Gastos com o Esporte na Gestão 2012-2015 do Governo do Pará
Quando a Prioridade não foi a Garantia do Direito Social
DOI:
https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.40778Palavras-chave:
Financiamento do esporte, Dimensões do esporte, Direcionamento dos gastos públicos, Estado do ParáResumo
O artigo objetiva analisar o financiamento público para o esporte no estado do Pará durante a gestão 2012-2015 no tocante aos investimentos direcionados para as dimensões do esporte, afim de identificar as prioridades das políticas executadas. Para tanto desenvolveu-se pesquisa documental e bibliográfica. A coleta de dados foi realizada em documentos oficiais da gestão. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica proposta por Boschetti (2009), e desenvolvida segundo o indicador direcionamento dos gastos. Os resultados revelam que há uma centralidade do financiamento e dos gastos com a dimensão do esporte de alto rendimento, com foco na realização dos grandes eventos esportivos e na infraestrutura, com destaque para reforma do estádio olímpico, o que evidencia a prioridade com uma dimensão esportiva que não responde a possibilidade do acesso universalizado à maioria da população.
Downloads
Referências
ALMEIDA, G. R. A Crise Dos Anos 1980: Estado e Economia. Tempos Históricos, Marechal Cândido Rondon, v.13, n. 1, p. 39-69, 2009.
ATHAYDE, P. F.. O ornitorrinco de chuteiras: determinantes econômicos da política de esporte do governo lula e suas implicações sociais. 2014. 415f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
BASTOS. F. C. Apontamentos Sobre a Participação da Sociedade no Desenvolvimento de Políticas de Esporte no Brasil. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva -RIGD, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p. 44-59, jan./jun. 2011.
BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In:
CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, ABEPSS, 2009. p. 575-593.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União. 5 out. 1988.
CARNEIRO, F.H. O Financiamento do Esporte no Brasil: Aspectos da Atuação Estatal nos Governos Lula e Dilma. 2018. 386f. Tese (Doutorado em Educação Física). Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
CASTELLANI FILHO, L. Educação física, esporte e lazer: reflexões nada aleatórias. Campinas: Autores Associados, 2013.
GIL, A. C.. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
MARQUES, G. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2018.
MASCARENHAS, F. O orçamento do esporte: aspectos da atuação estatal de FHC a Dilma. Rev Bras Educ Fís Esporte, São Paulo, v. 30, n. 4, p. 963-980,. 2016
MATHIAS, W. B.; ATHAYDE, P. F.; MASCARENHAS, F. (Orgs.) Políticas de Esporte nos anos Lula e Dilma. Brasília: Thesaurus, 2015.
MANHÃES, E. D. Política de Esporte no Brasil. 2. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MINAYO, C. de S. Trabalho de Campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: MINAYO, C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
PARÁ. Governo do Estado. Projeto PROPAZ, 2011.
________. Lei nº 7.595, de 28 de dezembro de 2011. (PPA 2012-2015). 2011a. Disponível em: https://seplan.pa.gov.br/sites/default/files/PDF/ppa/ppa2012-2015/lei_7.595-11.pdf. Acesso em: out. 2018.
________. Orientações para Elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 do Governo do Estado do Pará. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças/Diretoria de Planejamento Estratégico. Belém, Pará. 2011b. 48 p.
________. Secretaria do Estado da Fazenda - SEFA. Anuário Estatístico de Receitas do Estado do Pará. PARÁ, 2014. Disponível em: http://www.sefa.pa.gov.br/arquivos/contabilidade/ANUaRIO_SEFA_2014.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.
________. Lei de Diretrizes Orçamentárias. SEPLAN, 2012. Disponível em: http://seplad.pa.gov.br/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo-2/. Acesso em: 12 out. 2018.
________. Lei n° 6.093/1997. Cria a Organização Desportiva do Estado do Pará. 2018. Disponível em http://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/lo6093.pdf. Acesso em: 04 nov. 2018.
________. Constituição Estadual do Pará. 2019. Disponível em:
ttps://www.sistemas.pa.gov.br/sisleis/legislacao/228. Acesso em: 15 jan. 2019.
RITTNER, V. Esporte, um meio de integração social?. In: MALINA, A; CESARIO, S. (org.) Esporte fator de integração e inclusão social? Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.