Um modelo semântico e ontológico para o cadastro territorial brasileiro

Abstract

Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir os problemas de interoperabilidade semântica presentes na legislação brasileira, assim como em documentos técnicos, para produção das bases cadastrais brasileiras em apoio ao desenvolvimento de um modelo ontológico baseado  na  ISO 19.152 - Modelo de Domínio de Administração de Terras (LADM). No Brasil não existe uma definição formal da unidade territorial que deve ser cadastrada, existindo diferentes conceitos, tanto em âmbito rural quanto no urbano, definidos de acordo com o objetivo - fundiário, tributário, registral e cadastral. Para implementação de um sistema cadastral é necessário, inicialmente, definir qual unidade será cadastrada, estabelecendo claramente seu conceito, a fim de orientar uma referência cadastral única para perfeita identificação do bem territorial, das relações de direitos de pessoas sobre esses bens e possibilitar sua modelagem. A partir do estudo realizado, identificou-se problemas de entendimento e um vocabulário variado para os termos utilizados para definição da unidade cadastral: imóvel, lote, parcela, dentre várias outras. Os problemas estão presentes na legislação brasileira, assim como em documentos técnicos para estruturação do cadastro territorial nacional. Nesse sentido, o LADM assume um papel central no desenvolvimento do modelo ontológico nacional por fornecer uma estrutura conceitual para gestão territorial.