diário da República, Lisboa, 12 de set. 2007. 1ª série, n.º 9, p. 295.
PORTUGAL. Portaria n.º 62/2013, de 28 de março, Diário da República, Lisboa, 28 de mar. 2013. 1ª série, n.º 62, p. 1914(2).
PORTUGAL. Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, Diário da República, Lisboa, 29 de ago. 2016. 1ª série, n.º 165, p. 3006.
PORTUGAL. Orientação ao longo da vida nos Centros Qualifica: guia metodológico. ANQEP, 2017.
RAMALHO, Viviane; RESENDE, Viviane Melo. Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. Campinas, SP: Pontes Editores, 2011.
RODRIGUES, Marta de Oliveira; LOUREIRO, Armando Paulo Ferreira. Políticas públicas de educação de adultos em Portugal – transições na era Novas Oportunidades: percepções de uma equipa técnico pedagógica. Rev. Portuguesa de Pedagogia, v.50, n.2, p. 63-82, 2016.
SALAMON, Lester. The tools of government: a guide to the new governance. Oxford University Press, 2002.
SCHNEIDER, Anne; INGRAM; Helen. Policy design for democracy. Lawrence, KS: University Press of Kansas, 1997.
THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
UNESCO. Rapport final. Troisième Conférence Internacionale sur l’éducation des adultes. Paris: UNESCO, 1972.
UNIÃO EUROPEIA. Uma nova agenda de competências para a Europa: trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade. In: Comunicação da comissão ao parlamento europeu, ao conselho, ao comitê econômico e social europeu e ao comitê das regiões. Bruxelas: COM 381 final, 2016.
VASCONCELOS, Álvaro José Leite de. Os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico: que contributos para a inclusão social e cidadania? 2015. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Formação de Adultos) – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2015.
