Perfil das Prefeituras que Descentralizaram o PELC de 2003 a 2012

Autores

  • Edmilson Santos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF)
  • Fernando Augusto Starepravo Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Edson Hirata Universidde Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Campo Mourão

DOI:

https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1768

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Esportes, Atividades de Lazer, Descentralização.

Resumo

Passados mais de dez anos do início da implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade do Ministério do Esporte, há uma lacuna na literatura de políticas públicas de esporte e lazer no que diz respeito às quais prefeituras conseguem descentralizar o programa. Esse trabalho, de natureza descritiva, surge com objetivo de traçar perfil dos municípios implementadores do PELC. Destaca-se o baixo número de convênio com os municípios, prevalecendo os das regiões Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste; municípios de maior porte populacional; com IDH Baixo ou Muito Baixo. Dentre os municípios que estabeleceram mais de quatro convênios destacam-se: municípios da capital, das regiões metropolitanas e do estado do Rio Grande do Sul.

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMEIDA, M. H. T. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 10, n. 28, p. 88-108, 1995.

______. Recentralizando a federação? Revista Sociologia Política. Curitiba, 24, p. 29- 40. Jun, 2005.

AREIAS, Keni Tatiana Vazzoler; BORGES, Carlos Nazareno Ferreira. As políticas públicas de lazer na mediação entre estado e sociedade: possibilidades e limitações. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 33, n. 3, 2011.

ARRETCHE, M. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 587-620, 2010.

______. MARQUES, E. Condicionantes locais da descentralização das políticas de saúde. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (org.)Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2007. p. 173-204.

ATHAYDE, Pedro; MASCARENHAS, Fernando; SALVADOR, Evilásio. Primeiras aproximações de uma análise do financiamento da política nacional de esporte e lazer no Governo Lula. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 37, n. 1, p. 2-10, 2015.

BONALUME, C.R. (org.). Gestão de convênio dos Núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC e PRONASCI. Brasília: Fields, 2011.

______. O paradigma da intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer. Licere. Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p. 1-26, mar. 2011. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: jun. 2016.

CASTRO, S. B. E. de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 378 f. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

GIBSON, E. L.; CALVO, E. F.; FALLETI, T. G. Federalismo realocativo: sobrerepresentação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 98-123, 2003.

GOELLNER, Silvana V.; VOTRE, Sebastião ; MOURÃO, Ludmila ; FIGUEIRA, Márcia Luiza Machado . Lazer e gênero nos programas de esporte e lazer das cidades. Licere, v. 13, p. 2-23, 2010.

IBGE, 2006. Perfil dos municípios brasileiros: esporte. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.

LINHALES, M. A. São as políticas públicas para a educação física/esportes e lazer, efetivamente políticas sociais? Motrivivência, Florianópolis, n. 11, p.71-81, set. 1998.

MARCH, James G; OLSEN, Johan P. Neo-institucionalismo: fatores organizacionais na vida política. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 16, n. 31, p. 121-142, nov. 2008.

MARQUES, E., ARRETCHE, M. Condicionantes Locais da descentralização das políticas de saúde. Caderno CRH. Salvador. N. 39, p. 55-81. jul/dez.2003.

MATIAS, Wagner. Política social de esporte e lazer no governo Lula: o Programa Esporte e Lazer da Cidade. Revista SER Social, v. 16, n. 34, p. 134, 2014.

MENDES, A. D.; AZEVEDO, P. H. Políticas públicas de esporte e lazer & políticas públicas educacionais: promoção da educação física dentro e fora da escola ou dois pesos e duas medidas? Rev. Bras. Ciênc. Esporte 2010, vol.32, n.1 p.127-142.

MIRANDA, Ricardo Nunes de; MENDES, Marcos. Municípios em extrema pobreza: só dinheiro não resolve. 2004. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textospara-discussao/td-15-municipios-em-extrema-pobreza-so-dinheiro-nao-resolve. Acesso em: 25 jan. 2017.

RIBEIRO, Leandro Molhano; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Federalismo, governo local e políticas sociais no Brasil entre 1996 e 2004. In: Federalismo e políticas públicas no Brasil. Editora Fiocruz, 2013. p. 151-177.

RODDEN, J. Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, p. 9-27, jun. 2005.

RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Manuscrito, elaborado para el Programa de Apoyo a la Gerencia Social en Brasil. Banco Interamericano de Desarrollo: INDES, 1997.

SANTOS, Edmilson Santos; STAREPRAVO, Fernando Augusto; SOUZA NETO, Marina Silva. Programa Segundo Tempo e o vazio assistencial na região nordeste. Movimento, v. 21, n. 3, p. 759, 2015.

SECCHI. L. Políticas Públicas - Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. Cengage Learning. 2011.

SOUSA, E. S. D.; NORONHA, V.; RIBEIRO, C. A.; TEIXEIRA, D. M. D.; FERNANDES, D. M.; VENÂNCIO, M. A. D. Sistema de monitoramento & avaliação dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Belo Horizonte: O Lutador, 2010.

SOUZA, Celina Federalismo e Descentralização na Constituição de 1988: Processo Decisório, Conflitos e Alianças. Dados, Rio de janeiro, v. 44, nº 3, p. 513-560, 2001.

STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. Tese (Doutorado em Educação Física) – Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2011.

TERRA, A. M. et al. As conferências nacionais do esporte: avanços e limites na construção de políticas de esporte e lazer. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 16.; CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO ESPORTE, 3., 2009, Salvador. Anais... Salvador, 2009. Disponível em: Acesso em: 29 jan. 2017.

VIEIRA, Larissa Haddad Souza; SILVEIRA, Suely de Fátima Ramos. Programa Esporte e Lazer da Cidade: Qual seu Desempenho? In: IV Encontro de Administração Pública e Governança - EnAPG 2010, 2010, Vitória. IV Encontro de Administração Pública e Governança - EnAPG 2010, Anais... Vitoria, 2010.

Downloads

Publicado

2018-03-21

Como Citar

Santos, E. S., Starepravo, F. A., & Hirata, E. (2018). Perfil das Prefeituras que Descentralizaram o PELC de 2003 a 2012. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 21(1), 71–88. https://doi.org/10.35699/1981-3171.2018.1768

Edição

Seção

Artigos Originais