A Aplicação da Lei de Incentivo à Cultura na Democratização do Acesso ao Lazer

Autores

  • Eliaidina Wagna Oliveira da Silva Instituto Brasileiro de Formação (UniBF)
  • Karina de Oliveira Lima Universidade Estácio de Sá (ESTÁCIO)
  • Alba Janes Santos Lima Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Maria José Coelho dos Santos Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Vitória (UMESCAM)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.29720

Palavras-chave:

Incentivos Fiscais, Atividades de Lazer, Cultura, Artes

Resumo

O artigo analisa a Lei de Incentivo à Cultura na democratização das artes, como fonte do lazer popular, inseridas nos direitos sociais. Trata-se de pesquisa bibliográfica com leitura descritiva dos incentivos fiscais e sua parceria público-privada aplicadas no fomento do entretenimento às populações periféricas. Em análise multidisciplinar de Cesnik (2012), Coelho (2009), Costa (2020), Nagayama (2020) dialogadas com Almeida (2020), Barbosa (2012), Dumazedier (1975, 1979), Gomes (2014) e Marcellino (1997, 2015), apresenta-se a necessidade de medidas inclusivas a serviço do lazer, que nesse texto se conecta com as artes e a cultura. Percebe-se a isenção tributária manipulada pelo capital e interesses políticos a reclamar reestruturação das instituições públicas atuantes na exigência das políticas públicas de cultura enquanto lazer acessível às camadas de baixa renda, de forma regional e pluralista.

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Publicado

2021-03-17

Como Citar

Silva, E. W. O. da, Lima, K. de O., Lima, A. J. S., & Santos, M. J. C. dos. (2021). A Aplicação da Lei de Incentivo à Cultura na Democratização do Acesso ao Lazer. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 24(1), 229–262. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.29720

Edição

Seção

Artigos Originais