Descentralização do Programa Segundo Tempo e Níveis de Desenvolvimento Humano (IDH)
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2019.15310Palavras-chave:
Esportes, Atividades de Lazer, Políticas PúblicasResumo
O Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte procura democratizar o acesso ao esporte educacional via descentralização de suas ações (top-down). Neste sentido, este trabalho descritivo-exploratório analisou o resultado da alocação de recursos do governo federal na descentralização do Programa Segundo Tempo aos governos municipais em 2003, ano de implantação do programa, até 2012. As informações buscaram medir a frequência de implementação do programa em conjunto com os municípios e associá-los ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dados mostraram que os incentivos para a descentralização não foram adequados às necessidades de implementação do programa com os municípios mais vulneráveis e que os municípios menos vulneráveis apresentaram melhores condições institucionais para sua difusão.
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Referências
ALMEIDA, M. H. T. A política social no Governo Lula. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 70, p. 7-17, 2004.
______. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 10, n. 28, p. 88-108, 1995.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
______.; VAZQUEZ, D.; GOMES, S. Descentralização e autonomia: deslocando os termos do debate. In. LAVALLE, A. G. (Org.) O Horizonte da política - Questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: UNESP, 2012. p. 29-62.
______.; MARQUES, E. Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Orgs.) Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007. p. 173-204.
BONFIM, W. L. S., SILVA, I. N. Instituições políticas, cidadania e participação: a mudança social ainda é possível? Revista Sociologia Política, Curitiba. 21. p. 109-123, nov, 2003.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
______. Instrução Normativa n.01, de15 de janeiro de 1997. Celebração de Convênios. Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Tesouro Nacional.
______. Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008. Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Disponível em: http://www.conveniosfederais.com.br/Portarias/InterMin127_08_busca_nova.html, Acesso em: 10 nov. 2017.
BUSSO, G. La vulnerabilidad social y lãs políticas sociales inícios del siglo XXI. Santiago do Chile: CEPAL/Celade, 2001.
CASTRO, S. B. E. de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 378 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
FERREIRA, H.; CASSIOLATO, M.; GONZALEZ, R. Uma experiência de desenvolvimento metodológico para avaliação de programas: o modelo lógico do Programa Segundo Tempo. Texto para Discussão n. 1369, IPEA, 2009.
HILL, M. Implementação: uma visão geral. In. SARAVIA, E. e FERRAREZI, E. (Org.) Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. p. 61-90.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos Municípios Brasileiros 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br . Acesso em: 10 mar. 2016.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos Municípios Brasileiros 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.
MACHADO, José Angelo. Gestão de políticas públicas no Estado federativo: apostas e armadilhas. Dados-Revista de Ciências Sociais, p. 433-457, 2008.
MARQUES, E.; ARRETCHE, M. Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 55-81, jul./dez. 2003.
MELO, M. A. O sucesso inesperado das Reformas de Segunda Geração: federalismo, reformas constitucionais e política social. Dados, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p. 845-889, 2005.
MENDES, Constantino Cronemberger. O território e o arranjo federativo para o desenvolvimento brasileiro: o caso do Nordeste. LINHARES, P.T.F.; MENDES, C.C.; LASSANCE, A. (Org.) Federalismo à Brasileira questões para discussão, 2012. P. 89-111.
MINHOTO, A. C. B. Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI? Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 3, n. 2, 2014.
PAES, N. L.; SIQUEIRA, M. L. Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas. Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 707-742, out./dez. 2008.
SABATIER, Paul A. Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Journal of Public Policy, v. 6, n. 1, p. 21-48, 1986.
SANTOS, Edmilson Santos; STAREPRAVO, Fernando Augusto; SOUZA NETO, Marina Silva. Programa Segundo Tempo e o vazio assistencial na região Nordeste. Movimento, v. 21, n. 3, p. 759, 2015.
SOUZA, Celina. Federalismo e gasto social no Brasil: tensões e tendências. Lua Nova, São Paulo, v. 52, p. 5-28, 2001.
