Brasil e Espanha
Uma Análise Comparada sobre a Concepção das Políticas Esportivas
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2021.34969Palavras-chave:
Estudos Comparados, Esportes, Legislação e Dispositivos PolíticosResumo
O estudo busca analisar como o esporte é tratado nos ordenamentos legais e dispositivos políticos do Brasil e da Espanha. Para tanto foi realizado um estudo comparado através de levantamento documental e revisão bibliográfica. Observou-se que o esporte aparece como dever do Estado em ambos os países, entretanto, a legislação infraconstitucional e os dispositivos, em quase sua totalidade, caminha no sentido de consolidar as práticas esportivas como mercadorias.
Referências
ÁLVAREZ, Javier Lasarte; ÁLVAREZ, Montserrat Hermosín; LEÓN, Mónica Arribas; PRIETO, Jesús Ramos. Deporte y fiscalidad. Sevilla: Junta de Andalucia, 2008.
ATHAYDE, Pedro Avalone. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes da política de esporte do governo Lula e suas implicações sociais. (Tese de Doutorado – Programa de Pós-graduação em Política Social). Departamento de Serviço Social, Instituto de Ciências Humanas – UnB. Brasília, 2014.
ATHAYDE, P. F. O "lugar do social" na política de esporte do governo Lula. In: MATIAS, W. B.; ATHAYDE, P. F.; Fernando MASCARENHAS, F. (org.). Política de esporte nos anos Lula e Dilma. Brasília: Thesaurus, 2015.
BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, ABEPSS, 2009.
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do esporte: uma introdução. Ijui, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. MINISTÉRIO DO ESPORTE. Política Nacional de Esporte. Brasília: Ministério do Esporte, 2005.
______. III Conferência Nacional do Esporte: texto básico Brasília: Ministério do Esporte, 2009.
______.Decreto n. 7.984 de 08 de abril de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7984.htm. Acesso em: 13/11/2019.
______. I Conferência Nacional do Esporte (2004). Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1.jsp. Acesso em: 02 maio 2018.
______. II Conferência Nacional do Esporte (2006). Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1.jsp. Acesso em: 02 maio 2018. 183.
______. III Conferência Nacional do Esporte (2010). Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/conferencianacional/conferencia1.jsp. Acesso em: 02 maio 2018.
______. Lei nº 8672, de 6 de julho de 1993. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1993/8672.htm. Acesso em: 05 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 9615, de 24 de março de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htm. Acesso em: 05 fev. 2018.
______. Lei nº 10.264 de 16 de julho de 2001. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10264.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
______. Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11438. Acesso em: 13 nov. 2019.
______. Lei nº 11.395 de 25 de março de 2011. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
_____.Lei nº 13.155 de 04 de agostos de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13155.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Estudos comparados em educação: novos enfoques teórico-metodológicos. Acta Scientiarum. Education, Maringá, n.36, v.1, p. 129-141, jan./jun. 2014.
CASTELLANI FILHO, Lino. O Estado Brasileiro e os Direitos Sociais: O Esporte. In: HÚNGARO, Edson Marcelo; DAMASCENO, Luciano Galvão; GARCIA, Carla Cristina (org.). Estado, política e emancipação humana: lazer, educação, esporte e saúde como direitos sociais. Santo André: Alpharrabio, 2008.
CASTELAN, Lia Polegato. As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010). Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, UNICAMP. Campinas, 2011.
COMISIÓN EUROPEA. Comunicación de la Comisión Europea: Desarrollo de la dimensión europea em el deporte. Comisión europea, 2003. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0012:FIN:ES:PDF. Acesso em: 15 nov. 2019.
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. LIVRO BRANCO. Bruxelas: Comissão Europeia, 2007.
CONSELHO SUPERIOR DESPORTOS - CSD. Encusesta sobre los hábitos desportivos em Espanã. Madrid, 2010. Disponível em: https://www.csd.gob.es/sites/default/files/media/files/2018-09/encuesta-habitos-deportivos2010.pdf.
CUBILLAS, Luís V. El “deporte para todos”, cuestión de Estado. Revista Española de Educación Física y Deportes, n. 410. Madrid, 2015.
ESPANHA. Constituição da Espanha de 1978. Disponível em: http://www.congreso.es/consti/constitucion/indice/index.htm. Acesso em: 20 set. 2016.
ESPANHA. Lei nº 10 de, de 15 de outrubro de 1990. Disponível em: https://www.csd.gob.es/csd/informacion/legislacion-basica/ley-del-deporte/. Acesso em: 10 jun. 2016.
ESPANHA. Decreto n. 835 de 22 de maio de 1991. Disponível em: https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-1991-13837. Acesso em: 11 nov. 2021.
______. Real decreto n. 1.835 de 20 de dezembro de 1991. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-1991-30862. Acesso em: 11 nov. 2019.
______. Real decreto n. 1.251 de 16 de julho de 1999. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-1999-15686. Acesso em: 11 nov. 2019.
______. Real decreto n. 971 de setembro de 2007. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2007-14231. Acesso em: 11 nov. 2019.
FLAUSINO, Michele. Plano decenal: as políticas de públicas de esporte e lazer em jogo. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, 2013.
LINHALES, M. A. A Trajetória Política do Esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. Belo Horizonte, 1996. 242f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) Faculdade de Filosofia e Ciências humanas, UFMG, 1996.
MASCARENHAS, Fernando. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal e FHC a Dilma. Rev. Bras. Educ. Fís. Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, 2016.
MATIAS, Wagner Barbosa. O enigma olímpico: o controvertido percurso da agenda e políticas esportivas no governo Lula. Brasília, 2013. 199 p. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, 2013.
MELO, Marcelo. P. Esporte e dominação burguesa no século XXI: a agenda dos organismos internacionais e sua incidência nas políticas de esportes no Brasil de hoje. Rio de Janeiro, 2011. 344f. Tese (Doutorado em Serviço Social) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, UFRJ, 2011.
ONU. Esporte para o desenvolvimento e a paz: em direção à realização das metas de desenvolvimento do milênio. ONU, 2003. Disponível em: http://arquivo.esporte.gov.br/arquivos/publicacoes/esporteParaDesenvolvimentoPaz.pdf. Acesso em: 11 dez. 2019.
PNUD. Movimento é Vida: atividades físicas e esportivas para todas as pessoas. In: Relatório do Desenvolvimento Humano Nacional. PNUD, Brasília, 2017. Disponível em: https://www.movimentoevida.org. Acesso em: 10 mar. 2018.
REIS, Nadson Santana. Políticas de esporte educacional nos governos Lula e Dilma: avanços, limites e anacronismos. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, 2015.
ROCHA, Cíntia Csucsuly. Políticas públicas e organização esportiva: estudo comparado Brasil-Espanha. 2018. 188 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) —Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
SANTOS, Mariângela Ribeiro dos Santos. O futebol na agenda do governo Lula: um salto de modernização (conservadora) rumo a Copa do Mundo FIFA 2014. Dissertação (Mestrado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade de Brasília, 2011.
UNICEF. Deporte para el desarrollo em América Latina y el Caribe. ONU, 2010. Disponível em: http://files.unicef.org/honduras/deporte_para_el_desarrollo(5).pdf. Acesso em: 11 dez. 2021.
UNESCO. Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte. ONU, 2015. Disponível em: https://www.confef.org.br/arquivos/235409POR.pdf. Acesso: 15 nov. 2019.
______. Conferência Internacional de Ministros e Altos funcionários responsáveis pela educação física e o esporte (MINEPS). ONU, 2013. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Brasilia/pdf/brz_briefing_minepsv_pt_2013.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.
VERA, Jose Bermejo; CASADO, Eduardo Gamero; OLMEDA, Alaberto Palomar. Poderes públicos y deporte. Sevilla: Junta de Andalucia, 2003.
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