Incentivos Inapropriados, Resultado Alcançado
Terceiro Setor e a Descentralização do Programa Segundo Tempo
DOI:
https://doi.org/10.35699/1981-3171.2020.19693Palavras-chave:
Terceiro Setor, Esportes, Política PúblicaResumo
O presente estudo de natureza descritivo-exploratória buscou analisar se a descentralização top-down do Programa Segundo Tempo (PST) via terceiro setor garantiu a diminuição das desigualdades regionais e entre os municípios por níveis de desenvolvimento humano. Utilizou-se dos dados do Ministério do Esporte referentes às adesões do terceiro setor ao PST (convênios firmados e executados) de 2003 a 2011. A amostragem do estudo foi constituída de 412 cidades. Políticas de equidade, que são a finalidade última da participação do governo federal na descentralização de programas, não são alcançadas sem uma estratégia eficiente de alocação dos recursos nas regiões e localidades mais vulneráveis. Longe da disputa sobre universalização e focalização, a Constituição Federal de 1988 imprimiu uma funcionalidade do governo federal no sistema federalista. E, sob esse aspecto, os incentivos do programa à participação do terceiro setor demonstraram ser inadequados.
Downloads
Referências
ALMEIDA, M. H. T. Recentralizando a federação? Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, p. 29-40. jun. 2005.
______. Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 10, n. 28, p. 88-108, 1995.
AMARAL, A. V. Terceiro setor e políticas públicas. Revista do Serviço Público, Brasília, Ano 54, n. 2, p. 35-59, abr./jun. 2003.
ARRETCHE, Marta. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 69-85, 2005.
______. A agenda institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 22, n. 64, p. 148-151, 2007.
______. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 587 a 620, 2010.
______. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.
______. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a Reforma dos Programas Sociais. Dados, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 431-458, 2002.
ARRETCHE, M. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.14, n.40, p.111-141. jun. 1999.
______.; VAZQUEZ, D.; GOMES, S. Descentralização e autonomia: deslocando os termos do debate. In. LAVALLE, A. G. (ORG) O Horizonte da política - Questões emergentes e agendas de pesquisa. 1ed.São Paulo: UNESP, 2012.
BONFIM, W. L. S., SILVA, I. N. Instituições políticas, cidadania e participação: a mudança social ainda é possível? Revista Sociologia e Política, Curitiba. 21. p. 109-123, nov, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: httpS://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 jan. 2017.
CASTRO, S. B. E. de. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 378 f. Tese [Doutorado em Educação Física] - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.
CORREIA, J.C.A. O financiamento público do 3º setor nas políticas públicas de esporte e lazer. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, v. 36, n. 2, supl., p. 667-681, abr./jun. 2014
CORREIA, Marcos Miranda. Projetos sociais em Educação Física, Esporte e Lazer: reflexões preliminares para uma gestão social. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, v. 29, n. 3, p. 91-105, 2008.
COSTA, B. L. D.; PALOTTI, P. L. M. Federalismo, descentralização e o novo arranjo institucional da política de assistência social: lidando com problemas de coordenação e autonomia. In: HOCHMAN, G.; FARIA, C. A. P. (Org.) Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013. p.329-360.
COSTA, V. M. F. C. Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 13, n. 112, p. 729-748, jul./set. 2010.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando. MATO, Daniel (coord.) Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, p. 95-110.
FAHLÉN, J.; STENLING, C. Sport policy in Sweden. International Journal of Sport Policy and Politics, v. 8, n. 3, p. 515-531, 2016.
GIBSON, E. L.; CALVO, E. F.; FALLETI, T. G. Federalismo realocativo: sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental. Opinião Pública, Campinas, v. 9, n. 1, p. 98-123, 2003.
HOEKMAN, R.; VAN DER ROEST, J.; VAN DER POEL, H. From welfare state to participation society? Austerity measures and local sport policy in the Netherlands. International Journal of Sport Policy and Politics, v. 10, n. 1, p. 131-146, 2018.
IBGE, Censo Demográfico. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 19 out. 2017.
IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Pesquisa de esporte: 2003, 2006.
KING, N. “Sport for All” in a financial crisis: survival and adaptation in competing organisational models of local authority sport services. World Leisure Journal, v. 55, n. 3, p. 215-228, 2013.
KISSLER, L.; HEIDEMANN, F. G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, v. 40, n. 3, p. 479-499, 2006.
LUBAMBO, C. W. Desempenho da gestão pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios? Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16. jul./dez 2006, p. 86-125.
MACHADO, J. A. Gestão de políticas públicas no Estado Federativo: apostas e armadilhas. Dados, Rio de Janeiro, v. 51, n. 2, p. 433 a 457, 2008.
MASCARENHAS, F. Políticas sociais, lazer e educação: apontamentos para uma pedagogia crítica. Revista Corpoconsciência, Santo André, v. 11, n. 2, p. 2-9, jul./dez. 2007.
MELO, M. P. O chamado terceiro setor entra em campo: políticas públicas de esporte no Governo Lula e o aprofundamento do projeto neoliberal de terceira via. Licere, Belo Horizonte, v.10, n.2, p. 1-35, ago. 2007.
______. O Programa Vilas Olímpicas na cidade do Rio de Janeiro no período 2000-2009: a gestão por organismos do chamado terceiro setor OSs (Lei 5026/2009). Movimento, Porto Alegre, v. 23, n. 4., p. 1367-1380, out./dez. de 2017.
MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez Editora, 2002.
MORAES, Paulo Mateus et al. O Programa Segundo Tempo na região Centro-Oeste: continuidade e estrutura burocrática do esporte nos municípios. Revista Brasileira de Ciência e Movimento, v. 25, n. 1, p. 129-140, 2017.
OLIVEIRA, B. A.; HUNGARO, E. M.; ATHAYDE, P. F. O crescimento do Terceiro Setor no campo do esporte e lazer: apontamentos críticos. Lecturas Educación Física y Deportes, Buenos Aires, v. 15, p. 153, 2011.
PAES, N. L.; SIQUEIRA, M. L. Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas. Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 707-742, out./dez. 2008.
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano. PNUD, 2000. Disponível em: www.pnud.org.br . Acesso em: 12 Out. 2017.
RONGLAN, L.T. Elite sport in Scandinavian welfare states: legitimacy under pressure?. International Journal of Sport Policy and Politics, v. 7, n. 3, p. 345-363, 2015.
SABATIER, P. Top-down and bottom-up approaches to implementation research: a critical analysis and suggested synthesis. Jour of Public Policy, 6, p. 21-48. 1986
SANTOS, E. S.; NOGUEIRA, R. Avaliação da Política Pública de Esporte Educacional: o Caso do Programa Segundo Tempo/ME na Região Sul da Bahia. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, v. 5, p. 89-105, 2016.
______. Governo do estado e descentralização Programa Segundo Tempo. Pensar a Prática, v. 19, p. 398-406, 2016.
______.; STAREPRAVO, F. A.; SOUZA NETO, M. S. Programa Segundo Tempo e o vazio assistencial na região nordeste. Movimento, Porto Alegre, v. 21, n. 3, 759-771, 2015.
SILVEIRA, J. Considerações sobre o esporte e o lazer: entre direitos sociais e projetos sociais. Licere, Belo Horizonte, v.16, n.1, p. 1-22, mar. 2013.
SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil Pós-1998. Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, p. 105-121, jun. 2005.
______. Governos locais e gestão de políticas sociais universais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 27-41, 2004.
VOS, S. et al. Governmental subsidies and coercive pressures. Evidence from sport clubs and their resource dependencies. European Journal for Sport and Society, v. 8, n. 4, p. 257-280, 2011.
ZINGONI. P. Políticas públicas participativas de esporte e lazer: da congestão à co-gestão. Motrivivência, ano 10, n 2 11, p. 31-46, julho, 1998.
