Os Impactos Causados pelos Decretos da Prefeitura de Belo Horizonte no Lazer da População em Tempos de Pandemia
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.25421Palavras-chave:
Decretos, Pandemia, Atividades de LazerResumo
O lazer é direito constitucional e, em tempos de pandemia, o acesso a esse direito sofre consequências com o distanciamento social. Este estudo tem como objetivo analisar o impacto das medidas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) durante a pandemia da Covid-19 nas práticas de lazer da população. Trata-se de uma pesquisa com dados secundários, na qual a investigação se deu através de uma revisão sistemática da literatura existente relacionando a pandemia da Covid-19, os Decretos da PBH referentes ao distanciamento social e quarentena previstos para a cidade. Considera-se que os equipamentos públicos de lazer e acesso aos mesmos sofreram impactos decorrentes da pandemia da Covid-19, modificando, portanto, as formas da população de vivenciar o lazer.
Referências
BBC NEWS BRASIL: Coronavírus: fazer exercícios físicos ao ar livre durante a quarentena é recomendável? Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52170288. Acesso em: 26 jun. 2020.
BELO HORIZONTE. Prefeitura de Belo Horizonte – Fundação de parques e Zoobotânica – Parques: Como parte dos esforços de contenção ao COVID-19 (Coronavirus), a Fundação de parques e Zoobotânica informa o fechamento temporário de todas as suas unidades (Parques, Jardim Zoológico, Jardim Botânico e centros de Vivência Agroecologia). Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-de-parques-e-zoobotanica/parques. Acesso em: 1 jul 2020.
BELO HORIZONTE, Diário Oficial do município. Decreto n. 17.297 de 17 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5976-EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1226967. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.298 de 17 de março de 2020. Ano XXVI - Edição N.: 5976 – EXTRA. Disponível em: https://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1226966. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.304, 18 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5977-EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227069. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.308, 19 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5978 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227166. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n.17.309, 19 de março de 2020. Ano XXVI - Edição N.: 5978 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227166#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2017.308%2C%20DE%2019,pandemia%20ocasionada%20pelo%20COVID%2D19.
______. Decreto n. 17.313, 21 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5980 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227225. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17. 319, quinta – Feira, 2 de abril de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=392276. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.326, terça – feira, 7 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5991. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227679. Acesso em: 29 jun. 2020.
BELO HORIZONTE, Diário Oficial do município. Decreto n. 17.328, 8 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5992 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227725 . Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.332, sexta - feira, 17 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5898. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227955 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.333. Sexta - Feira, 17 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5898. Disponível em: https://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227955. Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17. 334, terça – feira, 21 de abril de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=393313 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______ Decreto n. 17.348, terça – feira, 28 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 6004. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1228233 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.356, Sexta – Feira, 15 de maio de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=395458 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.361, 22 de maio de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 6021 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1229012 . Acesso em: 3 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.362, Sábado, 23 de maio de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=395936 . Acesso em: 3 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.377, Sábado, 27 de junho de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=397679 . Acesso em: 3 jul. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jun. 2020.
CAMARGO, L.O.L. O que é lazer? São Paulo: Brasiliense, 1980.
DUMAZEDIER, J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 1976.
______. Sociologia empírica do lazer. São Paulo: Perspectiva, 1979.
ESTADO DE MINAS: Contra coronavírus, prefeitura começa a bloquear orla da Pampulha. Disponível em: https://www.em.com.br/app/galeria-defotos/2020/04/08/interna_galeriafotos,7154/contra-coronavirus-prefeitura-comeca-a-bloquear-orla-da-pampulha.shtml. Acesso em: 10 jul. 2020.
ESTADO DE MINAS GERAIS: Belo Horizonte é a segunda capital do país com mais qualidades para quem pratica esportes. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/10/07/interna_gerais,994887/bh-e-a-2-capital-do-pais-com-mais-qualidades-para-praticar-esportes.shtml. Acesso em: 11 jul. 2020.
G1 MINAS – BELO HORIZONTE: Coronavírus: Prefeitura começa a interditar pontos da orla da Lagoa da Pampulha, em BH. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/04/08/coronavirus-prefeitura-comeca-a-isolar-pontos-da-orla-da-lagoa-da-pampulha-em-bh.ghtml. Acesso em: 16 jul. 2020.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GOMES, Christianne Luce (Org.). Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2004.
______. Recreação e lazer: apontamentos históricos no contexto da educação física. In: GOMES, Christianne Luce. ISAYAMA, Hélder Ferreira. (Orgs.) Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
______. Lazer: necessidade humana e dimensão da cultura. Revista Brasileira de Estudos do Lazer. Belo Horizonte, v.1, n.1, p. 3-20, jan-abr 2014.
GOMES, Cristina Marques. Dumazedier e os estudos de lazer no Brasil: breve trajetória histórica. Disponível em: https://ufrj.edu.br:/portal-repositorio:/file:/dcefs Acesso em: 02 ago. 2018.
HISTÓRIA do MUNDO: Cinco doenças que marcaram a história da humanidade. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/cinco-doencas-que-marcaram-a-historia-da-humanidade.htm. Acesso em: 1 jul. 2020.
JORNAL DA USP: Covid tem gênero? Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/covid-tem-genero/. Acesso em: 11 jul. 2020.
JORNAL O TEMPO: Lagoa Seca e orla da Pampulha têm domingo movimentado em meio à pandemia. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/lagoa-seca-e-orla-da-pampulha-tem-domingo-movimentado-em-meio-a-pandemia-1.2321079. Acesso em: 13 jul. 2020.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Estudos do lazer: Uma introdução. Campinas. Autores Associados, 1998.
______. O lazer e os espaços na cidade. In.: ISAYAMA, Hélder, LINHALES, Meily Assbú (Orgs.). Sobre lazer e política: maneiras de ver maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
______. Lazer e Sociedade: Múltiplos Olhares. Campinas: Editora Alínea, 2008.
RODRIGUES, Rejane Pena. Programa Esporte e lazer da cidade. Brincar, jogar, viver. Ministério do Esporte. Programa Esporte e Lazer da Cidade, v.1, n. 01, Janeiro/2007.
SCHWARTZ, G.M. O conteúdo virtual: contemporizando Dumazedier. Licere, Belo Horizonte: UFMG, v. 2, n. 6, p. 23-31, 2003.
SILVA, Daniel Neves Silva. Cinco doenças que marcaram a história da humanidade. Disponível em: http://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/cinco-doencas-que-marcaram-a-historia-da-humanidade.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.
UOL: Estudo aponta relação de 96,2% entre novo coronavírus e morcego-ferradura. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/06/05/estudo-aponta-relacao-de-962-entre-novo-coronavirus-e-morcego-ferradura.htm. Acesso em: 03 jul. 2020.
UOL: O que é pandemia e o que muda após declaração da OMS sobre o novo coronavírus. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/03/11/o-que-e-pandemia-e-o-que-muda-apos-declaracao-da-oms-sobre-o-novo-coronavirus.htm. Acesso em: 01 jul. 2020.
VEJA SAÚDE: Coronavírus: como a pandemia nasceu de uma zoonose. Disponível em: https://saude.abril.com.br/medicina/coronavirus-pandemia-zoonose/. Acesso em: 1 jul. 2020.
ZINGONI, Patrícia. Descentralização e participação em gestões municipais de esporte e lazer. In: GOMES, Christianne Luce; ISAYAMA, Hélder Ferreira. (Orgs.) Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
BELO HORIZONTE. Prefeitura de Belo Horizonte – Fundação de parques e Zoobotânica – Parques: Como parte dos esforços de contenção ao COVID-19 (Coronavirus), a Fundação de parques e Zoobotânica informa o fechamento temporário de todas as suas unidades (Parques, Jardim Zoológico, Jardim Botânico e centros de Vivência Agroecologia). Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-de-parques-e-zoobotanica/parques. Acesso em: 1 jul 2020.
BELO HORIZONTE, Diário Oficial do município. Decreto n. 17.297 de 17 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5976-EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1226967. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.298 de 17 de março de 2020. Ano XXVI - Edição N.: 5976 – EXTRA. Disponível em: https://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1226966. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.304, 18 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5977-EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227069. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.308, 19 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5978 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227166. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n.17.309, 19 de março de 2020. Ano XXVI - Edição N.: 5978 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227166#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2017.308%2C%20DE%2019,pandemia%20ocasionada%20pelo%20COVID%2D19.
______. Decreto n. 17.313, 21 de março de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5980 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227225. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17. 319, quinta – Feira, 2 de abril de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=392276. Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.326, terça – feira, 7 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5991. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227679. Acesso em: 29 jun. 2020.
BELO HORIZONTE, Diário Oficial do município. Decreto n. 17.328, 8 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5992 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227725 . Acesso em: 29 jun. 2020.
______. Decreto n. 17.332, sexta - feira, 17 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5898. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227955 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.333. Sexta - Feira, 17 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 5898. Disponível em: https://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1227955. Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17. 334, terça – feira, 21 de abril de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=393313 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______ Decreto n. 17.348, terça – feira, 28 de abril de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 6004. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1228233 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.356, Sexta – Feira, 15 de maio de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=395458 . Acesso em: 1 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.361, 22 de maio de 2020. Ano XXVI-Edição N.: 6021 – EXTRA. Disponível em: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1229012 . Acesso em: 3 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.362, Sábado, 23 de maio de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=395936 . Acesso em: 3 jul. 2020.
______. Decreto n. 17.377, Sábado, 27 de junho de 2020. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=397679 . Acesso em: 3 jul. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jun. 2020.
CAMARGO, L.O.L. O que é lazer? São Paulo: Brasiliense, 1980.
DUMAZEDIER, J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 1976.
______. Sociologia empírica do lazer. São Paulo: Perspectiva, 1979.
ESTADO DE MINAS: Contra coronavírus, prefeitura começa a bloquear orla da Pampulha. Disponível em: https://www.em.com.br/app/galeria-defotos/2020/04/08/interna_galeriafotos,7154/contra-coronavirus-prefeitura-comeca-a-bloquear-orla-da-pampulha.shtml. Acesso em: 10 jul. 2020.
ESTADO DE MINAS GERAIS: Belo Horizonte é a segunda capital do país com mais qualidades para quem pratica esportes. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/10/07/interna_gerais,994887/bh-e-a-2-capital-do-pais-com-mais-qualidades-para-praticar-esportes.shtml. Acesso em: 11 jul. 2020.
G1 MINAS – BELO HORIZONTE: Coronavírus: Prefeitura começa a interditar pontos da orla da Lagoa da Pampulha, em BH. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/04/08/coronavirus-prefeitura-comeca-a-isolar-pontos-da-orla-da-lagoa-da-pampulha-em-bh.ghtml. Acesso em: 16 jul. 2020.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
GOMES, Christianne Luce (Org.). Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2004.
______. Recreação e lazer: apontamentos históricos no contexto da educação física. In: GOMES, Christianne Luce. ISAYAMA, Hélder Ferreira. (Orgs.) Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
______. Lazer: necessidade humana e dimensão da cultura. Revista Brasileira de Estudos do Lazer. Belo Horizonte, v.1, n.1, p. 3-20, jan-abr 2014.
GOMES, Cristina Marques. Dumazedier e os estudos de lazer no Brasil: breve trajetória histórica. Disponível em: https://ufrj.edu.br:/portal-repositorio:/file:/dcefs Acesso em: 02 ago. 2018.
HISTÓRIA do MUNDO: Cinco doenças que marcaram a história da humanidade. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/cinco-doencas-que-marcaram-a-historia-da-humanidade.htm. Acesso em: 1 jul. 2020.
JORNAL DA USP: Covid tem gênero? Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/covid-tem-genero/. Acesso em: 11 jul. 2020.
JORNAL O TEMPO: Lagoa Seca e orla da Pampulha têm domingo movimentado em meio à pandemia. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/lagoa-seca-e-orla-da-pampulha-tem-domingo-movimentado-em-meio-a-pandemia-1.2321079. Acesso em: 13 jul. 2020.
MARCELLINO, Nelson Carvalho. Estudos do lazer: Uma introdução. Campinas. Autores Associados, 1998.
______. O lazer e os espaços na cidade. In.: ISAYAMA, Hélder, LINHALES, Meily Assbú (Orgs.). Sobre lazer e política: maneiras de ver maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
______. Lazer e Sociedade: Múltiplos Olhares. Campinas: Editora Alínea, 2008.
RODRIGUES, Rejane Pena. Programa Esporte e lazer da cidade. Brincar, jogar, viver. Ministério do Esporte. Programa Esporte e Lazer da Cidade, v.1, n. 01, Janeiro/2007.
SCHWARTZ, G.M. O conteúdo virtual: contemporizando Dumazedier. Licere, Belo Horizonte: UFMG, v. 2, n. 6, p. 23-31, 2003.
SILVA, Daniel Neves Silva. Cinco doenças que marcaram a história da humanidade. Disponível em: http://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/cinco-doencas-que-marcaram-a-historia-da-humanidade.htm. Acesso em: 11 jul. 2020.
UOL: Estudo aponta relação de 96,2% entre novo coronavírus e morcego-ferradura. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2020/06/05/estudo-aponta-relacao-de-962-entre-novo-coronavirus-e-morcego-ferradura.htm. Acesso em: 03 jul. 2020.
UOL: O que é pandemia e o que muda após declaração da OMS sobre o novo coronavírus. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2020/03/11/o-que-e-pandemia-e-o-que-muda-apos-declaracao-da-oms-sobre-o-novo-coronavirus.htm. Acesso em: 01 jul. 2020.
VEJA SAÚDE: Coronavírus: como a pandemia nasceu de uma zoonose. Disponível em: https://saude.abril.com.br/medicina/coronavirus-pandemia-zoonose/. Acesso em: 1 jul. 2020.
ZINGONI, Patrícia. Descentralização e participação em gestões municipais de esporte e lazer. In: GOMES, Christianne Luce; ISAYAMA, Hélder Ferreira. (Orgs.) Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
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2020-09-30
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Como Citar
Os Impactos Causados pelos Decretos da Prefeitura de Belo Horizonte no Lazer da População em Tempos de Pandemia. (2020). LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 23(3), 190-215. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2020.25421
