Fundamentos para uma ontologia jurídica: o módulo de contratos

Abstract

Jurisprudência é o estudo filosófico do direito. Leigos e profissionais são, em sua maioria, indiferentes à jurisprudência, acreditando já possuir conhecimento jurídico adequado. Afinal, todos sabem que os sistemas jurídicos são compostos por tribunais e legislaturas, que essas instituições impõem regras para regular muitos aspectos da vida e que diversos profissionais abordam casos jurídicos e suas implicações. Um exame ontológico da jurisprudência, no entanto, levanta um conjunto singular de questões, incluindo “O que é direito?”, no sentido de “Por que o direito é o que é e nada mais?”. No presente artigo, aborda-se o arcabouço teórico da jurisprudência e do direito para desenvolver uma ontologia jurídica para contratos. Primeiramente, apresentam-se ideias de influentes estudiosos da jurisprudência para compreender a natureza do direito. Posteriormente, apresenta-se um mapeamento sistemático de ontologias do direito para apreender o estado da arte, os fundamentos jurídicos, os objetivos e os usos do campo. Por fim, apresentamos uma ontologia parcial para contratos, que faz parte de um projeto maior para uma ontologia jurídica internacional. Tal projeto se baseia na tradição da ontologia aplicada, que combina fundamentos filosóficos com novas tecnologias.