Entre Meio e Fim
Um Caminho para o Direito ao Esporte
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.29534Palavras-chave:
Esportes, Direito Social, ConceitosResumo
O esporte é um direito no cenário internacional e, no caso brasileiro, constitucional, fruto de processos históricos de construção e disputa de narrativas. Ainda assim, há grandes desafios a serem superados para sua realização. Entre eles, estão as ambiguidades e tensões entre práticas discursivas distintas que o apresentam como uma atividade humana que é própria à realização do desenvolvimento ou como ferramenta de desenvolvimento. Neste ensaio, questionamos a retórica instrumental do esporte - o esporte-meio - que, a nosso ver, marginaliza e empobrece a experiência esportiva e, consequentemente, enfraquece-o como direito social. No lugar, argumentamos em favor do direito ao esporte como esporte-fim em que assegurá-lo pressupõe tornar as pessoas capazes de praticá-lo com liberdade e autodeterminação como experiência humana fundante de uma vida digna e boa.
Downloads
Referências
ALMEIDA, B. S.; JÚNIOR, W. M. Das “origens” do esporte na Inglaterra aos jogos olímpicos idealizados por Coubertin: Um olhar da produção acadêmica em língua inglesa. Revista da Educação Física, Universidade Estadual de Maringá, v. 26, n. 3, p. 495-504, 3. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-30832015000300495&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 12 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.4025/reveducfis.v26i3.26410.
ATHAYDE, P. et al. Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil. Motrivivência, Florianópolis, v.28, n.49, p.38-53, 2016a. Disponível em: http://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2016v28n49p38. Acesso em: 12 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p38.
______ et al. O esporte como direito de cidadania. Pensar a Prática, Goiânia, v.19, n. 2, p. 490–501, 2016b. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/34049. Acesso em: 26 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.5216/rpp.v19i2.34049.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei No 3.199 de 14 de Abril de 1941. Diário Oficial da União, Brasília, 1941. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3199-14-abril-1941-413238-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 ago. 2020.
CALIXTO, V. Lex esportiva e direitos humanos: entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizagens recíprocas. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, 250 p.
CANAN, F.; ROJO, J. R.; STAREPRAVO, F. A. The institutional origin of an international coalition in favor of the right to sport. Journal of Physical Education, Maringá, v.31, n.1, p. 2-14, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/RevEducFis/article/view/45778/751375149685. Acesso em: 07 jul. 2020. DOI: http://doi.org/10.4025/JPHYSEDUC.V31I1.3119.
______.; STAREPRAVO, F. A. Panorama geral do debate acadêmico internacional sobre o direito ao esporte. In: ARAÚJO, J. L. et al. (org.). Políticas públicas e movimentos sociais. Natal: EDUFRN, 2020, v. 8, p. 29–42. Disponível em: http://www.researchgate.net/publication/341702778_Panorama_geral_do_debate_academico_internacional_sobre_o_direito_ao_esporte. Acesso em: 07 jul. 2020.
______; STAREPRAVO, F. A. Popular demands related to sports in the National Constituent Assembly of Brazil. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v.6, n. 3, p. 595–620. 2019. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/65472/40934. Acesso em: 29 set. 2020. DOI: http://doi.org/10.5380/rinc.v6i2.65472
______.; ______.; SOUZA, J. Stances and stance-taking in the constitutionalization of the right to sport in Brazil. Movimento, Porto Alegre, v.23, n. 3, p. 1105–1118. 2017. Disponível em: http//seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/68924/43890. Acesso em: 22 jul. 2020. DOI: http://doi.org/10.22456/1982-8918.68924
CASTELLANI FILHO, L. O Estado brasileiro e os direitos sociais: o esporte. In: GARCIA, C.C.; HÚNGARO, E. M.; DAMASCENO, L. G. (org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais.Santo André: Alpharrabio, 2008, p. 129–144.
CHATZIEFSTATHIOU, D. Reading Baron Pierre de Coubertin: issues of gender and race. Aethlon: The Journal of Sport Literature, v.25, n. 2, p. 95–115, 2008.
CHAUÍ, M. Cultura e democracia. Crítica y emancipación. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales. Ano 1, n.1, p. 53-76, 2008. Disponível em: https://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf. Acesso em: 27 set. 2020.
COALTER, F. A wider social role for sport who’s keeping the score? London: Routledge, 2007.
______. Sport for development: what game are we playing? Abingdon: Routledge, 2013.
COALTER, F. Sport-for-development: going beyond the boundary? Sport in Society, v. 13, n. 9, p. 1374–1391, 2010. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17430437.2010.510675. Acesso em: 27 set. 2020. DOI: http://doi.org/10.1080/17430437.2010.510675
COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO. Megaeventos e violações dos direitos humanos no rio de janeiro. Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. 2015. Disponível em: http://issuu.com/mantelli/docs/dossiecomiterio2015_issuu_01. Acesso em: 21 set. 2020.
DONNELLY, P. SDP and human rights. In: Collison, H. et al. (org.) Routledge Handbook of Sport for Development and Peace. New York: Routledge., 2019, p. 141–151.
DONNELLY, P. Sport and human rights. Sport in Society, v.11, n. 4, p. 381–394, 2008. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/17430430802019326 . Acesso em: 06 set. 2020. DOI: http://doi.org/10.1080/17430430802019326
FLORES FERNÁNDEZ, Z. El contenido esencial Del derecho al deporte: perspectiva constitucional em Latinoamerica. Lex Social. Revista Jurídica de Los Derechos Sociales, v. 4, n. 2, p. 105–120, 2014. Disponível em: http://www.upo.es/revistas/index.php/lex_social/article/view/1104/884. Acesso em: 13 ago. 2020.
GALLATI, L. R. et al.. Esporte contemporâneo: perspectivas para a compreensão do fenômeno. Corpoconsciência, Cuiabá, v. 22, n. 03, p. 115–127, 2018. Disponível em http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/corpoconsciencia/article/view/6444. Acesso em: 26 ago. 2020.
GIGLIO, S. S., et al. Desafios e percalços da inserção da mulher nos jogos olímpicos (1894-1965). Recorde, v. 11, n. 1, p. 1-22, 2018. Disponível em: http://revistas.ufrj.br/index.php/Recorde/article/view/17868. Acesso em: 26 ago. 2020.
GOELLNER, S. V. Mulher e esporte no Brasil: entre incentivos e interdições elas fazem história. Pensar a Prática, v.8, n. 1, p. 85–100, 2006. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/106/101. Acesso em: 27 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.5216/rpp.v8i1.106
KIDD, B. A new social movement: sport for development and peace. Sport in Society. v. 11, n. 4, 2008. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17430430802019268. Acesso em: 28 nov. 2019. DOI: http://doi.org/10.1080/17430430802019268
______. Sports and masculinity. Sport in Society. v. 16, n. 4, p. 553–564, 2013. Disponível em: http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/17430437.2013.785757. Acesso em: 17 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.1080/17430437.2013.785757
______.; DONNELLY, P. Human rights in sports. International Review for the Sociology in Sport, v. 35, n. 2, p. 131–148, 2008.Disponível em: http://journals-sagepub-com.proxy.bib.uottawa.ca/doi/pdf/10.1177/101269000035002001. Acesso em: 06 set. 2020.
MARQUES, R. F. R. Esporte e qualidade de vida: reflexão sociológica. 2007. 159 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Educação Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas. 2007. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/275231/1/Marques_RenatoFranciscoRodrigues_M.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020.
______. O conceito de esporte como fenômeno globalizado: pluralidade e controvérsias. Revista Observatório Del Deporte, v. 1, n. 1, p. 147–185, 2015. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/3580/. Acesso em: 13 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004
MELO, V. A. Apontamentos para uma história comparada do esporte: um modelo heurístico. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, v.24, n. 1, p.107–120, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1807-55092010000100010&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 2 ago. 2020. DOI: http://doi.org/10.1590/s1807-55092010000100010
MILLINGTON, R.; KIDD, B. The history of SDP. In: COLLISON, H. et al. (org.), Routledge Handbook of Sport for Development and Peace. New York: Routledge, 2019, p. 13–23. DOI: http://doi.org/10.1123/apaq.2019-0106
MÜLLER, N.; TODT, N. S. Pierre de Coubertin (1863-1937). Olimpismo. Seleção de textos. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2015. Disponível em: http://editora.pucrs.br//Ebooks/Pdf/978-85-397-0736-2.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
NUSSBAUM, M. C. Creating capabilities: the human development approach. Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011. 256 p.
ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.
PETITPAS, A. J. et al. A framework for planning youth sport programs that foster psychosocial development. Sport Psychologist, v. 19, n. 1, p. 63–80, 2005. DOI: http://doi.org/10.1123/tsp.19.1.63. Acesso em: 27 set. 2020.
PINSKY, J. Introdução. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (org.). História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2013. Disponível em http://play.google.com/books/reader?id=8dZnAwAAQBAJ&hl=pt&pg=GBS.PT212.w.0.0.87. Acesso em: 20 ago. 2020.
RIZZI, E.; BAMBINI, G. A tarefa de ensinar direito no campo das políticas públicas: o desafio de integrar uma comunidade epistêmica interdisciplinar. Rei - Revista Estudos Institucionais, [S.l.], v. 5, n. 3, p. 904-925, dez. 2019. ISSN 2447-5467. Disponível em: http://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/434/428. Acesso em: 05 out. 2020. DOI: http://doi.org/10.21783/rei.v5i3.434
RIZZI, E.; TRANJAN, T. Liberdade de expressão, conflito de direitos e regulamentação dos meios de comunicação: a construção histórica de um objeto social complexo. Revista Communicare, v. 15, n. 1, p. 108–125, 2015. Disponível em: http://casperlibero.edu.br/wp-content/uploads/2016/08/Liberdade-de-expressao-conflito-de-direitos-e-regulamentacao-dos-meios-de-comunicacao-a-construcao-historica-de-um-objeto-social-complexo.pdf. Acesso em 23 jul. 2020.
SANTOS, B. S. Os direitos humanos na pós-modernidade: oficina do centro de estudos sociais. Coimbra. 1989. Disponível em: http://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/10919/1/Os direitos humanos na pós-modernidade.pdf. Acesso em: 13 de ago. 2020.
______. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto Internacional, v. 23, n. 1, p. 7–34, 2001. Disponível em: https://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Santos_vol23n1.pdf. Acesso em: 13 de ago. 2020.
SCHULENKORF, N.; SHERRY, E.; ROWE, K. Sport for development: an integrated literature review. Journal of Sport Management, v. 30, n. 1, 22–39, 2016.Disponível em: http://journals.humankinetics.com/view/journals/jsm/30/1/article-p22.xml. Acesso em: 27 jul.2019. DOI: https://doi.org/10.1123/jsm.2014-0263
SDGFUND. The contribution of sports to the achievement of the sustainable development goals: a toolkit for action. Mônaco, 2018. Disponível em: http://www.sdgfund.org/sites/default/files/report-sdg_fund_sports_and_sdgs_web_0.pdf Acesso em: 13 set. 2020.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo. Companhia das Letras. 2002.
SINGER, P. Direitos sociais: a cidadania para todos. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (org.). História da Cidadania. 6a edição, São Paulo: Editora Contexto, 2013, p. 212–297. Disponível em: http://play.google.com/books/reader?id=8dZnAwAAQBAJ&hl=pt&pg=GBS.PP1. Acesso em: 20 ago. 2020.
UN. Towards achieving the millennium development goals report from the united nations inter-agency task force on sport for development and peace. 2003. Relatório. 36 p. Disponível em: http://www.sportanddev.org/sites/default/files/downloads/16__sport_for_dev_towards_millenium_goals.pdf. Acesso em: 13 set. 2020.
UNESCO. Carta Internacional da Educação Física e do Esporte. 21 de novembro de 1978.Biblioteca Digital da UNESCO. 2012. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000216489_por?posInSet=1&queryId=514f1c13-9368-4a5f-89ce-acc3642414af. Acesso em: 23 dez. 2020.
______. Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte. Biblioteca Digital da UNESCO. 2018. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000235409_por. Acesso em: 14 ago. 2020.
UNOSDP. Sport and the Sustainable Development Goals: An overview outlining the contribution of sport to the SDGs, n.d. Relatório. Disponível em: http://www.un.org/sport/sites/www.un.org.sport/files/ckfiles/files/Sport_for_SDGs_finalversion9.pdf. Acesso em: 13 set. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
