A Política Pública para o Esporte Educacional no Brasil (2003-2016)
Entre a Setorialidade e a Intersetorialidade
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.13574Palavras-chave:
Política Pública, Esportes, Colaboração IntersetorialResumo
O presente artigo tem como objetivo mostrar como se formulou a política pública para o esporte educacional brasileiro no âmbito do governo federal entre os anos de 2003 e 2016. Para atingir tal propósito, foram analisados documentos oficiais referentes ao tema e, especialmente, ao Programa Segundo Tempo. A título de conclusão, o texto aponta que as principais ações relativas às políticas públicas para o esporte educacional brasileiro realizada no período passaram a incorporar princípios da intersetorialidade como modelo de gestão.
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Referências
ATHAYDE, P. A. A. Programa Segundo Tempo: conceitos, gestão e efeitos. 2009. 183f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Nacional de Brasília. Brasília, 2009.
______,; MASCARENHAS, F.; SALVADOR, E. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, v.37, nº, p.2-10, 2015.
AVRITEZER, L. Impasses da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BRASIL. Ministério do Esporte. Programa Segundo Tempo. 2003.
______. Programa Segundo Tempo – Diretrizes 2005. Brasília: Ministério do Esporte, 2005.
BRESSER PEREIRA, L. C. A construção política do Brasil: sociedade, economia e Estado desde a Independência. São Paulo: Editora 34, 2014.
BONALUME, C. R. O Paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Licere, Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p.1-26, 2011.
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU). Portal da Transparência. Disponível em: https://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPrincipal2.asp. Acesso em: jul. 2016.
ENGELMAN, S.; OLIVEIRA, A. A. B. Gestão Pública em Rede: o caso do programa segundo tempo–Ministério dos Esportes. Journal of Physical Education, Maringá, v. 23, n. 4, p. 543-552, 2012.
FIGUERÔA, K. M.; MEZZADRI, F. M.; MORAES E SILVA, M. Rio 2016 e os Legados de Esporte de Lazer. Licere, Belo Horizonte, v. 17, n. 3, p. 99-133, 2014.
GODOY, L. et al. Contradicciones entre la agenda política brasileña y el sistema nacional de deporte y ocio. Revista Universitaria de la Educación Física y el Deporte, Montevideo, v. 8, n. 8, p.59-67, 2015.
GRANDO, D.; MADRID, S. C. O. Programa Segundo Tempo, Programa Mais Educação e o incentivo ao esporte: um legado para as políticas públicas de esporte e lazer em tempos de megaeventos esportivos. Caderno de Educação Física e Esporte, Marechal Cândido Rondon, v. 15 n.2, p.37-48, 2017.
GUIMARÃES, J. A esperança equilibrista: o governo Lula em tempos de transição. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
GUIMARÃES, A. A. Políticas Públicas no âmbito do Ministério do Esporte e os planos plurianuais dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: com o orçamento quem ganha o quê, quando e como? 2017. 204f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa, 2017.
GUIRA, F. J. S. Os V Jogos Mundiais militares no Brasil e a reinserção do esporte militar na política esportiva nacional. 2014. 231f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2014.
INOJOSA, R. M. Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n. 32, p. 35-48, mar./abr. 1998.
JUNQUEIRA, L. A. P; INOJOSA, R. M. Desenvolvimento social e intersetorialidade: a cidade solidária. São Paulo: Fundap, 1997.
LECLERC, G. F. E.; MOLL, J. Programa Mais Educação: avanços e desafios para uma estratégia indutora da Educação Integral e em tempo integral. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 91-110, 2012.
MATIAS W. B. “A política esportiva do governo Lula: o Programa Segundo Tempo”. Licere, Belo Horizonte, v.16, n.1, p. 1-23, 2013.
MENDES, C. M. M. O ensaísmo na historiografia brasileira. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Maringá, v. 34, n. 1, p. 91-100, 2012.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Programa Forças no Esporte, 2016. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/programas-sociais/programa-forcas-no-esporte. Acesso em: ago. 2016.
NORA, D. D. et al. Programa Segundo Tempo: determinantes da participação dos universitários da UFSM em atividades de esporte e lazer. EFDesportes, Buenos Aires, v. 19, n. 195, 2014.
OLIVEIRA, A. A. B.; PERIM, G. L. (Org.). Fundamentos pedagógicos do Programa Segundo Tempo: da reflexão à prática. Maringá: Eduem, 2009.
RIBEIRO, O. C. F.; AMARAL, S. C. F.; SILVA, D. S. Fragmentação e intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Revista Brasileira de Estudos do Lazer. Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 99-114, 2014.
SILVA, D. S.; BORGES, C. N. F.; AMARAL, S. C. F. Gestão das políticas públicas do Ministério do Esporte do Brasil. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 65-79, 2015.
SOUSA, E. S. et al. Sistema de monitoramento e avaliação dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.
SOUZA, J. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
______. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. São Paulo: LeYa, 2016.
______. A elite do atraso: da escravidão a lava jato. São Paulo: LeYa, 2017.
STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. 2011. 422f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2011.
______. et al. As equipes colaboradoras do Programa Segundo Tempo e suas contribuições para o desenvolvimento de uma política de esporte educacional. Motrivivência, Florianópolis, n. 39, p. 129-141, 2012.
TUBINO, M. J. G. O esporte no Brasil. São Paulo: Ibrasa, 1996.