Políticas Públicas de Esporte e Lazer

Da Teoria aos Programas e Projetos de Intervenção

Autores

  • Ramón Núñes Cárdenas Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
  • Ivete Aquino Freire Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
  • Yesica Núñes Pumariega Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA)
  • Catalina Dominga Pumariega Torres Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.41714

Palavras-chave:

Política, Esporte, Atividades de lazer, Programas, Projetos

Resumo

Apesar dos termos “esporte” e “lazer” frequentemente caminharem juntos tanto nos aportes legais quanto nas produções científicas e discursos políticos, e ser irrefutável a afinidade entre eles, é importante considerar que estas duas manifestações não se confundem do ponto de vista teórico-metodológico. Isto porque, nem sempre o esporte é lazer; e o lazer não se resume a esporte. Ponderando o exposto, este artigo tem como objetivo estabelecer relação entre alguns aspectos teóricos de lazer, esporte recreativo e os programas e projetos do governo para o setor. Apresenta-se um recorrido que se inicia com concepções teóricas sobre as políticas públicas de esporte e lazer no Brasil, chegando a alguns projetos e programas para sua efetivação.

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Referências

ALMEIDA, C.G. Programa esporte e lazer da cidade: uma política pública analisada sob a perspectiva daqueles que a executam. 2013. Dissertação. (Mestrado em Estudos do Lazer) Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBDA7EGTC/disserta__o_mestrado_cg___vers_o_biblioteca_ufmg__1_.pdf?sequence=1. Acesso em: 19 mai. 2019.

ALMEIDA, M.A.B.; GUTIERREZ, G.L. Políticas públicas de lazer e qualidade de vida: a contribuição do conceito de cultura para pensar as políticas de lazer. In: VILARTA, Roberto (Org.). Qualidade de vida e políticas públicas: saúde, lazer e atividade física. Campinas, SP: IPES Editorial, 2004. p.142. Disponível em: https://www.fef.unicamp.br/fef/sites/uploads/deafa/qvaf/qualidade_politicas_publicas_cap5.pdf . Acesso em: 15 mai. 2019.

BRASIL. Casa Civil da Presidência da República. Definição de políticas públicas. Presidência da República. Casa Civil, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/ministros/casa-civil-da-presidencia-da-republica. Acesso em: 31 dez.2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 fev. 2019.

BRASIL. Discurso de Osmar Terra durante cerimônia de transmissão de cargo - 2 jan. 2019e. TV NBR. Disponível em: < https://www.poder360.com.br/governo/ministro-da-cidadania-diz-que-13o-do-bolsa-familia-sera-pago/ >. Acesso em: 10 Jan 2019.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Osmar Terra assume o Ministério da Cidadania: Administração Pública: Pasta vai integrar políticas de desenvolvimento social, cultura e esporte. Brasília-DF, 2019d. Disponível em: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2019/janeiro/osmar-terra-toma-posse-como-ministro-da-cidadania. Acesso em: 05 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial de Cultura. Osmar Terra assume o Ministério da Cidadania 2019. LOCAL: Brasília – DF, 2019b. Disponível em: http://cultura.gov.br/osmar-terra-assume-o-ministerio-da-cidadania/>. Acesso em: 05 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial de Esporte. Segundo Tempo. 2019a. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/esporte-educacao-lazer-e-inclusao-social/segundo-tempo. Acesso em: 01 mai. 2019.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria especial do Esporte. Programa Segundo Tempo/Forças no Esporte recebe aporte de R$ 20 milhões. Brasília-DF, 2019c. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/index.php/ultimas-noticias/209-ultimas-noticias/58955-programa-segundo-tempo-forcas-no-esporte-recebe-aporte-de-r-20-milhoes. Acesso em: 05 jun. 2019.

BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes do Programa Segundo Tempo. Brasília – DF. 2017a. Disponível em: http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/2017/diretrizes_pst_padrao_2017.pdf. Acesso em: 30 mai. 2019.

BRASIL. Ministério do Esporte. Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer. Catálogo do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília: ME/SNDEL, 2007-2008.

BRASIL. Programa esporte e lazer da cidade PELC: o lazer vai tomar conta da cidade e a cidade vai tomar conta do lazer: orientações para implantação: Diretrizes. Edital 2013. 2013. Brasília/DF: LOCAL, 2013. Disponível em: http://portal.esporte.gov.br/arquivos/snelis/esporteLazer/diretrizesPELCEdital2013.pdf. Acesso em: 10 mai. 2019.

BRASIL. Saiba mais sobre o programa Esporte e Lazer da Cidade. Brasília-DF, 2017b. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/esporte/2014/02/esporte-e-lazer-da-cidade. Acesso em: 30 mai. 2019.

CARDOSO, J.C; CUNHA, A.S. Planejamento e avaliação de políticas públicas. Governo Federal, Ipa, 2015.

CASTELLANI FILHO, L. O projeto social esporte e lazer da cidade: da elaboração conceitual à sua implementação. In: CASTELLANI FILHO, (Org.). Gestão pública e política de lazer: a formação dos agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007. p.28-41.

COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

DIECKERT, J. Esporte de lazer: tarefa e chance para todos. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1984.

DUMAZEDIER, J. Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva, 1976.

EWERTON, A.N.; ARÁUJO, L.R.M. O funcionamento de núcleos do PELC. In: PINTO, Leila M. S. M.; SILVA, Débora A. M. da.; BONALUME, Cláudia R.; RODRIGUES, Rejane P.; ARÁUJO, Luiz Roberto M. (Org.). Brincar, jogar, viver. 2008. v. 1: Lazer e intersetorialidade com o PELC. Ministério do Esporte.

FIGUEIREDO, PO. F N. Política e formação: o Programa Esporte e Lazer da Cidade no Distrito Federal e entorno. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação Física), Educação Física, Universidade de Brasília. Brasília, 2009. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4237. Acesso em: 01 jun. 2019.

GARCIA, J. Medicina y sociedade: las correntes de pensamiento en el campo de la salud, Educación Médica y Salud. España: PAHO COLL, 1983. Disponível: http://hist.library.paho.org/Spanish/EMS/6322.pdf. Acesso em: 02 jun. 2019.

GOMES, C.M. Dumazedier e os estudos do lazer no Brasil: breve trajetória histórica. Universidade Federal de São João Del Rei. São João del Rei: UFSJ, 2003. Disponível em: https://ufsj.edu.br/portal-repositorio/File/dcefs/Prof._Adalberto_Santos/1-dumazedier_e_os_estudos_do_lazer_no_brasil-_breve_trajetoria_historica_12.pdf. Acesso em: 01 jun. 2019.

GOMES.C. PINHEIRO, M., LACERDA, L. Lazer, turismo e inclusão social: intervenção com idosos. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. Disponível em: http://www2.esporte.gov.br/arquivos/snelis/esporteLazer/cedes/lazerTurismoInclusaoSocial.pdf. Acesso em: 24 mai. 2019.

GUALBERTO, C. Programa Esporte e Lazer da Cidade: uma política pública analisada sob a perspectiva daqueles que a executam. 2013. Dissertação (Mestrado em Lazer), Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBDA7EGTC/disserta__o_mestrado_cg___vers_o_biblioteca_ufmg__1_.pdf?sequence=1. Acesso em: 19 jun. 2019.

GUALBERTO, C.; LINHALES, M. A. Análise do PELC no município de Periquito/MG: o ponto de vista de uma comunidade usuária. In: MINISTÉRIO DO ESPORTE. Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social: coletânea de Premiados de 2008. Brasília: Ministério do Esporte, 2009. p.14-21 .

GUTIERREZ, G. Lazer exclusão social e militância política. In: BRUHNS, H.; GUTIERREZ, G. (Orgs). Temas sobre o Lazer. Campinas: Autores Associados, 2000. p.08-15.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, Campinas, v. 11, n. 55, p. 30-41, 2001.

ISAYAMA, F. H. O profissional da Educação Física como intelectual: atuação no âmbito do lazer. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Formação e desenvolvimento de pessoal em lazer e esporte. Campinas: Papirus, 2003. p.35-47.

LAZZAROTTI FILHO, A. Formação para a Ação: a Experiência do Esporte e Lazer da Cidade no “Nortão” do Mato Grosso. In: CASTELLANI FILHO, Lino (Org.). Gestão Pública e Política de Lazer: a formação de agentes sociais. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. p.23-49.

LIMA, L.; D'ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, v.21, n.48, p.101-110, 2013. Disponível em:https://www.scielo.br/j/rsocp/a/zpwj63WjFbZYVkSXgnXDSjz/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

LIMA, L.L.; D'ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. revista de sociologia e política V. 21, Nº 48: 101-110 DEZ. 2013. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rsocp/a/zpwj63WjFbZYVkSXgnXDSjz/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 10 Jun 2020.

LOPES, B.; AMARAL, J.N.; CALDAS, R.W. Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: Sebrae/MG, 2008. Disponível em: http://www.mp.ce.gov.br/nespeciais/promulher/manuais/MANUAL%20DE%20POLITICAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf. Acesso em: 01 mai. 2019.

MAIA, L. F. S. A formação de técnico em lazer e suas possibilidades de atuação e intervenção em políticas públicas. In: MARCELLINO, N. C. (Org.). Formação e desenvolvimento de pessoal em lazer e esporte. Campinas: Papirus, 2003.

MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação. 3.ed. Campinas: Papirus, 1995.

MARCELLINO, N.C. Estudos do Lazer: uma introdução. Campinas: Autores Associados, 1996.

MARCELLINO, N.C. O conceito de lazer nas concepções da Educação Física Escolar: o dito e o não dito. In: CONGRESSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CIÊNCIAS DO DESPORTO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 8. 2000, Porto. Anais eletrônicos... Porto, 2000. p.52-68. Disponível em: https://ufsj.edu.br/portal-repositorio/File/dcefs/Prof._Adalberto_Santos2/13o_conceito_de_lazer_nas_concepcoes_da_ef_escolar-o_dito_e_o_nao_dito10.pdf . Acesso em: 06 ago. 2018.

MARCELLINO, N.C. O lazer e os espaços na cidade. In: ISAYAMA, H. F.; LINHALES, M.A. (Orgs.). Sobre Lazer e Política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p.65-92. Disponível em: file:///C:/Users/UNIR/Downloads/livro%201.pdf. Acesso em: 12 jun. 2019.

MARCELLINO, N.C.; SAMPAIO, T.M.V.; CAPI, A.H.C.; SILVA, D.A.M. Políticas Públicas de Lazer: formação e desenvolvimento de pessoal: os casos de Campinas e Piracicaba-SP. Curitiba/PR: OPUS, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/128012. Acesso em: 20 abr. 2019.

MASCARENHAS, F. Outro Lazer é possível! Desafio para o Esporte e Lazer da Cidade. In: CASTELLANI FILHO, L. (Org.). Gestão Pública e Política de Lazer: a formação de agentes sociais. Campinas: Autores Associados, 2007. p.74-97.

MENICUCCI, T. Políticas Públicas de lazer. Questões analíticas e desafios políticos. In: ISAYAMA, H. F., LINHALES, M. A. (Orgs.). Sobre Lazer e Política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p.53-72.

MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9. ed. revista e aprimorada. São Paulo: Hucitec, 2006.

NUNES, C. C., & CUNHA, G. S. V. T. Estado e as políticas públicas esportivas: o contexto brasileiro. Revista da ALESDE, Curitiba, v.4. n.2, p.04-15, 2014.

OLIVEIRA, C.B. Sobre lazer, tempo e trabalho na sociedade de consumo. Conexões, v. 2, n. 1, p.20-34, 2004. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/conexoes/article/view/8637908/5599. Acesso em: 25 mai. 2019.

PESSOA, R.W.A.; NASCIMENTO, L.F. O Lazer como ferramenta da qualidade de vida no trabalho. Organizações em contexto, ano 4, n. 7, p.18-34, junho 2008. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-metodista/index.php/OC/article/viewFile/1340/1358. Acesso em: 20 mai. 2019.

PINTO, L.M.S.M. Lazer: vivência privilegiada do lúdico. In: PREFEITURA MUNICIPAL. Secretaria Municipal de Esportes. O lúdico e as políticas públicas: realidade e perspectivas. Belo Horizonte: PBH/SMES, 1995. p.14-35.

PINTOS, A.E.S. Análise da experiência em monitoramento e avaliação de Políticas Públicas do Programa Esporte e Lazer da Cidade/PELC. 2017. Pós-graduação (Especialização em Educação Física) Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, 2017. Disponível em:http://vitormarinho.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/727/2017_AnaElenaradaSilvaPintos.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 29 mai. 2019.

QUEIROGA, B.A.M.; MOURA, M.C.; PAZINI, S.; ZORZI, J. A importância das produções científicas para o fortalecimento político da profissão. CoDAS, São Paulo, v. 28, n.2, p.91-92, mar./abr. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2317-17822016000200091. Acesso em: 19 jun. 2019.

REQUIXA, R. O lazer no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1977.

REQUIXA, R. Sugestões de diretrizes para uma política nacional de lazer. São Paulo: São Paulo: SESC, 1980.

RITT, C.F.; OLIVEIRA, C.M. Políticas públicas que garantem os direitos fundamentais: o necessário controle social para evitar e combater práticas corruptivas em sua execução. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 12. 2016. Santa Catarina. Anais eletrônicos... Santa Catarina, 2016. p.1-20. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14711. Acesso em: 02 jun. 2019.

ROLIN, Liz Cintra. Educação e Lazer: a aprendizagem permanente. São Paulo: Ática, 1989.

ROSSETTO JUNIOR, A.J.; BORIN, M.E.S. Políticas públicas de esporte no Brasil e os nexos com os megaeventos esportivos. Revista de Gestão e Negócios do Esporte (RGNE) (on-line), São Paulo, v.2, n.2, p.154-172, nov./2017. Disponível em: http://revistagestaodoesporte.com.br/pluginfile.php/491/mod_resource/content/2/4%20-%20Politicas%20publcas%20de%20esporte%20no%20Brasil%20e%20os%20nexos%20com%20os%20megaeventos%20esportivos.pdf . Acesso em: 09 jun. 2019.

SANT’ANNA, D.B. O prazer justificado: história e lazer (São Paulo, 1969/1979). São Paulo, Marco Zero, 1994.

SANTOVITO, T.C. A eficácia da administração pública frente ao lazer: o caso de São Paulo. 1988. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Política). Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988.

SILVA, D.S.; BORGES, C.N.F.; ROELDES, A.D. Políticas públicas de esporte e lazer: o processo de formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade de Vitória/ES. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Porto Alegre, v.36, n.3, p.640-647, jul./set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010132892014000300640&lng=en&nrm=iso&tlng=pt#B05 . Acesso em: 02 jun. 2019.

SILVA, Fábio Silvestre da; RUBIO, Kátia. O futebol libertário: um jeito novo de jogar na medida. In: MINISTÉRIO DO ESPORTE. Prêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social. Coletânea de Premiados de 2008. Brasília: Ministério do Esporte, 2009. 432 p.

SOUZA, E.S. Sistema de monitoramento e avaliação dos Programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo do Ministério. Rio Grande do sul: O Lutador, 2010. Disponível em: http://portal.esporte.gov.br/arquivos/snee/segundoTempo/sistemaMonitoramentoAvaliacaoProgramasEsporte.pdf . Acesso em: 30 ago. 2018.

STAREPRAVO, F.A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. 2011. Tese (Doutorado em Educação Física), Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2011. Disponível em: http://www.pgedf.ufpr.br/downloads/TESES/2011/Tese%20Fernando%20Augusto%20Starepravo.pdf. Acesso em: 28 ago. 2018.

STIGGER, M. P. Políticas sociais em lazer, esportes e participação: uma questão de acesso e de poder; ou subsídios para tomar uma posição frente à pergunta: ‘são as políticas públicas para educação física, esportes e lazer, efetivamente políticas sociais?’. Motrivivência, Florianópolis, UFSC, ano X, n.11, p. 83–96, set. 1998.

SURDI, A.C.; TONELLO, J. Lazer e saúde: algumas aproximações em direção à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Visão Global, Joaçaba, v.10, n.2, p.201-228, jul./dez. 2007. Disponível em: http://projetoseeduc.cecierj.edu.br/eja/recurso-multimidia-professor/educacao-fisica/novaeja/m1u04/2-saude-e-lazer.pdf. Acesso em: 20 maio 2019.

TONDIN, G. A formação dos educadores sociais de esporte e lazer no Programa Esporte e lazer da Cidade em Porto Alegre. Porto Alegre, UFRGS. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência do Movimento), Escola de Educação Física, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2012.

VIEIRA, L.H.S. et al. Estudos sobre a gestão do programa esporte e lazer da cidade. Brasília: Gráfica e Editora Ideal, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/128026/ESTUDOS%20SOBRE%20A%20GEST%C3%83O%20DO%20PROGRAMA%20ESPORTE%20E%20LAZER%20NA%20CIDADE.pdf?sequence=1 Acesso em: 21 mai.2020.

VIEIRA, L.H.S.; SILVEIRA, S.F.R.; ALMEIDA JÚNIOR, A.L. Processo de Avaliação do Programa Esporte e Lazer da Cidade em Municípios de Minas Gerais. In: ENCONTRO ANPAD, 33, 2010, São Paulo. Anais... São Paulo, 2010. p.2-14. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS2533.pdf. Acesso em: 18 jun. 2019.

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Publicado

2022-11-14

Como Citar

Núñes Cárdenas, R., Freire, I. A., Núñes Pumariega, Y., & Pumariega Torres, C. D. (2022). Políticas Públicas de Esporte e Lazer: Da Teoria aos Programas e Projetos de Intervenção. LICERE - Revista Do Programa De Pós-graduação Interdisciplinar Em Estudos Do Lazer, 25(3), 292–328. https://doi.org/10.35699/2447-6218.2022.41714

Edição

Seção

Artigos de Revisão